Autarquias discriminadas
Em declarações à Lusa, a vereadora da Educação da Câmara do Barreiro, Regina Janeiro, afirmou que a falta de auxiliares nas escolas é um problema a nível nacional, apesar de referir que a «Margem Sul está um pouco pior».
«Na Margem Sul, estamos um pouco pior que o resto do País e posso dizer que, no Barreiro, há pelo menos dez anos, que o Ministério não coloca nenhum auxiliar efectivo. Esta é uma responsabilidade deles que não está resolvida e depois com as ausências por doença, avançar da idade e baixas acabam por faltar auxiliares», disse a vereadora.
Regina Janeiro, que falou depois do jantar de recepção à comunidade educativa do Barreiro, que juntou num restaurante do concelho cerca de 650 pessoas, considera o cargo de auxiliares de educação um cargo efectivo, que não deve ser resolvido com recurso temporário a pessoas do centro de emprego.
«As crianças necessitam de segurança e estabilidade, sendo muito importante os laços que criam com os auxiliares. É claramente um posto de trabalho efectivo e o Ministério têm que resolver a situação», referiu.
A vereadora comunista confessou que os problemas relacionados com a falta de auxiliares têm sido um assunto várias vezes lembrado nas reuniões da Junta Metropolitana de Lisboa, referindo que é necessário criar um rácio que permita perceber quantos auxiliares têm que existir por aluno.
Regina Janeiro anunciou ainda que em cima da mesa está a possibilidade de transferência de competências até ao 9.º ano para os municípios mas defende que o processo tem que ser bem conduzido.
«Nesta altura, está em discussão a passagem de competências até ao 9.º ano para os municípios mas não pode ser com como em 1984, quando se realizou uma transferência onde as autarquias receberem um parque escolar com vários problemas e ficaram com o baixo orçamento das autarquias para resolver os problemas», lembrou.
A vereadora defende que para se avançar com este processo é necessário primeiro definir o rácio de auxiliares por crianças em cada grau de ensino e depois acordar o montante de verbas a transferir do Poder Central para que as autarquias assumam essa responsabilidade.
«Na Margem Sul, estamos um pouco pior que o resto do País e posso dizer que, no Barreiro, há pelo menos dez anos, que o Ministério não coloca nenhum auxiliar efectivo. Esta é uma responsabilidade deles que não está resolvida e depois com as ausências por doença, avançar da idade e baixas acabam por faltar auxiliares», disse a vereadora.
Regina Janeiro, que falou depois do jantar de recepção à comunidade educativa do Barreiro, que juntou num restaurante do concelho cerca de 650 pessoas, considera o cargo de auxiliares de educação um cargo efectivo, que não deve ser resolvido com recurso temporário a pessoas do centro de emprego.
«As crianças necessitam de segurança e estabilidade, sendo muito importante os laços que criam com os auxiliares. É claramente um posto de trabalho efectivo e o Ministério têm que resolver a situação», referiu.
A vereadora comunista confessou que os problemas relacionados com a falta de auxiliares têm sido um assunto várias vezes lembrado nas reuniões da Junta Metropolitana de Lisboa, referindo que é necessário criar um rácio que permita perceber quantos auxiliares têm que existir por aluno.
Regina Janeiro anunciou ainda que em cima da mesa está a possibilidade de transferência de competências até ao 9.º ano para os municípios mas defende que o processo tem que ser bem conduzido.
«Nesta altura, está em discussão a passagem de competências até ao 9.º ano para os municípios mas não pode ser com como em 1984, quando se realizou uma transferência onde as autarquias receberem um parque escolar com vários problemas e ficaram com o baixo orçamento das autarquias para resolver os problemas», lembrou.
A vereadora defende que para se avançar com este processo é necessário primeiro definir o rácio de auxiliares por crianças em cada grau de ensino e depois acordar o montante de verbas a transferir do Poder Central para que as autarquias assumam essa responsabilidade.
