Nos últimos três anos têm aumentado as queixas dos utentes do Serviço Nacional de Saúde respeitantes aos serviços prestados, constantes do livro de reclamações e entregues no Gabinete do Utente. Se, em 2004, havia 26 228 queixas, em 2005, foram 26 228, e 37 043 em 2006 (mais 10 815 do que no ano anterior). A maior parte das reclamações é feita nos hospitais, embora também se registe acréscimos nos centros de saúde, onde foram recebidas, no ano passado, 13 865.
Quanto à negligência médica, a Inspecção-Geral de Saúde revelou ter movimentado, no ano passado, 1978 processos, 547 dos quais foram investigados de forma mais aprofundada. Destes, 304 processos – 55, 58 por cento – resultaram de denúncias feitas por doentes e familiares. Em 42 dos casos (cerca de 3,5 por mês) foram detectadas falhas na assistência clínica e os médicos foram punidos, em alguns casos com a demissão que é a sanção mais grave. Apenas 14 por cento dos casos suspeitos de assistência negligente (50 casos) resultaram em punições disciplinares, em 2006. No ano passado, 20 por cento dos clínicos foram demitidos, 10 por cento suspensos e 14 por cento condenados a penas de inactividade. Foram ainda aplicadas multas em 30 por cento das situações. Os médicos foram os mais punidos (54 por cento), seguindo-se os auxiliares (24 por cento), o pessoal administrativo (14 por cento), os enfermeiros (6 por cento) e os técnicos (2 por cento).