Basta de injustiças!
Está na rua a campanha que o PCP lançou no comício de encerramento da Festa do Avante!, «Basta de Injustiças, mudar de política para uma vida melhor».
O caminho alternativo depende da luta dos trabalhadores e do povo
Estão já colocados, em todo o País, os outdoors da campanha nacional do PCP contra a «flexigurança», a precariedade e o desemprego. Também os folhetos estão já a ser distribuídos.
Com esta campanha, o PCP pretende esclarecer os trabalhadores e o povo acerca das responsabilidades do Governo no agravamento das suas condições de vida e no aumento das injustiças. E também alertar e mobilizar para a luta contra a autêntica «declaração de guerra do Governo PS aos trabalhadores portugueses» que constitui a «flexigurança» e as alterações previstas ao Código do Trabalho.
Ao contrário do que prometeu, afirma o PCP, o «PS quer alterar para pior o Código do Trabalho». É essa ameaça que está presente no relatório da «Comissão do Livro Branco para as Relações Laborais» que define, para Portugal, a chamada «flexigurança». Resumindo, este conceito esconde alguns objectivos fundamentais: a facilitação dos despedimentos individuais sem justa causa, para colocar todos os trabalhadores em situação precária; a eliminação do conceito do horário de trabalho diário de oito horas substituindo-o pela avaliação do horário apenas no plano semanal e anual; a abertura da possibilidade de redução dos salários e dos subsídios de férias e de Natal, acabando com a remuneração das horas extraordinárias de trabalho; a fragilização da contratação colectiva, para eliminar os direitos dos trabalhadores que esta consagra; o ataque aos sindicatos para enfraquecer a capacidade de luta dos trabalhadores; ou ainda a desresponsabilização do Estado em matéria de justiça laboral, mantendo a ineficácia da inspecção do trabalho.
A «flexigurança» viria acrescentar mais precariedade à já existente, já que, como afirma o PCP, esta é já uma «praga social que alastra». Senão veja-se: mais de 860 mil trabalhadores têm contratos a prazo, ou seja, 22 por cento do total e mais de um milhão de trabalhadores está em situação precária; mais de metade dos jovens com menos de 25 anos têm contratos precários. Segundo os comunistas, «são postos de trabalho permanentes ocupados por trabalhadores contratados a prazo, falsos recibos verdes, em trabalho temporário, ou em de formação e investigação».
A alternativa existe
«A vida está pior para os trabalhadores e o povo português», afirma o PCP no folheto da campanha. Mais de meio milhão de desempregados, dois milhões de pobres, salários e pensões mais baixos da Europa, aumento de preços, aumento da idade da reforma, redução dos salários e das pensões reais ou aumento dos juros e endividamento das famílias são algumas das realidades actuais.
Ao mesmo tempo, os ricos estão «cada vez mais ricos», acusam os comunistas. Os lucros dos cinco maiores grupos bancários e da GALP, PT, EDP e Sonae atingiram mais de 5,3 mil milhões de euros em 2006. Já as fortunas dos cem mais ricos aumentaram mais de 35 por cento, atingindo 34 mil milhões de euros. O mais rico dos ricos – Belmiro de Azevedo – viu a sua fortuna quase que duplicar num ano, estando os seus passos a serem seguidos pelos grupos Amorim, Mello, Espírito Santo e Berardo.
Com esta campanha, o PCP pretende também passar a ideia de que a alternativa existe. Para os comunistas, há que apostar na produção nacional e aumentar o investimento público. «É preciso colocar a economia ao serviço do País e do povo português e consagrar os direitos dos trabalhadores como condição e objectivo do desenvolvimento».
O projecto de futuro que o PCP preconiza terá um momento excepcional na Conferência Nacional sobre Questões Económicas e Sociais, onde serão traçadas as linhas de um caminho alternativo. «Um caminho necessário e possível. Com a luta dos trabalhadores e do povo. Com o seu apoio ao PCP», confiam os comunistas.
Com esta campanha, o PCP pretende esclarecer os trabalhadores e o povo acerca das responsabilidades do Governo no agravamento das suas condições de vida e no aumento das injustiças. E também alertar e mobilizar para a luta contra a autêntica «declaração de guerra do Governo PS aos trabalhadores portugueses» que constitui a «flexigurança» e as alterações previstas ao Código do Trabalho.
Ao contrário do que prometeu, afirma o PCP, o «PS quer alterar para pior o Código do Trabalho». É essa ameaça que está presente no relatório da «Comissão do Livro Branco para as Relações Laborais» que define, para Portugal, a chamada «flexigurança». Resumindo, este conceito esconde alguns objectivos fundamentais: a facilitação dos despedimentos individuais sem justa causa, para colocar todos os trabalhadores em situação precária; a eliminação do conceito do horário de trabalho diário de oito horas substituindo-o pela avaliação do horário apenas no plano semanal e anual; a abertura da possibilidade de redução dos salários e dos subsídios de férias e de Natal, acabando com a remuneração das horas extraordinárias de trabalho; a fragilização da contratação colectiva, para eliminar os direitos dos trabalhadores que esta consagra; o ataque aos sindicatos para enfraquecer a capacidade de luta dos trabalhadores; ou ainda a desresponsabilização do Estado em matéria de justiça laboral, mantendo a ineficácia da inspecção do trabalho.
A «flexigurança» viria acrescentar mais precariedade à já existente, já que, como afirma o PCP, esta é já uma «praga social que alastra». Senão veja-se: mais de 860 mil trabalhadores têm contratos a prazo, ou seja, 22 por cento do total e mais de um milhão de trabalhadores está em situação precária; mais de metade dos jovens com menos de 25 anos têm contratos precários. Segundo os comunistas, «são postos de trabalho permanentes ocupados por trabalhadores contratados a prazo, falsos recibos verdes, em trabalho temporário, ou em de formação e investigação».
A alternativa existe
«A vida está pior para os trabalhadores e o povo português», afirma o PCP no folheto da campanha. Mais de meio milhão de desempregados, dois milhões de pobres, salários e pensões mais baixos da Europa, aumento de preços, aumento da idade da reforma, redução dos salários e das pensões reais ou aumento dos juros e endividamento das famílias são algumas das realidades actuais.
Ao mesmo tempo, os ricos estão «cada vez mais ricos», acusam os comunistas. Os lucros dos cinco maiores grupos bancários e da GALP, PT, EDP e Sonae atingiram mais de 5,3 mil milhões de euros em 2006. Já as fortunas dos cem mais ricos aumentaram mais de 35 por cento, atingindo 34 mil milhões de euros. O mais rico dos ricos – Belmiro de Azevedo – viu a sua fortuna quase que duplicar num ano, estando os seus passos a serem seguidos pelos grupos Amorim, Mello, Espírito Santo e Berardo.
Com esta campanha, o PCP pretende também passar a ideia de que a alternativa existe. Para os comunistas, há que apostar na produção nacional e aumentar o investimento público. «É preciso colocar a economia ao serviço do País e do povo português e consagrar os direitos dos trabalhadores como condição e objectivo do desenvolvimento».
O projecto de futuro que o PCP preconiza terá um momento excepcional na Conferência Nacional sobre Questões Económicas e Sociais, onde serão traçadas as linhas de um caminho alternativo. «Um caminho necessário e possível. Com a luta dos trabalhadores e do povo. Com o seu apoio ao PCP», confiam os comunistas.
