Preocupação em Sintra
A CDU de Sintra realizou, na passada semana, um encontro com a população sobre a Linha de Alta Tensão de Fanhões, Trajouce. Esta iniciativa contou com a participação de Baptista Alves, vereador do PCP.
Deficiências no processo de participação pública
Em causa está o facto de o Governo, a 21 de Novembro de 2006, ter tornado pública a intenção em retomar a construção da Linha de Muito Alta Tensão de Fanhões, Trajouce. Na ocasião, o Ministério da Economia e Inovação invocou o interesse público para permitir que a Rede Eléctrica Nacional (REN) continuasse com as obras que tinham sido suspensas pelo Tribunal de Sintra.
O projecto eléctrico que se encontra actualmente em fase de construção prevê a implantação de linhas aéreas de muito alta tensão (220KV) e respectivos apoios.
«Este projecto contempla a implantação de apoios no seio de zonas habitacionais de significativa densidade populacional, mesmo na proximidade de escolas e parques infantis. A distância entre as casas e os referidos postes chega a ser dos 25 metros, sendo que noutras localidades, nomeadamente na Encosta de S. Marcos, a distância chega a não atingir a dezena de metros», denunciam, em nota de imprensa, os eleitos do PCP.
Este projecto motivou as movimentações populares no sentido do seu impedimento, fundamentalmente pela falta de participação e discussão pública no processo de decisão e aquando do Estudo de Impacte Ambiental. «De facto, e segundo as organizações não governamentais envolvidas, a própria Secretaria de Estado do Ambiente reconheceu deficiências no processo de participação pública», acrescentam os comunistas.
Em contacto com as populações, a CDU de Sintra tomou ainda conhecimento da existência de linhas de alta tensão em fim da vida útil, atingindo já um estado de degradação física que provocou a queda de um cabo numa zona habitada.
Neste sentido, os eleitos do PCP levantaram estas e outras preocupações nos diversos órgãos autárquicos do concelho. Fizeram ainda chegar as legitimas preocupações da população aos ministérios da Economia e da Inovação e do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, através do Grupo Parlamentar do PCP e de «Os Verdes».
Política educativa
Descrédito total
Decorrido menos de um mês sobre a aprovação da Carta Educativa de Sintra, a Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) avançou com uma proposta no sentido de proceder à suspensão do agrupamento de Almargem do Bispo e passagem das escolas de Aruil, D. Maria e Camarões para o agrupamento dos Castanheiros em Odivelas.
Esta proposta, segundo os eleitos do PCP, é «elucidativa do respeito que merece a Carta Educativa e a política educativa da Câmara Municipal de Sintra junto do Ministério da Educação». Por outro lado, continuam, é «inaceitável que a DREL venha propor a passagem destas escolas para a competência de um agrupamento sediado noutro concelho que não o de Sintra».
Em nota enviada ao Avante!, os comunistas manifestaram ainda grande «preocupação» relativamente ao facto de a suspensão deste agrupamento preconizar a não construção da EB2/3 de Sabugo e Vale de Lobos, obra imprescindível para o sistema educativo no concelho de Sintra».
O projecto eléctrico que se encontra actualmente em fase de construção prevê a implantação de linhas aéreas de muito alta tensão (220KV) e respectivos apoios.
«Este projecto contempla a implantação de apoios no seio de zonas habitacionais de significativa densidade populacional, mesmo na proximidade de escolas e parques infantis. A distância entre as casas e os referidos postes chega a ser dos 25 metros, sendo que noutras localidades, nomeadamente na Encosta de S. Marcos, a distância chega a não atingir a dezena de metros», denunciam, em nota de imprensa, os eleitos do PCP.
Este projecto motivou as movimentações populares no sentido do seu impedimento, fundamentalmente pela falta de participação e discussão pública no processo de decisão e aquando do Estudo de Impacte Ambiental. «De facto, e segundo as organizações não governamentais envolvidas, a própria Secretaria de Estado do Ambiente reconheceu deficiências no processo de participação pública», acrescentam os comunistas.
Em contacto com as populações, a CDU de Sintra tomou ainda conhecimento da existência de linhas de alta tensão em fim da vida útil, atingindo já um estado de degradação física que provocou a queda de um cabo numa zona habitada.
Neste sentido, os eleitos do PCP levantaram estas e outras preocupações nos diversos órgãos autárquicos do concelho. Fizeram ainda chegar as legitimas preocupações da população aos ministérios da Economia e da Inovação e do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, através do Grupo Parlamentar do PCP e de «Os Verdes».
Política educativa
Descrédito total
Decorrido menos de um mês sobre a aprovação da Carta Educativa de Sintra, a Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) avançou com uma proposta no sentido de proceder à suspensão do agrupamento de Almargem do Bispo e passagem das escolas de Aruil, D. Maria e Camarões para o agrupamento dos Castanheiros em Odivelas.
Esta proposta, segundo os eleitos do PCP, é «elucidativa do respeito que merece a Carta Educativa e a política educativa da Câmara Municipal de Sintra junto do Ministério da Educação». Por outro lado, continuam, é «inaceitável que a DREL venha propor a passagem destas escolas para a competência de um agrupamento sediado noutro concelho que não o de Sintra».
Em nota enviada ao Avante!, os comunistas manifestaram ainda grande «preocupação» relativamente ao facto de a suspensão deste agrupamento preconizar a não construção da EB2/3 de Sabugo e Vale de Lobos, obra imprescindível para o sistema educativo no concelho de Sintra».
