Unir os estudantes por uma educação mais justa
A Faculdade de Letras de Lisboa acolhe amanhã a Conferência Nacional do Ensino Superior da JCP (CNES). Cátia Lapeiro, da Direcção Nacional da JCP, aborda os principais problemas das universidades e politécnicos.
Quantos mais militantes participarem, mais rica será a análise feita
- Como está a decorrer a preparação da CNES?
- A CNES não é apenas o momento em que decorre, mas sim todo um processo de reforço da organização e da luta e um profundo debate sobre a situação do ensino superior. A preparação contribui também para o contacto com os estudantes, afirmando a CNES e as propostas da JCP. A campanha de recrutamentos está a correr bem, também fruto da intervenção dos camaradas nas escolas e da sua discussão sobre os problemas.
Todos os colectivos estão a debater o projecto de resolução política da CNES, que aborda a situação política e a própria organização e intervenção. Isto permite discutir questões de que talvez não se falem com tanta regularidade e ajudar os militantes a potenciar a sua intervenção nas escolas no dia-a-dia.
- Como se concilia a preparação da CNES com as lutas dos estudantes do ensino superior?
- É extremamente fácil conciliar, porque temos a perspectiva de que as duas coisas não estão desligadas, precisamente porque um dos objectivo da CNES é dinamizar a luta no ensino superior, escola a escola. Olhando para o ensino superior, para os cortes orçamentais, para um sistema injusto de propinas e para o Processo de Bolonha, temos de informar os nossos colegas sobre estes problemas e tentar criar dinâmica de luta.
- Qual o papel da JCP nestas lutas?
- Os comunistas têm um papel muito importante, assumindo a denúncia dos problemas e tentando unir os estudantes em torno da luta por um ensino superior mais justo, público, gratuito e de qualidade. Muitas associações de estudantes são partidarizadas, nomeadamente por juventudes partidárias de direita que pretendem boicotar a luta. Isto cria algumas dificuldades na união dos estudantes. Temos de tentar combater isto, porque, para que a luta seja consequente, é essencial que haja unidade e uma concertação do movimento estudantil nacional. A dinamização da luta escola a escola pode contribuir para isto.
- Os estudantes estão conscientes das consequências do Processo de Bolonha?
- As pessoas estão cada vez mais conscientes, à medida que o esclarecimento vai sendo maior e que vão vendo como está a ser aplicado. Esta informação não é ainda geral, muito devido à ofensiva ideológica que é feita. Tanto o Governo como quem o serve procura criar o mito de que Bolonha é bom, porque permite mobilidade e entrar no mercado ao fim de três anos no ensino superior.
- O Ministério da Ciência e do Ensino Superior e as direcções das escolas tentam passar a ideia de que o Processo de Bolonha é inevitável. É, de facto, inevitável?
- Nenhum processo é irreversível. O principal factor da entrada do Processo de Bolonha em Portugal foi a vontade do Governo. Tal como o implementou, pode retirá-lo. Uma forma de contribuir para isso é a luta. A luta tem um papel essencial para travar estas políticas. Só a luta de massas permite fazer pressão.
- Que alternativa é que a JCP propõe?
- A JCP defende a retirada de Portugal do Processo de Bolonha, que não é benéfico para os estudantes, para o ensino superior nem para o desenvolvimento do País. Só um ensino público, gratuito e de qualidade é que permitirá que a educação seja para todos e que todas as pessoas que o queiram frequentar o possam fazer, independentemente das suas condições económicas.
- Na prática, defende a saída de Bolonha e o regresso à situação anterior?
- Há uma coisa importante: nós não consideramos que o ensino superior português anterior a Bolonha seja bom, até porque o problema do financiamento já existia. Já havia propinas e cortes orçamentais. Mas o ensino só será justo quando for gratuito e de qualidade. Isso só acontecerá com a revogação da Lei de Financiamento e com um maior investimento na educação por parte do Estado.
- Como é que se prevê que corra a CNES?
- Esperamos que seja uma grande CNES. Têm sido feitos esforços para que isso aconteça e isso tem muito a ver com a própria preparação e a mobilização. Quantos mais militantes participarem, mais rica e mais profunda será a análise da situação política e o balanço do trabalho da organização.
Os principais problemas
do ensino superior
• Propinas:
«Aumentam todos os anos. A educação é um direito e por isso não faz sentido que se pague.»
• Acção social escolar:
«A acção social seria fundamental na democratização do acesso ao ensino superior, para fazer frente às desigualdades económico-sociais que existem. No entanto, a acção social é muito insuficiente. O número reduzido de bolsas e dos seus valores não corresponde às necessidades dos estudantes. Houve um corte de 58 por cento na acção social nas universidades e de 70 por cento na do politécnico. Em relação aos apoios dados pelas cantinas, bares e residências, o Governo mostra a intenção de privatizá-los.»
• Falta de condições materiais e humanas:
«Resulta do desinvestimento dos sucessivos governos. As instituições sentem uma forte asfixia financeira, que dificulta o seu funcionamento, com a insuficiência de salas, espaços degradados ou laboratórios sem condições de segurança.»
• Cortes no financiamento:
«Registou-se um corte de cerca de dez por cento, o que dificulta o funcionamento das instituições, não garante um ensino de qualidade e pressiona as escolas a aumentar as propinas.»
- A CNES não é apenas o momento em que decorre, mas sim todo um processo de reforço da organização e da luta e um profundo debate sobre a situação do ensino superior. A preparação contribui também para o contacto com os estudantes, afirmando a CNES e as propostas da JCP. A campanha de recrutamentos está a correr bem, também fruto da intervenção dos camaradas nas escolas e da sua discussão sobre os problemas.
Todos os colectivos estão a debater o projecto de resolução política da CNES, que aborda a situação política e a própria organização e intervenção. Isto permite discutir questões de que talvez não se falem com tanta regularidade e ajudar os militantes a potenciar a sua intervenção nas escolas no dia-a-dia.
- Como se concilia a preparação da CNES com as lutas dos estudantes do ensino superior?
- É extremamente fácil conciliar, porque temos a perspectiva de que as duas coisas não estão desligadas, precisamente porque um dos objectivo da CNES é dinamizar a luta no ensino superior, escola a escola. Olhando para o ensino superior, para os cortes orçamentais, para um sistema injusto de propinas e para o Processo de Bolonha, temos de informar os nossos colegas sobre estes problemas e tentar criar dinâmica de luta.
- Qual o papel da JCP nestas lutas?
- Os comunistas têm um papel muito importante, assumindo a denúncia dos problemas e tentando unir os estudantes em torno da luta por um ensino superior mais justo, público, gratuito e de qualidade. Muitas associações de estudantes são partidarizadas, nomeadamente por juventudes partidárias de direita que pretendem boicotar a luta. Isto cria algumas dificuldades na união dos estudantes. Temos de tentar combater isto, porque, para que a luta seja consequente, é essencial que haja unidade e uma concertação do movimento estudantil nacional. A dinamização da luta escola a escola pode contribuir para isto.
- Os estudantes estão conscientes das consequências do Processo de Bolonha?
- As pessoas estão cada vez mais conscientes, à medida que o esclarecimento vai sendo maior e que vão vendo como está a ser aplicado. Esta informação não é ainda geral, muito devido à ofensiva ideológica que é feita. Tanto o Governo como quem o serve procura criar o mito de que Bolonha é bom, porque permite mobilidade e entrar no mercado ao fim de três anos no ensino superior.
- O Ministério da Ciência e do Ensino Superior e as direcções das escolas tentam passar a ideia de que o Processo de Bolonha é inevitável. É, de facto, inevitável?
- Nenhum processo é irreversível. O principal factor da entrada do Processo de Bolonha em Portugal foi a vontade do Governo. Tal como o implementou, pode retirá-lo. Uma forma de contribuir para isso é a luta. A luta tem um papel essencial para travar estas políticas. Só a luta de massas permite fazer pressão.
Porque o Processo de Bolonha prejudica o País
«O Processo de Bolonha tem o objectivo de elitizar e privatizar o ensino», sintetiza Cátia Lapeiro, explicando que pressupõe a desvalorização da licenciatura, «transformando-a num simples bacharelato».
Actualmente, a licenciatura é de quatro ou cinco anos e, com Bolonha, passa para três. «Estes três anos de licenciatura não permitirão ter uma formação completa, mas apenas algumas competências. O estudante licenciado com Bolonha, por exemplo, em vez de ser sociólogo, será apenas técnico de análise de dados. Para se ter a formação completa – a mesma formação que se tinha apenas com a licenciatura antes de Bolonha –, será preciso frequentar o segundo ciclo (mestrado), que não será financiado pelo Estado», afirma Cátia.
As propinas do segundo ciclo serão muito mais altas, como já se verifica em algumas instituições. Por exemplo, as propinas dos mestrados da Universidade de Évora são de 3 mil euros e, em várias faculdade de Lisboa, ascendem a 2700 euros. «Além desta barreira económica, haverá nota mínima de acesso e numerus clausus para o segundo ciclo. Ser licenciado com três anos de formação implica que se entre no mercado de trabalho com menos qualificação e permite que as pessoas sejam exploradas mais facilmente», salienta a dirigente da JCP.
O Processo de Bolonha implica ainda que os cursos que tiveram menos de 20 estudantes deixam de ter financiamento do Estado. Em muitas escolas do ensino politécnico, não haverá segundo ciclo. «Os estudantes terão de ir para outra instituição. Isto provocará um maior esvaziamento dos politécnicos e poderá levar ao seu encerramento», alerta Cátia.
«O Processo de Bolonha subjuga Portugal, as suas necessidades e características aos objectivos das grandes potências económicas. A uniformização do ensino levará a que haja um maior investimento nas escolas desses países, negligenciando países periféricos como Portugal», garante.
- Que alternativa é que a JCP propõe?
- A JCP defende a retirada de Portugal do Processo de Bolonha, que não é benéfico para os estudantes, para o ensino superior nem para o desenvolvimento do País. Só um ensino público, gratuito e de qualidade é que permitirá que a educação seja para todos e que todas as pessoas que o queiram frequentar o possam fazer, independentemente das suas condições económicas.
- Na prática, defende a saída de Bolonha e o regresso à situação anterior?
- Há uma coisa importante: nós não consideramos que o ensino superior português anterior a Bolonha seja bom, até porque o problema do financiamento já existia. Já havia propinas e cortes orçamentais. Mas o ensino só será justo quando for gratuito e de qualidade. Isso só acontecerá com a revogação da Lei de Financiamento e com um maior investimento na educação por parte do Estado.
- Como é que se prevê que corra a CNES?
- Esperamos que seja uma grande CNES. Têm sido feitos esforços para que isso aconteça e isso tem muito a ver com a própria preparação e a mobilização. Quantos mais militantes participarem, mais rica e mais profunda será a análise da situação política e o balanço do trabalho da organização.
Os principais problemas
do ensino superior
• Propinas:
«Aumentam todos os anos. A educação é um direito e por isso não faz sentido que se pague.»
• Acção social escolar:
«A acção social seria fundamental na democratização do acesso ao ensino superior, para fazer frente às desigualdades económico-sociais que existem. No entanto, a acção social é muito insuficiente. O número reduzido de bolsas e dos seus valores não corresponde às necessidades dos estudantes. Houve um corte de 58 por cento na acção social nas universidades e de 70 por cento na do politécnico. Em relação aos apoios dados pelas cantinas, bares e residências, o Governo mostra a intenção de privatizá-los.»
• Falta de condições materiais e humanas:
«Resulta do desinvestimento dos sucessivos governos. As instituições sentem uma forte asfixia financeira, que dificulta o seu funcionamento, com a insuficiência de salas, espaços degradados ou laboratórios sem condições de segurança.»
• Cortes no financiamento:
«Registou-se um corte de cerca de dez por cento, o que dificulta o funcionamento das instituições, não garante um ensino de qualidade e pressiona as escolas a aumentar as propinas.»
