O Tribunal de Polícia, em Lisboa, absolveu Duran Clemente e João Almeida, na quinta-feira, da acusação de desobediência qualificada, por não ter sido provado que foram os promotores de uma acção de protesto junto às instalações da antiga PIDE-DGS, em Lisboa.
A iniciativa decorreu a 5 de Outubro de 2005 e visava protestar contra a construção de um condomínio de luxo no edifício onde funcionava a antiga polícia política, na Rua António Maria Cardoso. O protesto não foi comunicado previamente ao Governo Civil.
Em declarações ao tribunal no dia 11, o sub-comissário da PSP António Marques Quinto afirmou que se deslocou ao local à paisana e admitiu que identificou os arguidos através da comunicação social, concluindo que seriam os organizadores por estarem a prestar declarações aos jornalistas e assumirem uma atitude de «protagonismo».
«Em consciência, nós nunca achámos que tínhamos cometido um crime, disse o militar de Abril Duran Clemente, citado pela Lusa. João Almeida afirmou que este desfecho é «uma vitória para a sociedade».