Sanções contra Coreia do Norte ainda na ordem do dia
O Conselho de Segurança estuda sanções à Coreia do Norte, apesar dos progressos para um acordo de paz registados a 4 de Outubro na cimeira de Pyongyang.
«Washington mantém na Coreia do Sul 38 mil soldados»
A resolução com sanções foi apresentada para consulta à porta fechada, na segunda-feira, mas os EUA não escondem que se opõem ao levantamento das pressões sobre a República Popular Democrática da Coreia (RPDC).
As «consultas técnicas» agora a decorrer têm como base de trabalho a resolução 1718, de 14 de Outubro de 2006. Apresentada pelos EUA e pela Grã-Bretanha, a resolução impôs o embargo de armas e o congelamento de fundos e bens económicos da Coreia do Norte, entre outras medidas, como forma de forçar Pyongyang a abandonar o seu programa nuclear. O texto prevê a possibilidade de «rever, aumentar, suspender ou levantar as sanções» se for caso disso, em função das medidas tomadas pela RPDC.
Ora sucede que, na semana passada, o dirigente norte-coreano, Kim Jong Il, e o seu homólogo sul-coreano, Roh Moo-hyun, reunidos na cimeira de Pyongyang, chegaram a um acordo de princípio que permitiu às autoridades da RPDC anunciar que desactivariam as suas instalações nucleares na região de Yongbyon até ao final do ano. A importância das conclusões do encontro foi sublinhada pelas autoridades de Seul, que consideram estar «próximo» o fim da Guerra da Coreia (1950-1953), até à data não formalmente declarado.
O facto de os dois governos partilharem a opinião de que é necessário substituir o Tratado de Armistício, em vigor desde o fim do conflito em 1953, por um Tratado de Paz duradoura na península, é particularmente importante, pelo que um eventual reforço de sanções à Coreia do Norte por parte do Conselho de Segurança nesta fase do processo dificilmente poderá deixar de ser visto como uma inadmissível provocação.
Acordo de oito pontos
Recorda-se que na cimeira de Pyongyang os dirigentes coreanos aprovaram uma declaração conjunta de oito pontos que estabelece, entre outras coisas, que as relações Norte-Sul devem caracterizar-se pelo respeito mútuo e pela confiança, independentemente das diferenças ideológicas e de sistemas; e que os dois países devem colaborar estreitamente para pôr fim à hostilidade militar e garantir o desanuviamento e a paz na península, resolvendo os problemas através do diálogo e da negociação.
Ambas as partes se comprometeram, também, na não agressão e anunciaram que os respectivos ministros das Forças Armadas se vão reunir em Novembro para discutir a criação de um clima de confiança nesse domínio.
Para além da importante decisão de substituir o actual armistício por um Tratado de Paz, as partes proclamaram ainda a intenção de implementar a cooperação económica para a prosperidade mútua, bem como a colaboração nas áreas da cultura, desporto, educação, tecnologia e no sector social.
Face a tudo isto, não se pode deixar de questionar qual o motivo da insistência dos EUA (e por seu intermédio do Conselho de Segurança) nas sanções à Coreia do Norte. Talvez o facto de Washington manter na Coreia do Sul 38 mil soldados equipados com as mais modernas técnicas de combate, incluindo a nuclear, responda à questão.
As «consultas técnicas» agora a decorrer têm como base de trabalho a resolução 1718, de 14 de Outubro de 2006. Apresentada pelos EUA e pela Grã-Bretanha, a resolução impôs o embargo de armas e o congelamento de fundos e bens económicos da Coreia do Norte, entre outras medidas, como forma de forçar Pyongyang a abandonar o seu programa nuclear. O texto prevê a possibilidade de «rever, aumentar, suspender ou levantar as sanções» se for caso disso, em função das medidas tomadas pela RPDC.
Ora sucede que, na semana passada, o dirigente norte-coreano, Kim Jong Il, e o seu homólogo sul-coreano, Roh Moo-hyun, reunidos na cimeira de Pyongyang, chegaram a um acordo de princípio que permitiu às autoridades da RPDC anunciar que desactivariam as suas instalações nucleares na região de Yongbyon até ao final do ano. A importância das conclusões do encontro foi sublinhada pelas autoridades de Seul, que consideram estar «próximo» o fim da Guerra da Coreia (1950-1953), até à data não formalmente declarado.
O facto de os dois governos partilharem a opinião de que é necessário substituir o Tratado de Armistício, em vigor desde o fim do conflito em 1953, por um Tratado de Paz duradoura na península, é particularmente importante, pelo que um eventual reforço de sanções à Coreia do Norte por parte do Conselho de Segurança nesta fase do processo dificilmente poderá deixar de ser visto como uma inadmissível provocação.
Acordo de oito pontos
Recorda-se que na cimeira de Pyongyang os dirigentes coreanos aprovaram uma declaração conjunta de oito pontos que estabelece, entre outras coisas, que as relações Norte-Sul devem caracterizar-se pelo respeito mútuo e pela confiança, independentemente das diferenças ideológicas e de sistemas; e que os dois países devem colaborar estreitamente para pôr fim à hostilidade militar e garantir o desanuviamento e a paz na península, resolvendo os problemas através do diálogo e da negociação.
Ambas as partes se comprometeram, também, na não agressão e anunciaram que os respectivos ministros das Forças Armadas se vão reunir em Novembro para discutir a criação de um clima de confiança nesse domínio.
Para além da importante decisão de substituir o actual armistício por um Tratado de Paz, as partes proclamaram ainda a intenção de implementar a cooperação económica para a prosperidade mútua, bem como a colaboração nas áreas da cultura, desporto, educação, tecnologia e no sector social.
Face a tudo isto, não se pode deixar de questionar qual o motivo da insistência dos EUA (e por seu intermédio do Conselho de Segurança) nas sanções à Coreia do Norte. Talvez o facto de Washington manter na Coreia do Sul 38 mil soldados equipados com as mais modernas técnicas de combate, incluindo a nuclear, responda à questão.
