Comentário

Gato escondido...

Pedro Guerreiro
Continuam as movimentações, mais ou menos (às) claras, para ressuscitar a defunta «constituição europeia» que, nunca é demais sublinhá-lo, já foi soberanamente rejeitada pelos povos francês e holandês. As forças e interesses que estão na génese da integração capitalista europeia procuram assim recuperar o edifício jurídico onde se alicerçar-se-iam o federalismo, o neoliberalismo e o militarismo, fundamentos deste (mal)ambicionado bloco político-militar em gestação.
O momento actual poderá caracterizar-se como o do «barro à parede». Ou seja, como é usual neste tipo de maquinações, passamos por uma fase onde vão sendo lançadas diferentes «possibilidades» e «saídas», avaliando-se à pos­te­riori o seu grau de aceitação.
A Angela Merkel, líder do governo alemão, uma coligação (às claras) direita/social-democracia, tem cabido, como era de esperar - constatem-se as ambições do grande capital alemão -, um papel particularmente activo na superação desta difícil situação para o grande capital na Europa.
Depois de ter definido como primeira prioridade para a presidência alemã do Conselho da União Europeia (UE), no primeiro semestre de 2007, o avanço do processo da «constituição europeia», Angela Merkel tem promovido contactos com outros governos de países da UE, nomeadamente com o governo francês, avançando com sucessivas propostas, no sentido de ultrapassar bloqueios e dificuldades. E Merkel tem pressa, mesmo muita pressa, pois ambiciona (re)iniciar o processo, sob o seu comando - à boleia dos 50 anos do Tratado de Roma, que se assinalam a 25 de Março de 2007 -, e terminá-lo, se possível (e é um «se» muito grande), até 2009.

O em­brulho da «coisa»

A primeira iniciativa de Merkel foi tentar (re)impor a (mal)dita «constituição europeia», acompanhada de uma declaração com um conteúdo dito «social», de forma a nos convencer de que o que realmente está inscrito na «constituição europeia» não é o que realmente está aí inscrito. Percebem?
Depois de avaliadas as naturais dificuldades de concretizar tão «sábia» e «esperta» ideia, surge agora outra não menos «luminosa»: a de rebaptizar a (mal)dita «constituição europeia» com o nome de «tratado básico para a Europa».
Apenas dois comentários sobre esta última iniciativa. (1) A constatação de que terá sido uma precipitação (obviamente não ingénua) ter designado, aliás incorrectamente, a proposta de novo tratado por «constituição europeia», sendo que tal admissão só por si é já uma vitória para todos aqueles que denunciaram tal artimanha. (2) A constatação por parte de Merkel (e outros) de que, para tentar (re)impor, de novo, o conteúdo da proposta de tratado anteriormente rejeitado, será melhor (e necessário) mudar-lhe o nome. Ou seja, tentam salvar o conteúdo da «coisa», mudando-lhe o papel em que é embrulhada.
Sublinhe-se que estas duas «possibilidades» não esgotam a autêntica panóplia de (pseudo) «saídas» já avançadas para tentar salvar o essencial do conteúdo da (mal)dita «constituição europeia». Tendo todas em comum o desrespeito da vontade soberanamente expressa pelos povos de dois países que integram a UE, que a rejeitaram.
Se não imaginemos só a situação contrária. Pensemos que a (mal)dita «constituição europeia» tinha sido aprovada em referendo pela maioria do povo francês e holandês (o que efectivamente não aconteceu), será que neste caso o Conselho Europeu decidiria prorrogar sine die o período de ratificação, criando um artificial «período de reflexão»? Obviamente que não, porque tal como ficou demonstrado aquando a ratificação do Tratado de Maastricht e do Tratado de Nice, para as forças que dominam a integração capitalista europeia só há um resultado, aquele que seja consoante os seus interesses.

De­nun­ciar cal­cu­lismos e ar­ti­ma­nhas

A vitória do NÃO em França e na Holanda teve consequências que continuam a fazer-se sentir de modo significativo, fazendo estalar as contradições entre os promotores da integração capitalista na Europa.
Neste momento a ordem é para ganhar tempo, procurando avançar onde seja possível. A Comissão Europeia, de Durão Barroso, estica cada vez mais o denominado «período de reflexão», para além das eleições em França e na Holanda, que se realizam no primeiro semestre de 2007. A Bélgica encerra o processo de ratificação da «constituição europeia», já depois da rejeição desta, e a Estónia prepara-se para a ratificar em Maio. As políticas neoliberais são promovidas contra os trabalhadores. E procuram conjugar esforços para a militarização da UE e reforçar a presença militar das suas grandes potências no Kosovo (substituindo a ONU) e na República Democrática do Congo, a coberto das eleições que aí se realizam.
Entretanto centram as suas atenções na evolução da situação em França. Podendo haver mesmo quem deseje uma vitória da social-democracia em 2007, como a melhor forma de ultrapassar as suas recentes divisões e assegurar uma qualquer unidade que leve a uma aprovação de uma qualquer «constituição europeia» travestida. Ou seja, o desejo de que, como em muitas outras situações, a social-democracia consiga fazer o que a direita não conseguiu por falta de base social de apoio.
A resposta a tais calculismos e artimanhas continua a ser dada, com determinação e confiança, nas lutas sociais que os trabalhadores e os jovens continuam a realizar e a vencer em muitos dos países da União Europeia, como foi o importante exemplo da luta contra o «contrato de primeiro emprego», precisamente em França.


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