A Assembleia da República aprovou o novo regime jurídico dos manuais escolares, que institui a certificação dos livros antes do seu lançamento no mercado e alarga os apoios aos alunos mais carenciados.Aprovado com os votos favoráveis do PS, o diploma contou com a oposição...
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Deu entrada no Parlamento, no dia 28 de Junho, uma petição com mais de 11 mil assinaturas para exigir a discussão da regulamentação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco. A iniciativa partiu do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), que contesta o facto de este suplemento, apesar...
Os deputados da Comissão Parlamentar da Educação lamentaram na passada semana que o secretário de Estado das Comunidades, António Braga, ainda não tenha ido à Assembleia da Republicar falar sobre o ensino do português no estrangeiro.Esta posição foi assumida por deputados de várias bancadas, nomeadamente a do PCP,...
