Debate necessário
A adesão de Portugal à União Europeia teve profundas repercussões no País aos mais diversos níveis, pelo que importa aprofundar a situação actual, perspectivar a evolução da União Europeia a curto prazo, as ameaças e perigos para ao País e enunciar as alternativas que defendemos. É o que iremos fazer no Encontro Nacional do PCP sobre os 20 anos de adesão à CEE, culminando o trabalho que realizámos, durante este ano de 2006, em estreita ligação com as direcções regionais do Partido.
Foi uma actividade intensa, que se iniciou no Alentejo e Algarve, em Março passado e que se concluiu em Trás-os-Montes e no Porto, neste final de Novembro. Ao longo de todo o ano, promovemos jornadas de trabalho, que incluíram contactos, a nível local e regional, dos dois deputados comunistas ao Parlamento Europeu, com as mais diversas organizações de todos os distritos do Continente e nas Regiões Autónomas, envolvendo, na maioria, a realização de debates sobre estes temas. Assim, contribuímos para preparar o próximo Encontro Nacional, a 16 de Dezembro, na Baixa da Banheira.
Nestas actividades, que tiveram alguma expressão na comunicação social regional e, num ou noutro caso raro, na nacional, foi, sobretudo salientada a ligação estreita que o PCP e os seus eleitos mantêm com a realidade nacional, regional e local, mesmo quando fazem parte de órgãos aparentemente tão distantes como é o Parlamento Europeu.
Foi com base neste trabalho que se apresentaram propostas sobre os mais diversos temas e se questionou a Comissão Europeia tendo em conta as reuniões realizadas, num trabalho que é único, como também o demonstra sermos o grupo político português com o maior número de questões colocadas no Parlamento Europeu.
Num balanço sumário desta intensa actividade, destacam-se:
- encontros com representantes dos trabalhadores de empresas ameaçadas de deslocalização;
- visitas a empresas e encontros com organizações sindicais diversas, envolvendo sectores tão diversificados como as indústrias do calçado, cimento, vidro e cristalaria, açúcar, sector automóvel, têxtil e vestuário, indústria cerâmica e dos moldes, exploração mineira, mármores e granitos, produção de queijo, exploração, tratamento e distribuição de água;
- reuniões com diversas organizações empresariais de sectores como a têxtil, cristalaria, moldes, exploração mineira, entre outros;
- diversificadas iniciativas na área agrícola e do mundo rural, com particular atenção à produção de vinho e às visitas a inúmeras Adegas Cooperativas e Cooperativas Agrícolas, visitas a mostras de vinho e feiras e encontros com Associações de Agricultores, do Ambiente, de Compartes de Baldios e de Associações de Produtores da floresta;
- visitas, reuniões e encontros no sector das pescas, incluindo, Associações de Armadores e Sindicatos dos Pescadores;
- encontros com populações sobre problemas locais, como vias de comunicação, estradas, ferrovias e portos;
- visitas a escolas, institutos superiores e universidades; bombeiros; centros tecnológicos; câmaras municipais e outras instituições locais.
Nos debates realizados, destaca-se o conjunto de iniciativas que envolveram deputados de diferentes países de componentes do nosso Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica, como a reunião da Mesa do Grupo, no Porto; o debate sobre as consequências regionais dos vinte anos da adesão, em Palmela e o recente debate sobre os cinco anos de adesão ao euro, em Lisboa.
Registe-se também o contacto com a emigração, com destaque para a Holanda e a Bélgica, onde, igualmente, se realizaram iniciativas durante este ano, dando particular importância à tão propagandeada mobilidade e aos problemas dos trabalhadores, designadamente a brutal exploração do trabalho temporário.
Um dos traços comuns é a muito maior compreensão das implicações das políticas comunitárias na política nacional e na vida das pessoas, acompanhada da perda de ilusões quanto às benesses prometidas, há vinte anos, aquando da adesão à então CEE, ou da entrada em circulação do euro, há cinco anos, com as consequências conhecidas das medidas que continuam a ser tomadas em nome do Pacto de Estabilidade, designadamente o défice orçamental, mas a que se junta a execução da dita estratégia de Lisboa, visível no acelerar das privatizações, incluindo de serviços públicos, e a conhecida flexibilidade laboral, com o crescimento do trabalho precário e o agravamento do desemprego.
A alternativa que se impõe implica uma ruptura com as políticas neoliberais, federalistas e militaristas visando a construção de um Portugal com futuro numa Europa de paz, progresso e justiça social.
Foi uma actividade intensa, que se iniciou no Alentejo e Algarve, em Março passado e que se concluiu em Trás-os-Montes e no Porto, neste final de Novembro. Ao longo de todo o ano, promovemos jornadas de trabalho, que incluíram contactos, a nível local e regional, dos dois deputados comunistas ao Parlamento Europeu, com as mais diversas organizações de todos os distritos do Continente e nas Regiões Autónomas, envolvendo, na maioria, a realização de debates sobre estes temas. Assim, contribuímos para preparar o próximo Encontro Nacional, a 16 de Dezembro, na Baixa da Banheira.
Nestas actividades, que tiveram alguma expressão na comunicação social regional e, num ou noutro caso raro, na nacional, foi, sobretudo salientada a ligação estreita que o PCP e os seus eleitos mantêm com a realidade nacional, regional e local, mesmo quando fazem parte de órgãos aparentemente tão distantes como é o Parlamento Europeu.
Foi com base neste trabalho que se apresentaram propostas sobre os mais diversos temas e se questionou a Comissão Europeia tendo em conta as reuniões realizadas, num trabalho que é único, como também o demonstra sermos o grupo político português com o maior número de questões colocadas no Parlamento Europeu.
Num balanço sumário desta intensa actividade, destacam-se:
- encontros com representantes dos trabalhadores de empresas ameaçadas de deslocalização;
- visitas a empresas e encontros com organizações sindicais diversas, envolvendo sectores tão diversificados como as indústrias do calçado, cimento, vidro e cristalaria, açúcar, sector automóvel, têxtil e vestuário, indústria cerâmica e dos moldes, exploração mineira, mármores e granitos, produção de queijo, exploração, tratamento e distribuição de água;
- reuniões com diversas organizações empresariais de sectores como a têxtil, cristalaria, moldes, exploração mineira, entre outros;
- diversificadas iniciativas na área agrícola e do mundo rural, com particular atenção à produção de vinho e às visitas a inúmeras Adegas Cooperativas e Cooperativas Agrícolas, visitas a mostras de vinho e feiras e encontros com Associações de Agricultores, do Ambiente, de Compartes de Baldios e de Associações de Produtores da floresta;
- visitas, reuniões e encontros no sector das pescas, incluindo, Associações de Armadores e Sindicatos dos Pescadores;
- encontros com populações sobre problemas locais, como vias de comunicação, estradas, ferrovias e portos;
- visitas a escolas, institutos superiores e universidades; bombeiros; centros tecnológicos; câmaras municipais e outras instituições locais.
Nos debates realizados, destaca-se o conjunto de iniciativas que envolveram deputados de diferentes países de componentes do nosso Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica, como a reunião da Mesa do Grupo, no Porto; o debate sobre as consequências regionais dos vinte anos da adesão, em Palmela e o recente debate sobre os cinco anos de adesão ao euro, em Lisboa.
Registe-se também o contacto com a emigração, com destaque para a Holanda e a Bélgica, onde, igualmente, se realizaram iniciativas durante este ano, dando particular importância à tão propagandeada mobilidade e aos problemas dos trabalhadores, designadamente a brutal exploração do trabalho temporário.
Um dos traços comuns é a muito maior compreensão das implicações das políticas comunitárias na política nacional e na vida das pessoas, acompanhada da perda de ilusões quanto às benesses prometidas, há vinte anos, aquando da adesão à então CEE, ou da entrada em circulação do euro, há cinco anos, com as consequências conhecidas das medidas que continuam a ser tomadas em nome do Pacto de Estabilidade, designadamente o défice orçamental, mas a que se junta a execução da dita estratégia de Lisboa, visível no acelerar das privatizações, incluindo de serviços públicos, e a conhecida flexibilidade laboral, com o crescimento do trabalho precário e o agravamento do desemprego.
A alternativa que se impõe implica uma ruptura com as políticas neoliberais, federalistas e militaristas visando a construção de um Portugal com futuro numa Europa de paz, progresso e justiça social.
