Por uma visão global e integrada
O distrito de Setúbal, apesar dos seus grandes avanços, traduzidos em índices de qualidade de vida dos mais elevados do país – progresso que é inseparável da acção e iniciativa regional, com destaque para a intervenção altamente positiva do poder local democrático, como sublinha o projecto de resolução do PCP – está longe de ver todas as suas potencialidades aproveitadas, assistindo-se simultaneamente ao acentuar de algumas das suas fragilidades e problemas.
A estrutura económica é vulnerável, com grande dependência de algumas unidades e sectores, o ritmo de crescimento é muito reduzido, o desemprego elevado, os níveis de formação e qualificação abaixo das necessidades, o poder de compra tem vindo a cair, um grande número de reformados vive com pensões de miséria, a cobertura de cuidados de saúde primários é baixa, as redes de transportes e de acessibilidades insuficientes, conjunto de factores negativos a que se associam o alheamento e desconhecimento da realidade regional, as desconsiderações (como as recentemente produzidas por governantes e responsáveis políticos), a acentuada descida do investimento público da Administração Central (PIDDAC, entre outros) e o constrangimento das receitas dos municípios, agravando substancialmente a situação.
Por medidas excepcionais
As fragilidades estruturais, a continuidade e agravamento de problemas, as enormes potencialidades não aproveitadas, correspondem a uma situação há muito detectada que exige medidas excepcionais, incluindo medidas de carácter económico-financeiro, uma acção sobre a realidade regional, uma visão integrada do desenvolvimento e uma assunção de responsabilidades do Estado que não pode ser mais adiada.
Estão em causa o desenvolvimento regional e a qualidade de vida da população da região, mas está em causa o próprio desenvolvimento nacional, que é condicionado pela actual situação e que pode ser influenciado muito positivamente pelo aproveitamento das potencialidades regionais.
É neste contexto, muito bem caracterizado nos considerandos do seu projecto de resolução, que o PCP, através do seu Grupo Parlamentar, advoga uma estratégia de desenvolvimento integrado do Distrito de Setúbal, nas suas dimensões económica, social, ambiental e cultural. Ao invés de uma visão caótica, desordenada, muitas vezes de curto prazo, subordinada à lógica das multinacionais e dos grandes grupos económicos e financeiros, o PCP aponta uma visão global sobre os problemas a resolver, sobre as potencialidades a aproveitar, com a definição de grandes vectores estratégicos que permitam integrar pequenos e grandes projectos, investimento público e privado, nacional e estrangeiro, não contra (ou à margem) do objectivo central definido, mas sim contribuindo para a sua concretização.
Uma visão que associe, aos vectores estratégicos essenciais, a iniciativa, o dinamismo e a criatividade, tendo por base a dinamização do papel de todos os intervenientes para o desenvolvimento e apontando para a convergência da sua acção.
Uma estratégia de desenvolvimento integrado do Distrito de Setúbal que, do ponto de vista dos comunistas, é inseparável e só pode beneficiar com a constituição das Regiões Administrativas.
Programas concretos
A estratégia de desenvolvimento integrado do Distrito de Setúbal defendida pelo PCP, além do objectivo geral de elevar a qualidade de vida da população, enquadra nos seus objectivos específicos, entre outros aspectos, o reforço da coesão e identidade territorial; a diminuição das desigualdades e a promoção da integração social; a criação de empregos, a melhoria das qualificações profissionais, a qualidade do emprego e das condições de trabalho; a diversificação, modernização e expansão das actividades económicas e em particular dos sectores produtivos; a promoção do ordenamento do território, da defesa do ambiente, da valorização do património histórico e cultural e da qualidade de vida dos cidadãos.
A estratégia de desenvolvimento engloba quatro eixos estratégicos (cada um deles prevendo medidas concretas), a saber: a promoção da qualidade do território regional; a promoção da coesão do tecido social; o reforço da capacidade do tecido económico; o reforço do sistema regional de conhecimento.
Desenvolvidos com minúcia na projecto de resolução são, por outro lado, os objectivos e orientações que devem presidir aos programas que constam quer do Plano de Desenvolvimento Integrado da Península de Setúbal quer do Plano de Desenvolvimento Integrado do Alentejo Litoral (programas nas seguintes áreas: Acessibilidades e Transportes; Valorização Territorial e Ambiental; Construção e Requalificação do Parque Escolar; Educação e Qualificação Profissional; Reforço da Rede de Cuidados de Saúde; Promoção da Protecção Social; Desenvolvimento do Aparelho Produtivo; Inovação e Qualidade; Desenvolvimento Turístico; Dinamização do Sector Primário; Valorização do Potencial Oceânico e Estuarino).
Por medidas excepcionais
As fragilidades estruturais, a continuidade e agravamento de problemas, as enormes potencialidades não aproveitadas, correspondem a uma situação há muito detectada que exige medidas excepcionais, incluindo medidas de carácter económico-financeiro, uma acção sobre a realidade regional, uma visão integrada do desenvolvimento e uma assunção de responsabilidades do Estado que não pode ser mais adiada.
Estão em causa o desenvolvimento regional e a qualidade de vida da população da região, mas está em causa o próprio desenvolvimento nacional, que é condicionado pela actual situação e que pode ser influenciado muito positivamente pelo aproveitamento das potencialidades regionais.
É neste contexto, muito bem caracterizado nos considerandos do seu projecto de resolução, que o PCP, através do seu Grupo Parlamentar, advoga uma estratégia de desenvolvimento integrado do Distrito de Setúbal, nas suas dimensões económica, social, ambiental e cultural. Ao invés de uma visão caótica, desordenada, muitas vezes de curto prazo, subordinada à lógica das multinacionais e dos grandes grupos económicos e financeiros, o PCP aponta uma visão global sobre os problemas a resolver, sobre as potencialidades a aproveitar, com a definição de grandes vectores estratégicos que permitam integrar pequenos e grandes projectos, investimento público e privado, nacional e estrangeiro, não contra (ou à margem) do objectivo central definido, mas sim contribuindo para a sua concretização.
Uma visão que associe, aos vectores estratégicos essenciais, a iniciativa, o dinamismo e a criatividade, tendo por base a dinamização do papel de todos os intervenientes para o desenvolvimento e apontando para a convergência da sua acção.
Uma estratégia de desenvolvimento integrado do Distrito de Setúbal que, do ponto de vista dos comunistas, é inseparável e só pode beneficiar com a constituição das Regiões Administrativas.
Programas concretos
A estratégia de desenvolvimento integrado do Distrito de Setúbal defendida pelo PCP, além do objectivo geral de elevar a qualidade de vida da população, enquadra nos seus objectivos específicos, entre outros aspectos, o reforço da coesão e identidade territorial; a diminuição das desigualdades e a promoção da integração social; a criação de empregos, a melhoria das qualificações profissionais, a qualidade do emprego e das condições de trabalho; a diversificação, modernização e expansão das actividades económicas e em particular dos sectores produtivos; a promoção do ordenamento do território, da defesa do ambiente, da valorização do património histórico e cultural e da qualidade de vida dos cidadãos.
A estratégia de desenvolvimento engloba quatro eixos estratégicos (cada um deles prevendo medidas concretas), a saber: a promoção da qualidade do território regional; a promoção da coesão do tecido social; o reforço da capacidade do tecido económico; o reforço do sistema regional de conhecimento.
Desenvolvidos com minúcia na projecto de resolução são, por outro lado, os objectivos e orientações que devem presidir aos programas que constam quer do Plano de Desenvolvimento Integrado da Península de Setúbal quer do Plano de Desenvolvimento Integrado do Alentejo Litoral (programas nas seguintes áreas: Acessibilidades e Transportes; Valorização Territorial e Ambiental; Construção e Requalificação do Parque Escolar; Educação e Qualificação Profissional; Reforço da Rede de Cuidados de Saúde; Promoção da Protecção Social; Desenvolvimento do Aparelho Produtivo; Inovação e Qualidade; Desenvolvimento Turístico; Dinamização do Sector Primário; Valorização do Potencial Oceânico e Estuarino).
