Julgamentos de Guantánamo geram polémica
O responsável dos promotores militares encarregados de processar os presos de Guantánamo, Morris Davis, demitiu-se no sábado, por divergências com o Pentágono.
«Bush defende os métodos utilizados nos interrogatórios»
Segundo o diário The New York Times, que divulgou a notícia, a saída do coronel da força aérea Morris D. Davis representa mais um desaire para a administração Bush e para a sua pretensão de julgar «suspeitos de terrorismo» à revelia das próprias leis norte-americanas.
A política do Pentágono face aos presumíveis «terroristas» tem levantado problemas práticos e deu origem a diversas disputas legais que já chegaram ao Supremo Tribunal de Justiça, recorda o Times, pelo que passados cinco anos desde a chegada dos primeiros presos à base militar apenas foi completado um dos casos por crimes de guerra.
A prisão sem culpa formada e por tempo indefinido, bem como a prática de torturas para arrancar «confissões» aos presos, que não dispõem dos mais elementares direitos de defesa, são algumas das práticas levadas a cabo em Guantánamo que suscitaram uma vaga de protestos nos EUA e em todo o mundo, incluindo por parte de congressistas republicanos, e a exigência de encerramento da base-prisão. Acções judiciais movidas por alguns presos e diversas organizações de defesa dos direitos humanos, levaram os juizes federais a suspender vários processos até que o supremo Tribunal se pronuncie sobre se Bush tem direito a julgá-los.
Na origem da demissão de Davis – sempre segundo o diário norte-americano, que cita fontes não identificadas – terão estado profundas divergências com o brigadeiro Thomas W. Hartmann, nomeado chefe do Departamento de Comissões Militares, que desafiou a autoridade de Davis e pressionou os promotores que trabalham com ele para que apresentassem novas acusações contra os presos.
O coronel reagiu apresentando uma queixa e acusando o general de exorbitar os seus poderes.
Na véspera de mais esta polémica, que o Departamento de Defesa tentou minimizar através da sua porta-voz Cynthia O. Smith, o próprio Bush veio a público defender os métodos utilizados nos interrogatórios de alegados terroristas, já classificados pelo Congresso como tortura.
Negando que o seu governo permite a tortura e reafirmando a legitimidade das práticas utilizadas, Bush pretendia calar as reacções a um outro artigo do jornal The New York Times, segundo o qual, em 2005, o então Promotor Geral Alberto Gonzáles autorizou de forma explícita o uso da tortura física e psicológica.
Os legisladores democratas exigiram já ao Departamento de Justiça que apresente os documentos secretos respeitantes a tal decisão, o mesmo tendo feito o comité Judicial da Câmara de Representantes, que promete realizar audiências sobre o assunto.
Londres revê estratégia
Também no Reino Unido, principal aliado dos EUA na chamada «guerra ao terrorismo», se adensam as dúvidas quanto às opções tomadas em relação ao Iraque e Afeganistão, a morte indiscriminada de civis e as prisões sem julgamento. Um documento divulgado no domingo, 7, pelo Oxford Research Group (ORG) considera que a guerra naqueles dois países é um «desastre» e recomenda que o Ocidente «mude de estratégia» e «reconheça os erros cometidos nos últimos seis anos», segundo refere a agência Prensa Latina.
Considerando a invasão do Iraque em Março de 2003 um erro, o grupo de peritos exorta à retirada das tropas invasoras e à promoção de processos de paz no Médio Oriente.
Um dos autores do documento é o professor Paul Rogers, da Universidade britânica de Bradford, que já advertiu que qualquer ataque ao Irão [a pretexto do seu programa nuclear] irá agravar a situação que se vive na região.
O documento do ORG foi divulgado na véspera de Gordon Brown ir ao parlamento anunciar que o contingente britânico no Iraque vai ser reduzido em 2008 para menos de metade dos actuais 5500 soldados, ficando provavelmente em 2500. Enquanto o primeiro-ministro discursava, milhares de pessoas que responderam ao apelo da organização Stop the War Coalition exigiam na rua o fim imediato da guerra.
A política do Pentágono face aos presumíveis «terroristas» tem levantado problemas práticos e deu origem a diversas disputas legais que já chegaram ao Supremo Tribunal de Justiça, recorda o Times, pelo que passados cinco anos desde a chegada dos primeiros presos à base militar apenas foi completado um dos casos por crimes de guerra.
A prisão sem culpa formada e por tempo indefinido, bem como a prática de torturas para arrancar «confissões» aos presos, que não dispõem dos mais elementares direitos de defesa, são algumas das práticas levadas a cabo em Guantánamo que suscitaram uma vaga de protestos nos EUA e em todo o mundo, incluindo por parte de congressistas republicanos, e a exigência de encerramento da base-prisão. Acções judiciais movidas por alguns presos e diversas organizações de defesa dos direitos humanos, levaram os juizes federais a suspender vários processos até que o supremo Tribunal se pronuncie sobre se Bush tem direito a julgá-los.
Na origem da demissão de Davis – sempre segundo o diário norte-americano, que cita fontes não identificadas – terão estado profundas divergências com o brigadeiro Thomas W. Hartmann, nomeado chefe do Departamento de Comissões Militares, que desafiou a autoridade de Davis e pressionou os promotores que trabalham com ele para que apresentassem novas acusações contra os presos.
O coronel reagiu apresentando uma queixa e acusando o general de exorbitar os seus poderes.
Na véspera de mais esta polémica, que o Departamento de Defesa tentou minimizar através da sua porta-voz Cynthia O. Smith, o próprio Bush veio a público defender os métodos utilizados nos interrogatórios de alegados terroristas, já classificados pelo Congresso como tortura.
Negando que o seu governo permite a tortura e reafirmando a legitimidade das práticas utilizadas, Bush pretendia calar as reacções a um outro artigo do jornal The New York Times, segundo o qual, em 2005, o então Promotor Geral Alberto Gonzáles autorizou de forma explícita o uso da tortura física e psicológica.
Os legisladores democratas exigiram já ao Departamento de Justiça que apresente os documentos secretos respeitantes a tal decisão, o mesmo tendo feito o comité Judicial da Câmara de Representantes, que promete realizar audiências sobre o assunto.
Londres revê estratégia
Também no Reino Unido, principal aliado dos EUA na chamada «guerra ao terrorismo», se adensam as dúvidas quanto às opções tomadas em relação ao Iraque e Afeganistão, a morte indiscriminada de civis e as prisões sem julgamento. Um documento divulgado no domingo, 7, pelo Oxford Research Group (ORG) considera que a guerra naqueles dois países é um «desastre» e recomenda que o Ocidente «mude de estratégia» e «reconheça os erros cometidos nos últimos seis anos», segundo refere a agência Prensa Latina.
Considerando a invasão do Iraque em Março de 2003 um erro, o grupo de peritos exorta à retirada das tropas invasoras e à promoção de processos de paz no Médio Oriente.
Um dos autores do documento é o professor Paul Rogers, da Universidade britânica de Bradford, que já advertiu que qualquer ataque ao Irão [a pretexto do seu programa nuclear] irá agravar a situação que se vive na região.
O documento do ORG foi divulgado na véspera de Gordon Brown ir ao parlamento anunciar que o contingente britânico no Iraque vai ser reduzido em 2008 para menos de metade dos actuais 5500 soldados, ficando provavelmente em 2500. Enquanto o primeiro-ministro discursava, milhares de pessoas que responderam ao apelo da organização Stop the War Coalition exigiam na rua o fim imediato da guerra.
