Um congresso histórico
«Encontramo-nos na encruzilhada da revolução democrática e nacional». Foi assim que Blade Nzimande, secretário-geral do Partido Comunista Sul-Africano (PCSA), enquadrou por mais que uma vez a exigente, viva e complexa discussão em que se lançaram, durante quatro dias, os mais de 1500 delegados presentes naquele que foi o maior Congresso da história dos comunistas da África do Sul.
Sob o lema «Comunistas na vanguarda, para construir um mundo melhor, socialista» o Congresso do PCSA deu continuidade a uma profunda reflexão dos comunistas sul-africanos sob a primeira década de liberdade do país e sobre os caminhos a trilhar para o prosseguimento - e em muitos aspectos, reorientação - da «revolução democrática e nacional».
Um processo de intensa reflexão colectiva iniciado em 2003 com o 10.º Congresso do PCSA, continuado com o 11.º Congresso especial, realizado em Abril de 2005, que elaborou uma «visão de médio prazo» para a próxima década, e que culminou neste 12.º Congresso com a aprovação final de várias resoluções e documentos dos quais se destaca o programa do PCSA intitulado «The South African Road to Socialism». que guiará a intervenção dos comunistas sul-africanos nos próximos cinco anos.
Partindo da análise de que a situação hoje é de longe melhor que em 1994 e que a primeira década de liberdade foi um «período de vitórias importantes, com a conquista de direitos democráticos e a consolidação de um Estado não racial e democrático», os comunistas sul-africanos fazem simultaneamente críticas duras à evolução social e económica do país.
Apontam, nomeadamente, a manutenção de uma «economia de tipo especial colonialista» que, na última década, tem beneficiado maioritariamente o grande capital, especialmente o «capital monopolista branco», que domina o complexo mineiro-energético-financeiro.
Os índices económicos e sociais confirmam a análise dos comunistas sul-africanos e mostram um país marcado por enormes disparidades na redistribuição de rendimentos (a África do Sul é o 12.º país do mundo com maior índice de injustiça na distribuição da riqueza), com um altíssimo índice de desemprego (cerca de 37% da força de trabalho não tem emprego) e com chagas sociais próprias de países subdesenvolvidos como a significativa percentagem de lares com insegurança alimentar (18%) ou a terrível epidemia de HIV-SIDA, que afectava em 2005 cerca de 10,8% da população com mais de dois anos de idade. Índices sociais que, se desdobrados numa análise racial, evidenciam a manutenção de facto de um apartheid social, apesar dos significativos avanços em garantias básicas de sobrevivência e em algumas prestações sociais para a maioria negra.
Uma verdadeira encruzilhada da história democrática da nação sul-africana que, na opinião dos comunistas, exige uma ruptura decisiva com o actual caminho de acumulação capitalista, que garanta que a «segunda década de democracia seja a década dos trabalhadores e dos pobres da África do Sul» e que permita «construir a hegemonia da classe operária nas diversas áreas do poder, por uma revolução democrática e nacional, orientada para o socialismo», como se afirma na visão de médio prazo do PCSA.
Os comunistas e o poder
Realizado poucos meses após a conferência política do ANC (Congresso Nacional Africano) e antes de dois importantes congressos (da COSATU, a grande central sindical sul-africana com cerca de dois milhões de membros, e do ANC), o 12.º Congresso centrou a sua discussão na estratégia política com vista à reconfiguração do ANC, reorientação das políticas do governo dirigido pelo ANC, no qual participam os comunistas, com quatros ministros, um vice ministro e um governador, e na acção em torno das próximas eleições de 2009.
Num ambiente de grande confiança, fruto do extraordinário reforço do PCSA verificado nos últimos quatro anos (mais do que duplicou o número de membros neste período), o Congresso aprovou uma importante resolução intitulada «O PCSA e o poder do Estado» que, enquadrada por uma visão marxista-leninista do poder e pela necessidade da sua conquista pelos trabalhadores e massas populares, reafirma a intenção dos comunistas de continuar a agir no seio do ANC, visando a reconfiguração da aliança histórica sul-africana, a reorientação das políticas governamentais e restituição ao ANC do seu carácter de organização de massas e de grande espaço de definição de políticas identificadas com os interesses da maioria do povo sul-africano.
Um trabalho só possível com o reforço da organização do PCSA e da sua ligação às massas, «construindo o poder a partir dos trabalhadores». Um processo já começado com a conferência política do ANC, com resultados positivos, e que terá como ponto alto o seu Congresso, a realizar em Dezembro próximo, cujos resultados serão decisivos para a ulterior reflexão do PCSA em torno das eleições e da participação dos comunistas nas diversas áreas de poder na África do Sul.
(*)Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP presente no o 12º Congresso do Partido Comunista Sul Africano, realizado de 11 a 15 de Julho, na cidade de Port Elisabeth
Sob o lema «Comunistas na vanguarda, para construir um mundo melhor, socialista» o Congresso do PCSA deu continuidade a uma profunda reflexão dos comunistas sul-africanos sob a primeira década de liberdade do país e sobre os caminhos a trilhar para o prosseguimento - e em muitos aspectos, reorientação - da «revolução democrática e nacional».
Um processo de intensa reflexão colectiva iniciado em 2003 com o 10.º Congresso do PCSA, continuado com o 11.º Congresso especial, realizado em Abril de 2005, que elaborou uma «visão de médio prazo» para a próxima década, e que culminou neste 12.º Congresso com a aprovação final de várias resoluções e documentos dos quais se destaca o programa do PCSA intitulado «The South African Road to Socialism». que guiará a intervenção dos comunistas sul-africanos nos próximos cinco anos.
Partindo da análise de que a situação hoje é de longe melhor que em 1994 e que a primeira década de liberdade foi um «período de vitórias importantes, com a conquista de direitos democráticos e a consolidação de um Estado não racial e democrático», os comunistas sul-africanos fazem simultaneamente críticas duras à evolução social e económica do país.
Apontam, nomeadamente, a manutenção de uma «economia de tipo especial colonialista» que, na última década, tem beneficiado maioritariamente o grande capital, especialmente o «capital monopolista branco», que domina o complexo mineiro-energético-financeiro.
Os índices económicos e sociais confirmam a análise dos comunistas sul-africanos e mostram um país marcado por enormes disparidades na redistribuição de rendimentos (a África do Sul é o 12.º país do mundo com maior índice de injustiça na distribuição da riqueza), com um altíssimo índice de desemprego (cerca de 37% da força de trabalho não tem emprego) e com chagas sociais próprias de países subdesenvolvidos como a significativa percentagem de lares com insegurança alimentar (18%) ou a terrível epidemia de HIV-SIDA, que afectava em 2005 cerca de 10,8% da população com mais de dois anos de idade. Índices sociais que, se desdobrados numa análise racial, evidenciam a manutenção de facto de um apartheid social, apesar dos significativos avanços em garantias básicas de sobrevivência e em algumas prestações sociais para a maioria negra.
Uma verdadeira encruzilhada da história democrática da nação sul-africana que, na opinião dos comunistas, exige uma ruptura decisiva com o actual caminho de acumulação capitalista, que garanta que a «segunda década de democracia seja a década dos trabalhadores e dos pobres da África do Sul» e que permita «construir a hegemonia da classe operária nas diversas áreas do poder, por uma revolução democrática e nacional, orientada para o socialismo», como se afirma na visão de médio prazo do PCSA.
Os comunistas e o poder
Realizado poucos meses após a conferência política do ANC (Congresso Nacional Africano) e antes de dois importantes congressos (da COSATU, a grande central sindical sul-africana com cerca de dois milhões de membros, e do ANC), o 12.º Congresso centrou a sua discussão na estratégia política com vista à reconfiguração do ANC, reorientação das políticas do governo dirigido pelo ANC, no qual participam os comunistas, com quatros ministros, um vice ministro e um governador, e na acção em torno das próximas eleições de 2009.
Num ambiente de grande confiança, fruto do extraordinário reforço do PCSA verificado nos últimos quatro anos (mais do que duplicou o número de membros neste período), o Congresso aprovou uma importante resolução intitulada «O PCSA e o poder do Estado» que, enquadrada por uma visão marxista-leninista do poder e pela necessidade da sua conquista pelos trabalhadores e massas populares, reafirma a intenção dos comunistas de continuar a agir no seio do ANC, visando a reconfiguração da aliança histórica sul-africana, a reorientação das políticas governamentais e restituição ao ANC do seu carácter de organização de massas e de grande espaço de definição de políticas identificadas com os interesses da maioria do povo sul-africano.
Um trabalho só possível com o reforço da organização do PCSA e da sua ligação às massas, «construindo o poder a partir dos trabalhadores». Um processo já começado com a conferência política do ANC, com resultados positivos, e que terá como ponto alto o seu Congresso, a realizar em Dezembro próximo, cujos resultados serão decisivos para a ulterior reflexão do PCSA em torno das eleições e da participação dos comunistas nas diversas áreas de poder na África do Sul.
(*)Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP presente no o 12º Congresso do Partido Comunista Sul Africano, realizado de 11 a 15 de Julho, na cidade de Port Elisabeth
