África do Sul e reforma agrária

A ministra sul-africana da agricultura, Lulu Xinguwana, fez saber que as propriedades sobre as quais não existe acordo entre o Estado e o proprietário, com vista à colectivização, poderão ser confiscadas para posterior distribuição pelos que não têm terra. Como recordou a ministra, nos casos em que não haja acordo sobre os preços entre comprador e vendedor, o Estado tem o direito de sancionar a compra pelo valor mais alto que ofereceu, confiscando a propriedade. Esta legislação é considerada fundamental pela ministra, particularmente nos casos em que a terra pertencia a comunidades autóctones, expropriadas pelo governo branco racista, no tempo do apartheid.
Nos últimos 12 anos, apenas foram restituídas 4 por cento do total de 30 por cento de propriedades agrícolas que o governo se comprometeu a colectivizar, até 2014.


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