EMIGRAÇÃO
Discriminação na Holanda
A Comissão Europeia já respondeu à questão que lhe foi recentemente colocada pela deputada do PCP Ilda Figueiredo «sobre a discriminação de que são vítimas trabalhadores portugueses na Holanda, designadamente quanto ao pagamento de uma taxa elevada, mesmo depois de obtido o direito de residência permanente», informa a Direcção da Organização do PCP na Emigração.
Afirmando ter conhecimento do problema, a Comissão diz tratar-se «de emolumentos e de montantes consequentes que são solicitados aos cidadãos da UE e aos membros das suas famílias aquando da emissão da autorização de residência nos Países Baixos», tendo solicitado ao Governo holandês esclarecimentos sobre o assunto. Entretanto, face à resposta recebida, decidiu dar início «a um procedimento nos termos do artigo 226.º do Tratado CE», que poderá ser o recurso ao Tribunal de Justiça.
A intenção do Governo, com o acordo do presidente da Câmara Municipal do Porto, de extinguir as freguesias do Centro Histórico do Porto, revela «desrespeito» pelas Juntas de Freguesias implicadas, comunidades locais e órgãos autárquicos municipais – a quem não foi feita auscultação prévia – e um «profundo desprezo» pela...
Contra a vontade da população e do movimento associativo e popular do concelho de Setúbal, o Governo do PS decidiu impor a co-incineração de resíduos industriais perigosos na cimenteira do Outão, em pleno Parque Natural da Arrábida, em prejuízo do turismo e sem que saiba, ainda, os efeitos para a saúde pública...
No seu boletim de Julho, a Célula do PCP na OGMA alerta os trabalhadores para a necessidade de defenderem o subsídio de férias, que começa a ser questionado a pretexto da competitividade e do défice das contas públicas.Ainda, sem se colocarem numa postura de «bota-abaixo», relativamente à intenção da Administração da...
Em nota divulgada no dia 31 de Julho, o Organismo dos Professores Comunistas do Distrito de Braga apela aos professores para que aproveitem o período de férias para reflictir, pois «Setembro vem aí!». É que, na opinião desta organização do PCP, o ano escolar acaba como começou, com «instabilidade, sobressalto e...
A empresa YAZAKI, numa prova de força, manteve um dirigente e a uma delegada sindical sem trabalho, nem salário, a cumprir o seu horário numa sala da fábrica em Ovar, tendo optado, após a instauração de processos disciplinares, e apesar de se tratar de situações exactamente iguais, por sanções disciplinares completamente...
O anunciado encerramento da Maternidade do Hospital Distrital da Figueira da Foz, de várias escolas do 1.º Ciclo e de um número ainda não quantificado de serviços de atendimento medido permanente (SAPs) é a consequência mais directa da política de «pré-desastre económico e social» deste Governo, denuncia o Organismo...
As atrocidades que Israel está a cometer no Líbano foram duramente criticadas no almoço de confraternização promovido, no passado dia 29 de Julho, pela Comissão Concelhia de Baião do PCP, que critica igualmente a falta de condenação atempada destes actos pela União Europeia e o Governo português.Os participantes, que...
