A destruição do SNS
As desigualdades sócioeconómicas e os seus impactos nos sistemas de saúde foram o tema da 7ª Conferência Anual promovida pelo Grupo Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica, nos qual os deputados do PCP se integram.
A privatização do SNS provocou o disparo dos custos e a degradação do serviço
Na iniciativa, que teve lugar na quinta-feira, 11, em Bruxelas, o médico Joaquim Judas, membro da Comissão Nacional de Saúde do PCP, analisou a realidade portuguesa. destacando a perda de eficiência e eficácia dos serviços de saúde e o agravamento das desigualdades no acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), em resultado do processo de privatização incentivado pelas políticas de direita.
Joaquim Judas lembrou que o SNS é «resultado da Revolução de Abril de 1974, tendo sido consagrado na Constituição em 1976 apesar de os partidos de direita, PSD e CDS, a ele se terem oposto desde o primeiro momento.
Apesar das contínuas tentativas para o destruírem, o SNS contribuiu ao longo destes anos, para a melhoria significativa das condições de saúde da população portuguesa. São disso exemplos o plano nacional de vacinação, que cobre a quase totalidade da população infantil, abrangendo 11 doenças, bem como a evolução da taxa de mortalidade infantil, que diminuiu 93 por cento, entre 1970 e 2003, situando-se hoje em 4,1/1000, o que representa uma das mais baixas taxas do mundo, à frente de países como a Alemanha, Inglaterra, França e outros.
Outros importante indicadores, como a esperança de vida, contribuíram para que o sistema de saúde português tenha sido classificado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como o 12.º melhor em desempenho, tendo em conta os recursos disponíveis.
Desinvestimento e privatização
A ofensiva desencadeada contra o SMS pelos governos PSD, CDS, mas também do PS, afirmou Joaquim Judas, assentou em dois eixos fundamentais: o desinvestimento e a privatização de serviços, facilitando a sua oferta privada.
Em consequência, a população passou a sentir uma crescente dificuldade no acesso aos cuidados de saúde, que se agravou nos anos 90 com a introdução do princípio do pagador/utilizador, em resultado da alteração à Constituição, onde a gratuitidade do SNS foi substituída pela expressão «tendencialmente gratuito».
Paralelamente, o Estado escancarou as portas aos privados, considerando-os como parte integrante do SNS e permitindo-lhes o desenvolvimento de actividades nas instituições públicas, cuja gestão passam igualmente a assumir.
Para além do aumento dos custos suportados pelo utente, que este ano devem chegar aos 40,5 por cento dos gastos globais, a privatização traduziu-se uma rápido crescimento da despesa de saúde, que atingiu pela primeira vez, em 2003, 9,6 por cento do Produto Interno Bruto.
No mesmo ano, o desperdício atingiu os 25 por cento dos recursos públicos afectados ao sector, situação que Joaquim Judas considera em larga medida como um resultado directo dos processos de privatização.
Apesar das evidências, os sucessivos governos continuaram a apostar na gestão privada, imputando os maus resultados à «natural ineficiência da gestão pública».
Porém, os números mostram que a privatização tem provocado perdas de eficácia no sistema e agravado as desigualdades no seu acesso.
Hoje em todo o País, cerca 230 mil doentes estão em lista de espera para cirurgias; apenas uma em cada cinco mulheres em idade fértil tem acesso a consulta de planeamento familiar e 30 por cento das grávidas não passam pelos centros de saúde, lembrou Joaquim Judas, entre muitos outros dados que referiu na Conferência.
Este médico comunista denunciou ainda o recente aumento de 23 por cento das taxas moderadoras, a diminuição da comparticipação nos medicamentos, o anúncio do encerramento de maternidade e hospitais e a redução dos horários de atendimento nos centros de saúde.
Joaquim Judas lembrou que o SNS é «resultado da Revolução de Abril de 1974, tendo sido consagrado na Constituição em 1976 apesar de os partidos de direita, PSD e CDS, a ele se terem oposto desde o primeiro momento.
Apesar das contínuas tentativas para o destruírem, o SNS contribuiu ao longo destes anos, para a melhoria significativa das condições de saúde da população portuguesa. São disso exemplos o plano nacional de vacinação, que cobre a quase totalidade da população infantil, abrangendo 11 doenças, bem como a evolução da taxa de mortalidade infantil, que diminuiu 93 por cento, entre 1970 e 2003, situando-se hoje em 4,1/1000, o que representa uma das mais baixas taxas do mundo, à frente de países como a Alemanha, Inglaterra, França e outros.
Outros importante indicadores, como a esperança de vida, contribuíram para que o sistema de saúde português tenha sido classificado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como o 12.º melhor em desempenho, tendo em conta os recursos disponíveis.
Desinvestimento e privatização
A ofensiva desencadeada contra o SMS pelos governos PSD, CDS, mas também do PS, afirmou Joaquim Judas, assentou em dois eixos fundamentais: o desinvestimento e a privatização de serviços, facilitando a sua oferta privada.
Em consequência, a população passou a sentir uma crescente dificuldade no acesso aos cuidados de saúde, que se agravou nos anos 90 com a introdução do princípio do pagador/utilizador, em resultado da alteração à Constituição, onde a gratuitidade do SNS foi substituída pela expressão «tendencialmente gratuito».
Paralelamente, o Estado escancarou as portas aos privados, considerando-os como parte integrante do SNS e permitindo-lhes o desenvolvimento de actividades nas instituições públicas, cuja gestão passam igualmente a assumir.
Para além do aumento dos custos suportados pelo utente, que este ano devem chegar aos 40,5 por cento dos gastos globais, a privatização traduziu-se uma rápido crescimento da despesa de saúde, que atingiu pela primeira vez, em 2003, 9,6 por cento do Produto Interno Bruto.
No mesmo ano, o desperdício atingiu os 25 por cento dos recursos públicos afectados ao sector, situação que Joaquim Judas considera em larga medida como um resultado directo dos processos de privatização.
Apesar das evidências, os sucessivos governos continuaram a apostar na gestão privada, imputando os maus resultados à «natural ineficiência da gestão pública».
Porém, os números mostram que a privatização tem provocado perdas de eficácia no sistema e agravado as desigualdades no seu acesso.
Hoje em todo o País, cerca 230 mil doentes estão em lista de espera para cirurgias; apenas uma em cada cinco mulheres em idade fértil tem acesso a consulta de planeamento familiar e 30 por cento das grávidas não passam pelos centros de saúde, lembrou Joaquim Judas, entre muitos outros dados que referiu na Conferência.
Este médico comunista denunciou ainda o recente aumento de 23 por cento das taxas moderadoras, a diminuição da comparticipação nos medicamentos, o anúncio do encerramento de maternidade e hospitais e a redução dos horários de atendimento nos centros de saúde.
