Juventude em festa e em luta
Sábado foi dia de comício da JCP, no Porto, em clima de festa. As intervenções políticas estiveram a cabo de João Tiago Silva e Jerónimo de Sousa.
«Deixam os fascistas à vontade e perseguem-se os defensores da liberdade.»
O auditório da Reitoria da Universidade do Porto estava repleto na noite de sábado. Mais de 250 pessoas encheram o espaço com o seu entusiasmo, transformando o comício da JCP numa verdadeira festa.
Depois da projecção de um filme sobre a JCP e a luta da juventude e do concerto da banda «BedNoise», João Tiago Silva, membro da Comissão Política da JCP e da Comissão Regional do Porto, abordou vários problemas dos jovens portugueses, em particular no ensino básico, secundário e superior e no campo do emprego.
«O trabalho deve ser uma fonte de dignidade, orgulho e amor próprio. De realização pessoal e colectiva. Mas como pode haver realização com salários de miséria, com más condições de trabalho e incerteza quanto ao futuro? Como se pode ser feliz, sem certezas do dia de amanhã, se se está com medo de ser despejado de casa, como acontece em Vila D`este, um aglomerado populacional onde vivem cerca de 17 mil pessoas, em Vila Nova de Gaia?», questionou João Silva, lembrando que só no distrito do Porto serão afectados seis mil pessoas com o fim do Incentivo ao Arrendamento por Jovens.
Os direitos e as liberdades democráticos estão a ser ameaçados, numa crescente ofensiva a nível nacional e internacional. Como referiu o dirigente da JCP, em Portugal, «a repressão policial sobre os militantes da JCP na pintura de murais ou a ingerência na marcação de manifestações por parte dos governos civis são apenas exemplos de uma campanha mais vasta de ingerência e opressão sobre as forças progressistas. Deixam os fascistas à vontade e perseguem-se os defensores da liberdade.»
João Tiago deu o exemplo de uma estudante de 14 anos da Escola Secundária de Ermesinde que, na quinta-feira, foi levada para a esquadra por se manifestar. «À tarde, foi ao Centro de Trabalho mais próximo e aderiu à JCP. Aí está a resposta da juventude, uma resposta de coragem e força contra os que atacam os seus direitos.»
«Vamos continuar a pintar murais e a expressar livremente os nossos ideais, propostas e posições, defendendo os direitos da melhor forma possível: o seu exercício. Por cada impedimento, pintamos dois murais, colamos mais, distribuímos em mais sítios e contactamos com mais jovens. Nunca ninguém deu nada ao povo trabalhador, tudo foi conquistado», afirmou, defendendo a intensificação da luta e da influência da JCP.
Na sua intervenção, Jerónimo de Sousa falou sobre a alta taxa de desemprego jovem, que ronda os 18 por cento, mais do dobro da média nacional. Um em cada quatro desempregados é jovem entre os 15 e os 24 anos. «É esta amarga realidade que está novamente a empurrar milhares trabalhadores para a emigração, uma grande parte jovens, como acontece aqui na região Norte, onde o desemprego é ainda mais dramático, mesmo para os jovens licenciados.»
Para o líder do PCP, esta situação é fruto de uma política que relegou para segundo plano a criação de emprego «e, por isso, é justa e necessária a luta por uma política capaz de criar e manter o emprego a um nível elevado, de criar e manter empregos cada vez mais qualificados».
A Lei do Trabalho Temporário, aprovada pelo Parlamento recentemente, procura «legalizar a ilegalidade das novas praças de jorna das empresas sem quadro de pessoal». Hoje mais de um milhão de trabalhadores têm vínculos precários, metade deles são jovens. «Os contratos a prazo, os recibos verdes, a prestação de serviços, as bolsas de investigação, os apoios de inserção, o trabalho temporário são algumas das figuras que servem para eternizar a situação de precariedade e acentuar os mecanismos da exploração do trabalho dos jovens, mas também do trabalho em geral», referiu Jerónimo de Sousa.
«A aceitação da precariedade dos vínculos laborais é a aceitação da precariedade da própria vida – e isso é inaceitável. Precariedade que o Governo quer agravar ainda mais com a introdução da flexigurança e a liberalização dos despedimentos individuais sem justa causa, dos horários de trabalho, das remunerações e condições de trabalho, visando instalar a “lei da selva” nas empresas e locais de trabalho», alertou.
Encontro com trabalhadores da Qimonda
Pouco antes do comício, Jerónimo de Sousa encontrou-se com 20 trabalhadores da Qimonda (ex-Infineon), empresa das indústrias eléctricas de Vila do Conde. No centro da conversa estiveram os problemas dos trabalhadores, nomeadamente o despedimento colectivo de cerca de 100 jovens e o horário de 12 horas diárias imposto pela administração, para a laboração contínua da empresa. Os trabalhadores participaram depois no comício da JCP.
A Qimonda produz semicondutores e é responsável pela produção de cerca de 7 por cento do volume de memórias DRAM a nível mundial, sendo a maior fábrica de montagem e teste de produtos de memórias da Europa. Emprega 1700 trabalhadores, na sua muito larga maioria jovens, e celebrou com o Governo importantes contratos de investimento. Já em Março, foi assinado um novo acordo no valor de 70 milhões de euros.
A empresa funciona por turnos, em laboração de 24 horas, sem interrupções, e há cerca de um ano iniciou um processo de alteração dos horários de trabalho. Depois de pressionar os trabalhadores para passarem de turnos de 8 horas para 12 horas através de inquéritos assinados, seguiu-se uma nova fase em que os que recusavam eram ameaçados de despedimento.
Requerimento no Parlamento
O deputado do PCP Jorge Machado apresentou um requerimento sobre esta situação na Assembleia da República, na semana passada. No documento lembra o aumento da pressão psicológica: incompatibilização da vida profissional e familiar a diversos casais; e colocação na mesma área dos trabalhadores que se recusaram a alterar o horário. Nem as mulheres grávidas foram poupadas.
«Este tipo de horários provoca um desgaste físico mais acentuado, potencia acidentes de trabalho e problemas de saúde e desorganiza a vida familiar dos trabalhadores. Não é por acaso que a lei obriga ao consentimento dos trabalhadores para a alteração do horário de trabalho», refere Jorge Machado.
Entretanto, a administração da Qimondo anunciou um despedimento colectivo afectando os trabalhadores que se recusaram a alterar o horário: 66 efectivos e cerca de 40 trabalhadores com contratos a prazo. Ao mesmo tempo, a empresa continua a admitir funcionários, recorrendo agora a empresas de trabalho temporário. O deputado sublinha que o despedimento colectivo é ilegal, pois «surge num quadro de legítima recusa de alteração do horário de trabalho».
No requerimento, Jorge Machado pergunta ao Ministério da Economia e ao Ministério do Trabalho sobre as medidas inspectivas foram tomadas quanto ao uso abusivo do contrato de trabalho a termo certo para tarefas permanentes, à utilização de empresas de trabalho temporário para tarefas permanentes e à alteração dos horários de trabalhadoras grávidas. O deputado questiona ainda se o Governo considera legítimas as formas de pressão e se esta forma de actuar é compatível com o contrato de investimento celebrado com a empresa.
Depois da projecção de um filme sobre a JCP e a luta da juventude e do concerto da banda «BedNoise», João Tiago Silva, membro da Comissão Política da JCP e da Comissão Regional do Porto, abordou vários problemas dos jovens portugueses, em particular no ensino básico, secundário e superior e no campo do emprego.
«O trabalho deve ser uma fonte de dignidade, orgulho e amor próprio. De realização pessoal e colectiva. Mas como pode haver realização com salários de miséria, com más condições de trabalho e incerteza quanto ao futuro? Como se pode ser feliz, sem certezas do dia de amanhã, se se está com medo de ser despejado de casa, como acontece em Vila D`este, um aglomerado populacional onde vivem cerca de 17 mil pessoas, em Vila Nova de Gaia?», questionou João Silva, lembrando que só no distrito do Porto serão afectados seis mil pessoas com o fim do Incentivo ao Arrendamento por Jovens.
Os direitos e as liberdades democráticos estão a ser ameaçados, numa crescente ofensiva a nível nacional e internacional. Como referiu o dirigente da JCP, em Portugal, «a repressão policial sobre os militantes da JCP na pintura de murais ou a ingerência na marcação de manifestações por parte dos governos civis são apenas exemplos de uma campanha mais vasta de ingerência e opressão sobre as forças progressistas. Deixam os fascistas à vontade e perseguem-se os defensores da liberdade.»
João Tiago deu o exemplo de uma estudante de 14 anos da Escola Secundária de Ermesinde que, na quinta-feira, foi levada para a esquadra por se manifestar. «À tarde, foi ao Centro de Trabalho mais próximo e aderiu à JCP. Aí está a resposta da juventude, uma resposta de coragem e força contra os que atacam os seus direitos.»
«Vamos continuar a pintar murais e a expressar livremente os nossos ideais, propostas e posições, defendendo os direitos da melhor forma possível: o seu exercício. Por cada impedimento, pintamos dois murais, colamos mais, distribuímos em mais sítios e contactamos com mais jovens. Nunca ninguém deu nada ao povo trabalhador, tudo foi conquistado», afirmou, defendendo a intensificação da luta e da influência da JCP.
Na sua intervenção, Jerónimo de Sousa falou sobre a alta taxa de desemprego jovem, que ronda os 18 por cento, mais do dobro da média nacional. Um em cada quatro desempregados é jovem entre os 15 e os 24 anos. «É esta amarga realidade que está novamente a empurrar milhares trabalhadores para a emigração, uma grande parte jovens, como acontece aqui na região Norte, onde o desemprego é ainda mais dramático, mesmo para os jovens licenciados.»
Para o líder do PCP, esta situação é fruto de uma política que relegou para segundo plano a criação de emprego «e, por isso, é justa e necessária a luta por uma política capaz de criar e manter o emprego a um nível elevado, de criar e manter empregos cada vez mais qualificados».
A Lei do Trabalho Temporário, aprovada pelo Parlamento recentemente, procura «legalizar a ilegalidade das novas praças de jorna das empresas sem quadro de pessoal». Hoje mais de um milhão de trabalhadores têm vínculos precários, metade deles são jovens. «Os contratos a prazo, os recibos verdes, a prestação de serviços, as bolsas de investigação, os apoios de inserção, o trabalho temporário são algumas das figuras que servem para eternizar a situação de precariedade e acentuar os mecanismos da exploração do trabalho dos jovens, mas também do trabalho em geral», referiu Jerónimo de Sousa.
«A aceitação da precariedade dos vínculos laborais é a aceitação da precariedade da própria vida – e isso é inaceitável. Precariedade que o Governo quer agravar ainda mais com a introdução da flexigurança e a liberalização dos despedimentos individuais sem justa causa, dos horários de trabalho, das remunerações e condições de trabalho, visando instalar a “lei da selva” nas empresas e locais de trabalho», alertou.
Encontro com trabalhadores da Qimonda
Pouco antes do comício, Jerónimo de Sousa encontrou-se com 20 trabalhadores da Qimonda (ex-Infineon), empresa das indústrias eléctricas de Vila do Conde. No centro da conversa estiveram os problemas dos trabalhadores, nomeadamente o despedimento colectivo de cerca de 100 jovens e o horário de 12 horas diárias imposto pela administração, para a laboração contínua da empresa. Os trabalhadores participaram depois no comício da JCP.
A Qimonda produz semicondutores e é responsável pela produção de cerca de 7 por cento do volume de memórias DRAM a nível mundial, sendo a maior fábrica de montagem e teste de produtos de memórias da Europa. Emprega 1700 trabalhadores, na sua muito larga maioria jovens, e celebrou com o Governo importantes contratos de investimento. Já em Março, foi assinado um novo acordo no valor de 70 milhões de euros.
A empresa funciona por turnos, em laboração de 24 horas, sem interrupções, e há cerca de um ano iniciou um processo de alteração dos horários de trabalho. Depois de pressionar os trabalhadores para passarem de turnos de 8 horas para 12 horas através de inquéritos assinados, seguiu-se uma nova fase em que os que recusavam eram ameaçados de despedimento.
Requerimento no Parlamento
O deputado do PCP Jorge Machado apresentou um requerimento sobre esta situação na Assembleia da República, na semana passada. No documento lembra o aumento da pressão psicológica: incompatibilização da vida profissional e familiar a diversos casais; e colocação na mesma área dos trabalhadores que se recusaram a alterar o horário. Nem as mulheres grávidas foram poupadas.
«Este tipo de horários provoca um desgaste físico mais acentuado, potencia acidentes de trabalho e problemas de saúde e desorganiza a vida familiar dos trabalhadores. Não é por acaso que a lei obriga ao consentimento dos trabalhadores para a alteração do horário de trabalho», refere Jorge Machado.
Entretanto, a administração da Qimondo anunciou um despedimento colectivo afectando os trabalhadores que se recusaram a alterar o horário: 66 efectivos e cerca de 40 trabalhadores com contratos a prazo. Ao mesmo tempo, a empresa continua a admitir funcionários, recorrendo agora a empresas de trabalho temporário. O deputado sublinha que o despedimento colectivo é ilegal, pois «surge num quadro de legítima recusa de alteração do horário de trabalho».
No requerimento, Jorge Machado pergunta ao Ministério da Economia e ao Ministério do Trabalho sobre as medidas inspectivas foram tomadas quanto ao uso abusivo do contrato de trabalho a termo certo para tarefas permanentes, à utilização de empresas de trabalho temporário para tarefas permanentes e à alteração dos horários de trabalhadoras grávidas. O deputado questiona ainda se o Governo considera legítimas as formas de pressão e se esta forma de actuar é compatível com o contrato de investimento celebrado com a empresa.
