Maus tratos a crianças
A Assembleia-Geral das Nações Unidas adoptou no dia 28 de Novembro uma resolução que cria a figura do representante especial para a violência contra as crianças. O objectivo é dar visibilidade à lamentável situação que afecta milhões de menores em todo o mundo.
A criação do novo cargo, que responderá perante o secretário-geral, foi aprovada no Comité dos Direitos Humanos da Assembleia-Geral por 176 votos a favor e um voto contra, dos Estados Unidos. Este voto contra foi justificado com o argumento de que, embora aceitem as linhas gerais do documento, a Convenção dos Direitos das Crianças entra em conflito com legislações internas de cada país assim como com a autoridade dos pais.
O representante especial terá a responsabilidade de actuar como defensor global das crianças afectadas por conflitos, ocupações, prostituição, pedofilia, maus-tratos e outras práticas violentas.
A criação do novo cargo, que responderá perante o secretário-geral, foi aprovada no Comité dos Direitos Humanos da Assembleia-Geral por 176 votos a favor e um voto contra, dos Estados Unidos. Este voto contra foi justificado com o argumento de que, embora aceitem as linhas gerais do documento, a Convenção dos Direitos das Crianças entra em conflito com legislações internas de cada país assim como com a autoridade dos pais.
O representante especial terá a responsabilidade de actuar como defensor global das crianças afectadas por conflitos, ocupações, prostituição, pedofilia, maus-tratos e outras práticas violentas.
