Acções comuns contra a UE do grande capital
A propósito do 50.º aniversário do Tratado de Roma, que instituiu a Comunidade Económica Europeia, quase três dezenas de partidos comunistas e progressistas de vários países da Europa subscreveram um apelo comum lançado por iniciativa do PCP.
O texto, disponível na íntegra em www.pcp.pt , sublinha que «passados 50 anos, os desenvolvimentos na UE dão razão às forças que lutaram contra as suas políticas e que disseram e continuam a dizer NÃO ao Tratado de Maastricht, que manifestam a sua oposição ao “Tratado Constitucional”. Dão razão a todos os que hoje combatem a União Europeia do grande capital – directório de grandes potências, neoliberal e militarista»
A convergência das economias nacionais, o emprego e a melhoria das condições dos trabalhadores, mais democracia, a paz e a cooperação em pé de igualdade não passaram de «falsos» objectivos propagandeados pelas forças dominantes da União Europeia.
Na verdade, frisa o documento, «a UE tem como missão fortalecer o capital transnacional de base europeia e as grandes empresas das principais potências europeias, expandindo o seu poderio económico e a sua influência na definição das políticas ao nível europeu e dos estados membros, retirando direitos e conquistas aos trabalhadores e explorando novos mercados e recursos naturais. Este rumo resulta no aumento das desigualdades sociais e assimetrias regionais, no alastramento da pobreza e marginalidade.»
Ofensiva antidemocrática
O apelo chama a atenção para a intensificação dos «ataques contra os empregos e salários, pensões de reforma e segurança social, direitos laborais e sindicais», notando que «direitos fundamentais, como o direito ao ensino, à saúde e à previdência social são transformados em mercadorias e fontes de lucro para o grande capital. Crescem a exploração, o desemprego, a precariedade.»
Em simultâneo, lê-se mais à frente, «os direitos democráticos sofrem rudes golpes. Cresce o anticomunismo, nalguns casos apoiado pelos governos de estados europeus e, em outros, pelas próprias instituições da União Europeia. Vão-se generalizando as proibições e perseguições às forcas políticas de esquerda e anticapitalistas e movimentos populares. Alimenta-se o racismo e a xenofobia.»
Depois de condenar o avanço da militarização da UE, a sua cooperação com a NATO e os EUA nas guerras imperialistas e o aumento dos gastos militares, o texto salienta que «o grande capital europeu usa o alargamento da União Europeia e da NATO para leste, assim como as políticas de pressão contra países de leste soberanos, para prosseguir os seus propósitos de dominação política, económica e geo-estratégica.»
Socialismo é a alternativa
Saudando «as lutas promissoras dos povos e dos trabalhadores» contra a «ofensiva global do imperialismo», os partidos subscritores comprometem-se a «reforçar a sua cooperação», a promover «acções comuns e contribuir activamente para o desenvolvimento das organizações e lutas das classes trabalhadoras e do movimento anti-imperialista, para resistir e combater as políticas neoliberais e o militarismo e rejeitar o “Tratado Constitucional”».
«Apelamos à criação de alternativas que respondam às necessidades e aos interesses dos povos e que afirmem o socialismo como a real alternativa para os povos do continente europeu. Apelamos à convergência de movimentações e lutas que abram caminho a uma Europa de paz, de cooperação entre estados soberanos e iguais em direitos (…) capaz de desenvolver com todos os povos e países relações económicas justas, de amizade e cooperação (…) que possa promover a paz internacionalmente e que se bata pela resolução pacífica dos conflitos.
Partidos subscritores
Partido do Trabalho da Bélgica; Partido Comunista dos Trabalhadores da Bósnia Herzegovina; Partido Comunista Britânico; Novo Partido Comunista Britânico; Partido Progressista do Povo Trabalhador, AKEL (Chipre); Partido Socialista dos Trabalhadores da Croácia; Partido Comunista da Boémia e Morávia (República Checa); Partido Comunista na Dinamarca; Partido Comunista da Finlândia; Partido Comunista Alemão; Partido Comunista Grego; Partido Comunista dos Trabalhadores da Hungria;
Partido Comunista da Irlanda; Partido Socialista da Letónia; Partido Socialista da Lituânia; Partido Comunista do Luxemburgo; Partido Comunista da Noruega;
Partido Comunista da Polónia; Partido Comunista Português; Partido da Aliança Socialista (Roménia); Partido Comunista da Federação Russa; Partido Comunista dos Trabalhadores da Rússia; Partido Comunista de Espanha; Partido dos Comunistas da Catalunha; Partido Comunista da Turquia; Partido do Trabalho, EMEP (Turquia); Partido Comunista da Ucrânia.
A convergência das economias nacionais, o emprego e a melhoria das condições dos trabalhadores, mais democracia, a paz e a cooperação em pé de igualdade não passaram de «falsos» objectivos propagandeados pelas forças dominantes da União Europeia.
Na verdade, frisa o documento, «a UE tem como missão fortalecer o capital transnacional de base europeia e as grandes empresas das principais potências europeias, expandindo o seu poderio económico e a sua influência na definição das políticas ao nível europeu e dos estados membros, retirando direitos e conquistas aos trabalhadores e explorando novos mercados e recursos naturais. Este rumo resulta no aumento das desigualdades sociais e assimetrias regionais, no alastramento da pobreza e marginalidade.»
Ofensiva antidemocrática
O apelo chama a atenção para a intensificação dos «ataques contra os empregos e salários, pensões de reforma e segurança social, direitos laborais e sindicais», notando que «direitos fundamentais, como o direito ao ensino, à saúde e à previdência social são transformados em mercadorias e fontes de lucro para o grande capital. Crescem a exploração, o desemprego, a precariedade.»
Em simultâneo, lê-se mais à frente, «os direitos democráticos sofrem rudes golpes. Cresce o anticomunismo, nalguns casos apoiado pelos governos de estados europeus e, em outros, pelas próprias instituições da União Europeia. Vão-se generalizando as proibições e perseguições às forcas políticas de esquerda e anticapitalistas e movimentos populares. Alimenta-se o racismo e a xenofobia.»
Depois de condenar o avanço da militarização da UE, a sua cooperação com a NATO e os EUA nas guerras imperialistas e o aumento dos gastos militares, o texto salienta que «o grande capital europeu usa o alargamento da União Europeia e da NATO para leste, assim como as políticas de pressão contra países de leste soberanos, para prosseguir os seus propósitos de dominação política, económica e geo-estratégica.»
Socialismo é a alternativa
Saudando «as lutas promissoras dos povos e dos trabalhadores» contra a «ofensiva global do imperialismo», os partidos subscritores comprometem-se a «reforçar a sua cooperação», a promover «acções comuns e contribuir activamente para o desenvolvimento das organizações e lutas das classes trabalhadoras e do movimento anti-imperialista, para resistir e combater as políticas neoliberais e o militarismo e rejeitar o “Tratado Constitucional”».
«Apelamos à criação de alternativas que respondam às necessidades e aos interesses dos povos e que afirmem o socialismo como a real alternativa para os povos do continente europeu. Apelamos à convergência de movimentações e lutas que abram caminho a uma Europa de paz, de cooperação entre estados soberanos e iguais em direitos (…) capaz de desenvolver com todos os povos e países relações económicas justas, de amizade e cooperação (…) que possa promover a paz internacionalmente e que se bata pela resolução pacífica dos conflitos.
Partidos subscritores
Partido do Trabalho da Bélgica; Partido Comunista dos Trabalhadores da Bósnia Herzegovina; Partido Comunista Britânico; Novo Partido Comunista Britânico; Partido Progressista do Povo Trabalhador, AKEL (Chipre); Partido Socialista dos Trabalhadores da Croácia; Partido Comunista da Boémia e Morávia (República Checa); Partido Comunista na Dinamarca; Partido Comunista da Finlândia; Partido Comunista Alemão; Partido Comunista Grego; Partido Comunista dos Trabalhadores da Hungria;
Partido Comunista da Irlanda; Partido Socialista da Letónia; Partido Socialista da Lituânia; Partido Comunista do Luxemburgo; Partido Comunista da Noruega;
Partido Comunista da Polónia; Partido Comunista Português; Partido da Aliança Socialista (Roménia); Partido Comunista da Federação Russa; Partido Comunista dos Trabalhadores da Rússia; Partido Comunista de Espanha; Partido dos Comunistas da Catalunha; Partido Comunista da Turquia; Partido do Trabalho, EMEP (Turquia); Partido Comunista da Ucrânia.
