Salário mínimo sobe 20 por cento
O salário mínimo na Venezuela aumentou 20 por cento no Dia do Trabalhador, e a jornada de trabalho vai ser reduzida de oito para seis horas diárias.
«Administrar os seus recursos naturais em benefício do povo»
A subida do salário mínimo, anunciada pelo presidente Hugo Chávez na véspera do 1.º de Maio, serviu de prólogo a duas outras da maior importância para a economia do país: o controlo dos campos de produção de petróleo da bacia de Orinoco, no centro-leste da Venezuela, e a anunciada saída do país do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.
Com o aumento para 614 790 bolívares (286 dólares, cerca de 215 euros), o salário mínimo venezuelano passa a ser «o mais alto da América do Sul», segundo Chávez, e fica muito para além dos 83,81 dólares (63 euros), recomendados pela confederação patronal Fedecámaras. A esta subida, anunciou Chávez citado pela Lusa, há ainda que acrescentar a «cestaticket», uma espécie de cheque obrigatório a que estão vinculados os empregadores públicos, embora nem todos os privados, para aquisição de alimentos por parte dos trabalhadores, o que eleva o rendimento mínimo mensal para um milhão de bolívares (465 dólares, 350 euros).
Quanto à redução do horário de trabalho, a implementar de forma gradual, o objectivo é contribuir para a redução do desemprego, que afecta actualmente cerca de 1,2 milhões de venezuelanos.
Petróleo ao serviço do povo
Apesar de ser o quinto exportador mundial de hidrocarbonetos, a Venezuela continua a ser um país marcado por profundas desigualdades sociais, com elevados índices de pobreza e com a maioria da população sem qualquer benefício das riquezas nacionais. É esta realidade que o governo de Hugo Chávez se propõe alterar, designadamente com a implementação de programas sociais financiados pelos rendimentos do petróleo. Graças a essas medidas, milhões de venezuelanos passaram a dispor de serviços médicos e de educação gratuitos, bem como alimentos subvencionados.
A (re)tomada de controlo dos campos de produção de petróleo da bacia de Orinoco, que possui reservas consideradas das mais abundantes do mundo, insere-se no contexto desta política.
Considerando que «as jazidas [petrolíferas] do território nacional, seja qual for a sua natureza, pertencem à República e portanto são inalienáveis» e o país tem o direito de «administrar os seus recursos naturais em benefício do povo», como afirmou o ministro da Energia, Rafael Ramirez, ao assumir simbolicamente o complexo petrolífero de José, a Venezuela tem vindo a implementar desde Janeiro a nova Lei de Hidrocarbonetos, que determina que a empresa estatal Petróleo de Venezuela (PVDSA) tem de ser accionista maioritária das empresas produtoras de petróleo.
Nesse sentido, foram assinados acordos de princípio para redistribuição das participações accionistas entre a maioria das multinacionais petrolíferas que controlavam os campos (as americanas Chevron-Texaco e Exxonmobil, a britânica British Petroleum, a francesa Total, a alemã Veba Oel e a norueguesa Statoil) e a PVDSA, que passa agora a ter mais de 60 por cento do capital.
As negociações, que devem estar concluídas até 26 de Junho, prosseguem ainda a norte-americana Conoco Philips, a italiana Eni e a Petrocanada.
Fora do FMI
A Venezuela decidiu sair do Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial, com o objectivo de aprofundar um novo tipo de integração internacional, já que na sua óptica aquelas instituições «estão de costas voltadas aos povos da América Latina», como refere um comunicado governamental divulgado a semana passada.
Segundo o ministro das Finanças, Rodrigo Cabezas, citado pela Lusa, a Venezuela pagou antecipadamente as suas dívidas ao FMI, sendo agora este que deve «cerca de 250 milhões de dólares» (cerca de 180 milhões de euros) à Venezuela. De acordo com o ministro, isso não significa que o país tenha «qualquer dificuldade em cumprir» com os seus credores», pelo que a decisão «não afectará, em circunstância alguma, o pagamento dos compromissos externos».
O ministro anunciou ainda que o Governo «garante aos detentores de títulos de dívida pública externa que a nação cumprirá os pagamentos de juros e amortizações».
Com o aumento para 614 790 bolívares (286 dólares, cerca de 215 euros), o salário mínimo venezuelano passa a ser «o mais alto da América do Sul», segundo Chávez, e fica muito para além dos 83,81 dólares (63 euros), recomendados pela confederação patronal Fedecámaras. A esta subida, anunciou Chávez citado pela Lusa, há ainda que acrescentar a «cestaticket», uma espécie de cheque obrigatório a que estão vinculados os empregadores públicos, embora nem todos os privados, para aquisição de alimentos por parte dos trabalhadores, o que eleva o rendimento mínimo mensal para um milhão de bolívares (465 dólares, 350 euros).
Quanto à redução do horário de trabalho, a implementar de forma gradual, o objectivo é contribuir para a redução do desemprego, que afecta actualmente cerca de 1,2 milhões de venezuelanos.
Petróleo ao serviço do povo
Apesar de ser o quinto exportador mundial de hidrocarbonetos, a Venezuela continua a ser um país marcado por profundas desigualdades sociais, com elevados índices de pobreza e com a maioria da população sem qualquer benefício das riquezas nacionais. É esta realidade que o governo de Hugo Chávez se propõe alterar, designadamente com a implementação de programas sociais financiados pelos rendimentos do petróleo. Graças a essas medidas, milhões de venezuelanos passaram a dispor de serviços médicos e de educação gratuitos, bem como alimentos subvencionados.
A (re)tomada de controlo dos campos de produção de petróleo da bacia de Orinoco, que possui reservas consideradas das mais abundantes do mundo, insere-se no contexto desta política.
Considerando que «as jazidas [petrolíferas] do território nacional, seja qual for a sua natureza, pertencem à República e portanto são inalienáveis» e o país tem o direito de «administrar os seus recursos naturais em benefício do povo», como afirmou o ministro da Energia, Rafael Ramirez, ao assumir simbolicamente o complexo petrolífero de José, a Venezuela tem vindo a implementar desde Janeiro a nova Lei de Hidrocarbonetos, que determina que a empresa estatal Petróleo de Venezuela (PVDSA) tem de ser accionista maioritária das empresas produtoras de petróleo.
Nesse sentido, foram assinados acordos de princípio para redistribuição das participações accionistas entre a maioria das multinacionais petrolíferas que controlavam os campos (as americanas Chevron-Texaco e Exxonmobil, a britânica British Petroleum, a francesa Total, a alemã Veba Oel e a norueguesa Statoil) e a PVDSA, que passa agora a ter mais de 60 por cento do capital.
As negociações, que devem estar concluídas até 26 de Junho, prosseguem ainda a norte-americana Conoco Philips, a italiana Eni e a Petrocanada.
Fora do FMI
A Venezuela decidiu sair do Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial, com o objectivo de aprofundar um novo tipo de integração internacional, já que na sua óptica aquelas instituições «estão de costas voltadas aos povos da América Latina», como refere um comunicado governamental divulgado a semana passada.
Segundo o ministro das Finanças, Rodrigo Cabezas, citado pela Lusa, a Venezuela pagou antecipadamente as suas dívidas ao FMI, sendo agora este que deve «cerca de 250 milhões de dólares» (cerca de 180 milhões de euros) à Venezuela. De acordo com o ministro, isso não significa que o país tenha «qualquer dificuldade em cumprir» com os seus credores», pelo que a decisão «não afectará, em circunstância alguma, o pagamento dos compromissos externos».
O ministro anunciou ainda que o Governo «garante aos detentores de títulos de dívida pública externa que a nação cumprirá os pagamentos de juros e amortizações».
