Os deputados do PCP pronunciaram-se contra a introdução de «um limiar de contaminação acidental» de OGMs (organismos geneticamente modificados) na regulamentação para os produtos agrícolas biológicos.
A proposta da Comissão Europeia, debatida na sessão do Parlamento Europeu de dia 29, pretende autorizar a presença de uma taxa de OGMs até 0,9 por cento nos produtos da agricultura biológica.
Esta iniciativa de Bruxelas é mais uma tentativa para abrir caminho à generalização da agricultura transgénica e um expediente para «resolver» o problema da contaminação das culturas biológicas, provocada pela vizinhança de culturas de OGMs.
Como sublinhou Ilda Figueiredo, na sua declaração de voto, «os consumidores escolhem produtos biológicos por serem produzidos de uma forma mais sustentável, sem o recurso a pesticidas, e por serem completamente livres de organismos geneticamente modificados. Aceitar a sua introdução, mesmo que em quantidades mínimas, é uma forma de manipular os consumidores com consequências graves para o ambiente e para a saúde em geral.»
Neste quadro, os deputados do PCP votaram contra a emenda 171, que acabou por ser aprovada pelo Parlamento Europeu, a qual apostou numa solução de compromisso tolerando a presença de OGM’s, embora diminuindo a taxa admissível de 0,9 para 0,1 por cento.
O assunto deverá voltar a plenário já que o respectivo relatório foi reenviado para análise da comissão da Agricultura do PE.