Combate ao tabagismo
A legislação sobre o consumo de tabaco recentemente aprovada é um texto que sai da Assembleia da República melhor do que a proposta de lei original, «mesmo não sendo perfeito», considera o Grupo...
Breves Assembleia
Estatuto do aluno
O Parlamento aprovou, com os votos favoráveis do PS e do PSD, as alterações ao estatuto do aluno propostas pelo Governo em nome do combate à indisciplina. PCP, BE, CDS-PP e PEV, que há duas semanas...
Suplemento de penosidade
O PCP reiterou o compromisso de continuar a batalhar para que o Governo regulamente o suplemento por trabalho prestado em condições de risco, penosidade e insalubridade. Esta posição foi assumida...
Animais potencialmente perigosos
Foram aprovadas na Assembleia da República, por unanimidade, em votação final global, as alterações à lei que estabelece o regime jurídico de detenção de animais potencialmente perigosos. Previstas...
Combate ao tabagismo
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Estatuto do aluno
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Suplemento de penosidade
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Animais potencialmente perigosos
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