SIM, É POSSÍVEL
«O reforço do Partido é a questão maior para o colectivo partidário»
Como acentua o Comité Central do Partido, o ano de 2006 ficou marcado por uma intensa, alargada e persistente luta dos trabalhadores em defesa dos seus interesses e direitos e contra a política de direita que o Governo PS/José Sócrates vem prosseguindo. Tratou-se de um vastíssimo conjunto de lutas de diverso tipo que envolveram todos os sectores de actividade pública e privada e que atingiram a sua expressão máxima no impressionante Protesto Geral de 12 de Outubro, que constituiu momento alto da luta dos trabalhadores portugueses nas últimas décadas.
À luta dos trabalhadores, juntou-se a luta das populações – envolvendo muitos milhares de pessoas numa intervenção activa, empenhada, consciente - designadamente em torno da defesa de serviços públicos, contra os aumentos de portagens, contra o encerramento de escolas, de serviços de saúde e de transportes, enfim de contestação efectiva da política levada a cabo pelo Governo de José Sócrates.
Estas lutas – a que há que acrescentar as dos estudantes, dos agricultores, dos reformados e pensionistas, dos micro, pequenos e médios empresários – revelaram-se decisivas, por um lado, na conquista de reivindicações importantes, por outro lado, porque contribuíram decisivamente para retardar ou impedir medidas gravosas do Governo.
Importa sublinhar, ainda, que para o desenvolvimento e êxito destas lutas, foi decisivo o contributo, singular no plano partidário, dado pelo PCP quer através da sua intervenção própria, quer no quadro da intervenção de muitos milhares de militantes comunistas no movimento sindical unitário e em múltiplas outras estruturas do movimento associativo e popular.
Quer tudo isto dizer – e esse será o aspecto mais relevante do que aqui fica escrito - que as lutas desenvolvidas em 2006, particularmente durante o último trimestre, constituem uma confirmação plena das enormes potencialidades existentes em matéria de reforço da luta de massas nos tempos que aí vêm.
Este ano de 2007 vai exigir muita luta, muita determinação, muita força unida e organizada de trabalhadores e de populações. As consequências da aplicação do Orçamento de Estado para este ano – de que já começámos a ver sinistros sinais – vão conduzir, inevitavelmente, a um ainda maior e mais brutal agravamento das condições de vida da imensa maioria dos portugueses. Em matéria laboral, as perspectivas são igualmente sombrias, como não pode deixar de ser, sabendo-se que os trabalhadores e os seus direitos são o alvo preferencial da política de direita: a intensificação do boicote à contratação colectiva, as limitações crescentes à actividade sindical, o alargamento da precariedade e da insegurança no emprego – com a muito propalada «flexi-segurança» em preparação, visando a legalização dos despedimentos sem justa causa – inscrevem-se na longa lista de medidas da cruzada contra os trabalhadores e os seus direitos levada a cabo pelo Governo PS/José Sócrates. Uma cruzada que, porque é contra os trabalhadores e o povo, é contra os interesses do País e é contra aspectos essenciais do regime democrático. Uma cruzada que, sob a orientação e as directrizes dos chefes dos grandes grupos económicos e financeiros, é executada por um Governo que se comporta como defensor e executor servil dos interesses desses grupos. Uma cruzada que, nas sua implicações internacionais, se traduz na submissão passiva aos ditames do imperialismo norte-americano e europeu e na venda a retalho de pedaços significativos da independência e da soberania nacionais. Uma cruzada que, conduzida em estreita cooperação com o Presidente da República, afronta e viola a Constituição da República Portuguesa – assim remetendo o País para a trágica situação de ter um Governo à margem da Lei Fundamental do País e um Presidente da República que, obrigado a cumprir e fazer cumprir essa Lei, não faz uma coisa nem outra, antes pelo contrário.
É neste contexto que a luta de massas se confirma como instrumento fundamental no combate à política de direita e às suas consequências e no objectivo de derrotar essa política e impor uma ruptura de esquerda que, abrindo caminho a uma nova política, inicie a resolução dos principais problemas que afligem Portugal e o povo português. E é ainda nesse contexto que a questão do reforço do PCP – partido indispensável para o desenvolvimento da luta necessária - se apresenta como questão maior e a exigir especiais atenções ao colectivo partidário.
Os avanços verificados no decorrer do ano que findou, avanços notáveis em vários aspectos e, acima de tudo, evidenciadores das enormes potencialidades de reforço do Partido existentes, são a demonstração cabal de que sim, é possível prosseguir e intensificar a responsabilização de quadros jovens, associando a esta responsabilização uma forte linha de preparação política e ideológica; sim, é possível prosseguir o reforço e a organização e intervenção do Partido junto da classe operária e dos trabalhadores, criando novas células e fortalecendo as já existentes; sim, é possível dar novos passos em frente no que respeita ao funcionamento efectivo das organizações de base ; sim, é possível aumentar o volume de receitas das organizações, muito em especial as que decorrem do recebimento das cotizações. Sim, é possível um PCP mais forte, com maior capacidade de intervenção e com maior influência, no quadro do reforço constante da sua identidade comunista.
À luta dos trabalhadores, juntou-se a luta das populações – envolvendo muitos milhares de pessoas numa intervenção activa, empenhada, consciente - designadamente em torno da defesa de serviços públicos, contra os aumentos de portagens, contra o encerramento de escolas, de serviços de saúde e de transportes, enfim de contestação efectiva da política levada a cabo pelo Governo de José Sócrates.
Estas lutas – a que há que acrescentar as dos estudantes, dos agricultores, dos reformados e pensionistas, dos micro, pequenos e médios empresários – revelaram-se decisivas, por um lado, na conquista de reivindicações importantes, por outro lado, porque contribuíram decisivamente para retardar ou impedir medidas gravosas do Governo.
Importa sublinhar, ainda, que para o desenvolvimento e êxito destas lutas, foi decisivo o contributo, singular no plano partidário, dado pelo PCP quer através da sua intervenção própria, quer no quadro da intervenção de muitos milhares de militantes comunistas no movimento sindical unitário e em múltiplas outras estruturas do movimento associativo e popular.
Quer tudo isto dizer – e esse será o aspecto mais relevante do que aqui fica escrito - que as lutas desenvolvidas em 2006, particularmente durante o último trimestre, constituem uma confirmação plena das enormes potencialidades existentes em matéria de reforço da luta de massas nos tempos que aí vêm.
Este ano de 2007 vai exigir muita luta, muita determinação, muita força unida e organizada de trabalhadores e de populações. As consequências da aplicação do Orçamento de Estado para este ano – de que já começámos a ver sinistros sinais – vão conduzir, inevitavelmente, a um ainda maior e mais brutal agravamento das condições de vida da imensa maioria dos portugueses. Em matéria laboral, as perspectivas são igualmente sombrias, como não pode deixar de ser, sabendo-se que os trabalhadores e os seus direitos são o alvo preferencial da política de direita: a intensificação do boicote à contratação colectiva, as limitações crescentes à actividade sindical, o alargamento da precariedade e da insegurança no emprego – com a muito propalada «flexi-segurança» em preparação, visando a legalização dos despedimentos sem justa causa – inscrevem-se na longa lista de medidas da cruzada contra os trabalhadores e os seus direitos levada a cabo pelo Governo PS/José Sócrates. Uma cruzada que, porque é contra os trabalhadores e o povo, é contra os interesses do País e é contra aspectos essenciais do regime democrático. Uma cruzada que, sob a orientação e as directrizes dos chefes dos grandes grupos económicos e financeiros, é executada por um Governo que se comporta como defensor e executor servil dos interesses desses grupos. Uma cruzada que, nas sua implicações internacionais, se traduz na submissão passiva aos ditames do imperialismo norte-americano e europeu e na venda a retalho de pedaços significativos da independência e da soberania nacionais. Uma cruzada que, conduzida em estreita cooperação com o Presidente da República, afronta e viola a Constituição da República Portuguesa – assim remetendo o País para a trágica situação de ter um Governo à margem da Lei Fundamental do País e um Presidente da República que, obrigado a cumprir e fazer cumprir essa Lei, não faz uma coisa nem outra, antes pelo contrário.
É neste contexto que a luta de massas se confirma como instrumento fundamental no combate à política de direita e às suas consequências e no objectivo de derrotar essa política e impor uma ruptura de esquerda que, abrindo caminho a uma nova política, inicie a resolução dos principais problemas que afligem Portugal e o povo português. E é ainda nesse contexto que a questão do reforço do PCP – partido indispensável para o desenvolvimento da luta necessária - se apresenta como questão maior e a exigir especiais atenções ao colectivo partidário.
Os avanços verificados no decorrer do ano que findou, avanços notáveis em vários aspectos e, acima de tudo, evidenciadores das enormes potencialidades de reforço do Partido existentes, são a demonstração cabal de que sim, é possível prosseguir e intensificar a responsabilização de quadros jovens, associando a esta responsabilização uma forte linha de preparação política e ideológica; sim, é possível prosseguir o reforço e a organização e intervenção do Partido junto da classe operária e dos trabalhadores, criando novas células e fortalecendo as já existentes; sim, é possível dar novos passos em frente no que respeita ao funcionamento efectivo das organizações de base ; sim, é possível aumentar o volume de receitas das organizações, muito em especial as que decorrem do recebimento das cotizações. Sim, é possível um PCP mais forte, com maior capacidade de intervenção e com maior influência, no quadro do reforço constante da sua identidade comunista.