Deu entrada no Parlamento, no dia 28 de Junho, uma petição com mais de 11 mil assinaturas para exigir a discussão da regulamentação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco. A iniciativa...

A Assembleia da República aprovou o novo regime jurídico dos manuais escolares, que institui a certificação dos livros antes do seu lançamento no mercado e alarga os apoios aos alunos mais...

Os deputados da Comissão Parlamentar da Educação lamentaram na passada semana que o secretário de Estado das Comunidades, António Braga, ainda não tenha ido à Assembleia da Republicar falar sobre o...