A união faz a força
Os 298 delegados demonstraram grande unidade e determinação para exigir políticas que correspondam às aspirações dos trabalhadores como alternativa às do Governo PS.
Exigir emprego com direitos, salários justos e dignidade
No final dos trabalhos do IX Congresso da USL/CGTP-IN, sob o lema, «União faz a força – Emprego, Salários, Dignidade», sexta-feira e sábado, na Voz do Operário, o coordenador da união sindical, Arménio Carlos considerou, em declarações ao Avante!, que o evento «demonstrou uma enorme vitalidade e confiança no futuro e uma grande união em torno da luta e dos objectivos centrais decididos colectivamente no Congresso», salientou o coordenador da maior estrutura regional da CGTP-IN, responsável pela direcção e coordenação da actividade sindical no distrito de Lisboa.
Na intervenção final, o secretário-geral da CGTP-IN, Manuel Carvalho da Silva saudou as decisões tomadas, chamando a atenção para a preparação do Congresso da CGTP-IN, agendado para 15 e 16 de Fevereiro. Recordou «o ponto alto na luta» que foi a manifestação de 18 de Outubro, rejeitou o Tratado Constitucional Europeu e salientou a importância de se ampliar as propostas sobre a negociação colectiva fazendo um forte apelo à mobilização para a greve geral na Administração Pública de dia 30.
Depois de uma análise à realidade laboral, social e política do País, condenou as políticas de direita do Governo e enalteceu «o carácter unitário da central, mantendo todos os seus princípios», terminando com um apelo à participação no plenário nacional de 13 de Dezembro.
Unidade na acção
«A união faz a força para lutar pela contratação colectiva, contra a flexigurança, por melhores salários, contra a precariedade, pelo reforço da organização, por melhores serviços públicos, em defesa das funções sociais do Estado e esta foi a confiança transmitida no congresso», considerou Arménio Carlos.
Prosseguir com o aumento da intervenção sindical nos locais de trabalho é a grande prioridade, porque «é ali que se dá o confronto entre o trabalho e o capital, que os trabalhadores devem exercer os seus direitos, impedir os objectivos patronais e é onde as entidades patronais tudo fazem para impedir a contratação colectiva e a efectivação dos direitos».
Os congressistas aprovaram a participação no plenário nacional de sindicatos convocado pela central para 13 de Dezembro, data em que os governos da UE assinarão «o malfadado Pacto de Lisboa, que não é mais do que outro pacto do grande capital para desencadear novas ofensivas contra os direitos dos trabalhadores, para exigir uma verdadeira Europa social, só possível se tiver em conta os direitos dos trabalhadores, mantendo-os e ampliando-os», considerou o dirigente sindical.
Cresce a contestação
Após um balanço ao trabalho desenvolvido durante o mandato findo, em que aumentaram significativamente as sindicalizações e a organização sindical nos locais de trabalho, o congresso enalteceu a crescente participação nas acções da USL e da central sindical, e analisou as potencialidades futuras da luta sindical. Nesse sentido, manifestou total apoio à greve geral dos trabalhadores da Administração Pública, no próximo dia 30, e às lutas sectoriais em curso nos sectores público e privado.
Será aprofundada a intervenção contra a flexigurança e exigida a revogação das normas gravosas do Código do Trabalho em simultâneo com a dinamização e concretização da acção reivindicativa, particularmente, da contratação colectiva, salientou Arménio Carlos.
A USL/CGTP-IN dará «prioridade à apresentação de propostas reivindicativas de aumentos reais dos salários, de efectivação dos direitos e será exigida uma efectiva intervenção da Inspecção-Geral do Trabalho», cujas deficiências se devem «a opções políticas que há 20 anos a norteiam, à semelhança da deficiente intervenção dos tribunais decorrente da alteração da leis das custas judiciais e do apoio judiciário que «tornam quase impossível o acesso dos trabalhadores à Justiça».
Igual atenção merecerá a progressiva destruição das funções sociais do Estado, detalhadamente enunciada durante os trabalhos.
A USL/CGTP-IN fará uma campanha «Em defesa da escola pública», no propósito de se «criar uma dinâmica que force à concretização de políticas que garantam uma melhor qualidade do sistema de ensino, com respeito pela classe docente e não docente, os alunos e as famílias», afirmou o coordenador da USL.
Num distrito em que se regista um grave aumento dos contratos precários e a termo, a USL/CGTP-IN vai elaborar um plano de trabalho contra a precariedade para os próximos quatro anos.
Igual prioridade será dada ao reforço da organização de base reforçando-se a sindicalização cujos objectivos para o próximo quadriénio constam numa moção aprovada.
Moções de apelo à luta
Antes de ser eleita a nova direcção sindical composta por 44 membros de 27 sindicatos, sendo 24, novas entradas, foram aprovadas, por unanimidade, 7 moções.
A ameaça de despedimento que paira sobre 1500 trabalhadores da autarquia de Lisboa e as suas condições de trabalho é repudiada numa delas.
Uma outra, sobre a acção reivindicativa próxima condena os boicotes patronais à contratação colectiva, salienta a importância da acção nos locais de trabalho e assume a participação no plenário de 13 de Dezembro. A rejeição do Tratado Reformador da União Europeia foi confirmada noutra moção.
Uma outra refere o reforço da organização sindical de base com os objectivos de conseguir 60 mil novas sindicalizações, mais 1500 delegados sindicais e mais 200 novos representantes nas Comissões de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, nos próximos quatro anos. O plano de acção contra a precariedade, em moldes a ser definidos até ao fim do ano e o repúdio pela «permanente violação do princípio da igualdade e da não discriminação» do Sintaf/CGTP-IN, nas negociações do ACT no Montepio Geral constam em duas outras moções.
Um forte aplauso de reconhecimento por uma vida de luta em prol dos direitos dos trabalhadores e do reforço da CGTP-IN mereceu o agora jubilado António Tremoço, dirigente da União em representação do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul e ex-trabalhador da Sorefame/Bombardider que, como nos afiançou, prosseguirá a luta, agora na InterReformados.
Foi também cumprido um solene minuto de silêncio, constante na moção «em memória dos sindicalistas que tombaram em defesa dos direitos dos trabalhadores» e dos «presos e assassinados» em países «onde o capital e o imperialismo imperam», por reivindicarem os mesmos direitos exigidos pelos trabalhadores europeus.
Na intervenção final, o secretário-geral da CGTP-IN, Manuel Carvalho da Silva saudou as decisões tomadas, chamando a atenção para a preparação do Congresso da CGTP-IN, agendado para 15 e 16 de Fevereiro. Recordou «o ponto alto na luta» que foi a manifestação de 18 de Outubro, rejeitou o Tratado Constitucional Europeu e salientou a importância de se ampliar as propostas sobre a negociação colectiva fazendo um forte apelo à mobilização para a greve geral na Administração Pública de dia 30.
Depois de uma análise à realidade laboral, social e política do País, condenou as políticas de direita do Governo e enalteceu «o carácter unitário da central, mantendo todos os seus princípios», terminando com um apelo à participação no plenário nacional de 13 de Dezembro.
Unidade na acção
«A união faz a força para lutar pela contratação colectiva, contra a flexigurança, por melhores salários, contra a precariedade, pelo reforço da organização, por melhores serviços públicos, em defesa das funções sociais do Estado e esta foi a confiança transmitida no congresso», considerou Arménio Carlos.
Prosseguir com o aumento da intervenção sindical nos locais de trabalho é a grande prioridade, porque «é ali que se dá o confronto entre o trabalho e o capital, que os trabalhadores devem exercer os seus direitos, impedir os objectivos patronais e é onde as entidades patronais tudo fazem para impedir a contratação colectiva e a efectivação dos direitos».
Os congressistas aprovaram a participação no plenário nacional de sindicatos convocado pela central para 13 de Dezembro, data em que os governos da UE assinarão «o malfadado Pacto de Lisboa, que não é mais do que outro pacto do grande capital para desencadear novas ofensivas contra os direitos dos trabalhadores, para exigir uma verdadeira Europa social, só possível se tiver em conta os direitos dos trabalhadores, mantendo-os e ampliando-os», considerou o dirigente sindical.
Cresce a contestação
Após um balanço ao trabalho desenvolvido durante o mandato findo, em que aumentaram significativamente as sindicalizações e a organização sindical nos locais de trabalho, o congresso enalteceu a crescente participação nas acções da USL e da central sindical, e analisou as potencialidades futuras da luta sindical. Nesse sentido, manifestou total apoio à greve geral dos trabalhadores da Administração Pública, no próximo dia 30, e às lutas sectoriais em curso nos sectores público e privado.
Será aprofundada a intervenção contra a flexigurança e exigida a revogação das normas gravosas do Código do Trabalho em simultâneo com a dinamização e concretização da acção reivindicativa, particularmente, da contratação colectiva, salientou Arménio Carlos.
A USL/CGTP-IN dará «prioridade à apresentação de propostas reivindicativas de aumentos reais dos salários, de efectivação dos direitos e será exigida uma efectiva intervenção da Inspecção-Geral do Trabalho», cujas deficiências se devem «a opções políticas que há 20 anos a norteiam, à semelhança da deficiente intervenção dos tribunais decorrente da alteração da leis das custas judiciais e do apoio judiciário que «tornam quase impossível o acesso dos trabalhadores à Justiça».
Igual atenção merecerá a progressiva destruição das funções sociais do Estado, detalhadamente enunciada durante os trabalhos.
A USL/CGTP-IN fará uma campanha «Em defesa da escola pública», no propósito de se «criar uma dinâmica que force à concretização de políticas que garantam uma melhor qualidade do sistema de ensino, com respeito pela classe docente e não docente, os alunos e as famílias», afirmou o coordenador da USL.
Num distrito em que se regista um grave aumento dos contratos precários e a termo, a USL/CGTP-IN vai elaborar um plano de trabalho contra a precariedade para os próximos quatro anos.
Igual prioridade será dada ao reforço da organização de base reforçando-se a sindicalização cujos objectivos para o próximo quadriénio constam numa moção aprovada.
Moções de apelo à luta
Antes de ser eleita a nova direcção sindical composta por 44 membros de 27 sindicatos, sendo 24, novas entradas, foram aprovadas, por unanimidade, 7 moções.
A ameaça de despedimento que paira sobre 1500 trabalhadores da autarquia de Lisboa e as suas condições de trabalho é repudiada numa delas.
Uma outra, sobre a acção reivindicativa próxima condena os boicotes patronais à contratação colectiva, salienta a importância da acção nos locais de trabalho e assume a participação no plenário de 13 de Dezembro. A rejeição do Tratado Reformador da União Europeia foi confirmada noutra moção.
Uma outra refere o reforço da organização sindical de base com os objectivos de conseguir 60 mil novas sindicalizações, mais 1500 delegados sindicais e mais 200 novos representantes nas Comissões de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, nos próximos quatro anos. O plano de acção contra a precariedade, em moldes a ser definidos até ao fim do ano e o repúdio pela «permanente violação do princípio da igualdade e da não discriminação» do Sintaf/CGTP-IN, nas negociações do ACT no Montepio Geral constam em duas outras moções.
Um forte aplauso de reconhecimento por uma vida de luta em prol dos direitos dos trabalhadores e do reforço da CGTP-IN mereceu o agora jubilado António Tremoço, dirigente da União em representação do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul e ex-trabalhador da Sorefame/Bombardider que, como nos afiançou, prosseguirá a luta, agora na InterReformados.
Foi também cumprido um solene minuto de silêncio, constante na moção «em memória dos sindicalistas que tombaram em defesa dos direitos dos trabalhadores» e dos «presos e assassinados» em países «onde o capital e o imperialismo imperam», por reivindicarem os mesmos direitos exigidos pelos trabalhadores europeus.
