<font color="0093DD>• </font>Os perigos do armamento não convencional
Estamos presentemente perante uma renovada corrida aos armamentos. Não temos hoje um mundo bipolar nem é óbvia a ameaça ao centro capitalista hegemónico; o que se passa agora terá mais a ver com as necessidades intrínsecas do sistema, em luta pela sua própria sobrevivência, em guerra contra o mundo.
Segundo o SIPRI Yearbook 2002 (SIPRI - Stockholm International Peace Research Institute), os gastos mundiais em defesa subiram 2% em 2001, chegando ao total de 839 mil milhões de dólares, o que corresponde a 2,6% do PIB mundial, ou seja, um gasto de 136 dólares por habitante e ano. O crescimento de gastos registado desde 1998 contrasta com a contínua redução ocorrida de 1987 a 1998, período em que os gastos da NATO desceram 40%. Uma nova guerra dir-se-ia anunciada. O orçamento militar dos EUA para 2003 foi incrementado em cerca de 45 mil milhões de dólares, um crescimento anual superior a 10%, o maior verificado desde 1966 (no auge da Guerra no Vietname).
No ano fiscal de 2004, que começará em Outubro próximo, Washington pretende dar ao Pentágono 380 mil milhões de dólares num orçamento federal total de 2,2 milhões de milhões; somando todas as despesas conexas de outros ministérios, os EUA gastarão 399 mil milhões em 2004, sem contar com o custo adicional das operações com a segunda Guerra do Golfo. Segundo a programação anunciada, o orçamento militar norte-americano deverá atingir 483 mil milhões de dólares no fim da presente década. A guerra anunciada anuncia-se prolongada.
O complexo militar-industrial está no coração do sistema capitalista mundial. A indústria armamentista é também uma importante fonte do fluxo comercial internacional; por essa via drena dos países periféricos (importadores de armamentos) importantes recursos financeiros que são subtraídos ao investimento produtivo (necessário ao respectivo desenvolvimento autónomo). A corrida às armas (estimulada à escala planetária) é também um instrumento de exploração dos povos.
Bombas convencionais e outras não
A intensificação da inovação e da renovação dos arsenais militares, verificada nos últimos cinco anos, conduziu à recuperação de conceitos antigos, antes descartados por escrúpulo moral e pressão da opinião pública, e à invenção de novas armas, ainda mais terríveis do que as já conhecidas. A distinção entre armas convencionais e não convencionais esbate-se nesta corrida. A legislação internacional nesta matéria tem dificuldade em se ajustar à inovação técnica e não é respeitada ou é manipulada pelas potências militares responsáveis por essas inovações.
A história dos tratados internacionais que condicionam ou proíbem a utilização de armas químicas e biológicas - Convenções de Haia (1899/1907), Protocolo de Genebra (1925), Convenção sobre Armas Biológicas (BWC, 1972), Convenção sobre Armas Químicas (CWC, 1993-1997) - tem sido uma história atribulada, reflectindo a evolução da correlação de forças no plano internacional, o exercício do poder pelas potências militares nos diferentes palcos estratégicos, e o facto de essas potências serem elas próprias os principais agentes de inovação destas categorias de armas.
A história dos tratados relativos a armas nucleares - o Tratado de Não Proliferação Nuclear (NPT, 1970) teve sucesso relativo na contenção da multiplicação de potências nucleares e o Tratado de Proibição Integral de Testes Nucleares (CTBT, 1996) está em risco de não ser ratificado - demonstra também o seu modesto alcance, tanto mais que os EUA anunciaram (2002) renunciar ao princípio da não utilização de armas nucleares contra países não possuidores de tais armas e retomaram o desenvolvimento de novas armas nucleares com fins «tácticos», isto é, a serem utilizadas para fins específicos no campo de batalha (US Nuclear Posture Review, 2001).
As bombas convencionais ou de «utilização geral» comportam cerca de metade da sua massa de explosivo e os seus efeitos combinam a onda de choque com a projecção de fragmentos. A MOAB (Massive Ordnance Air Blast) é a maior bomba convencional no arsenal norte-americano, com 10 toneladas, cuja detonação é tão potente que origina a ascensão de uma coluna de gás e poeira com semelhança à de uma explosão nuclear. Recentíssima, foi testada no início deste mês de Março de 2003 e terá já sido utilizada no ataque ao Iraque.
As «bombas de fragmentação» contêm até 20% da sua massa de explosivo; os danos são produzidos sobretudo pelos fragmentos projectados. Estas bombas são evidentemente destinada a matar e não a destruir. As «cluster bombs» são bombas de fragmentação especializadas, pois projectam não fragmentos mas sim sub-munições, tais como granadas, minas, etc. de modo a atingir finalidades específicas mais letais ou retardadas. A versão JSOW tem 500 kg e transporta 145 pequenas bombas incendiárias que são ejectadas a 100 metros de altitude para se dispersarem sobre uma superfície com um hectare de área; foi testada «ao vivo» no Iraque em 25 de Janeiro de 1999 e em 16 Fevereiro de 2003 foram lançadas várias dezenas sobre a «zona de exclusão aérea». Crê-se terem sido utilizadas de novo na recente invasão do Iraque. Quer as bombas de fragmentação quer as «cluster bombs» são consideradas armas inumanas.
As «Bombas explosivas de ar-fuel» (FAE) ou bombas termobáricas foram desenvolvidas na década de 1960 pelos EUA e utilizadas no Vietname tendo em vista a destruição de abrigos subterrâneos e a desflorestação de terreno. Foram depois «aperfeiçoadas» e utilizadas sobre tropas entrincheiradas e sobre campos de minas na primeira Guerra do Golfo. Esta bomba consiste num contentor com uma substância volátil e duas cargas explosivas; a primeira carga explosiva produz a dispersão da substância volátil, gerando uma ampla nuvem de aerossol, e a segunda carga produz a detonação da mistura ar - aerossol. Forma uma enorme e fulgurante bola de fogo e uma intensíssima onda de choque. Pelo seu poder destrutivo, é comparável a uma munição nuclear de baixa potência. Quando a segunda carga não detonar ou não for accionada, a nuvem de aerossol, altamente tóxica, funcionará como uma arma química. Estas bombas sobrepõem-se em alguns aspectos às armas nucleares tácticas e às armas químicas, pelo que a sua utilização deveria ser renunciada.
Os «projécteis perfurantes ou de profundidade» EPW (Earth Penetrating Warheads) são granadas, bombas ou mísseis com configuração alongada para maximização da capacidade de penetração no alvo e que só depois são feitas explodir; a energia necessária para o efeito é a energia cinética adquirida em voo por acção de um propulsor ou por acção da gravidade. Actualmente, os EUA têm operacionais bombas EPW com 2 toneladas de massa e 300kg de explosivo convencional; lançadas de avião, por gravidade adquirem energia cinética suficiente para atravessarem 30 metros de solo. O seu desenvolvimento tem sido «justificado» pelo objectivo de atingir tenebrosas instalações subterrâneas onde estariam alojadas fábricas ou armazenadas armas químicas e biológicas.
Entretanto, os EUA dispõem já de bombas EPW com cargas nucleares, as B61-11, desenvolvidas por reconversão de bombas pré-existentes, tornadas operacionais em 1997, embora nunca testadas. A RNEP (Robust Nuclear Earth Penetrator) será uma nova EPW portadora de carga nuclear ainda mais potente, cujo desenvolvimento se encontra proposto no referido relatório US Nuclear Posture Review (mantido ainda confidencial), submetido pelo Pentágono ao Congresso dos EUA em Dezembro de 2001, e que foi orçamentado. Estas bombas são e serão extremamente perigosas pois que a profundidade a que a explosão deveria dar-se para prevenir a libertação para a atmosfera dos produtos radioactivos é muito superior à profundidade que qualquer projéctil possa atingir. A existência e o desenvolvimento destas bombas nucleares tácticas é muito grave, quer pelo perigo iminente de poderem ser utilizadas, quer por porem em causa a presente moratória aos testes nucleares, quer ainda por incentivarem a corrida a armas nucleares, contrariando o Tratado de Não Proliferação Nuclear e retrocedendo sobre o caminho para a adesão universal ao Tratado de Proibição Integral de Ensaios Nucleares.
As «bombas sujas» serão bombas com carga explosiva convencional cujo propósito será a dispersão de substâncias radioactivas. O conceito foi introduzido em cenários de ataques terroristas e a sua exploração mediática tem servido o propósito de aterrorizar psicologicamente o povo norte-americano, tendo em vista alimentar uma opinião pública favorável ao conceito de «guerra preventiva». Todavia, as munições de «urânio empobrecido», desenvolvidas na década de 1970 e que entraram no campo de batalha na primeira Guerra do Golfo em 1991, são de facto «bombas sujas», enquanto armas químicas e radiológicas, e armas ambientais também, por terem a prazo incidência sobre as populações residentes nos territórios contaminados. As munições de urânio penetram mais de um metro no solo e aí ficam não detectáveis no imediato até que a sua oxidação e dissolução contaminará o solo e a água. Sobre um alvo duro o impacto dá origem a uma explosão pirofórica que gera uma nuvem de aerossol radioactivo que funciona como arma química e radiológica. O urânio empobrecido é também utilizado nos mísseis Tomahawk e de Cruzeiro, quer como massas de estabilização do voo quer como ogivas perfurantes.
Não obstante a forte contra-informação da NATO, das autoridades dos EUA e dos seus aliados, e mesmo da EURATOM (órgão da União Europeia), os estudos feitos pela Organização Mundial de Saúde e pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente, bem como estudos de instituições independentes e declarações de sociedades científicas, aberta ou «diplomaticamente» confirmaram os efeitos nefastos já produzidos e os riscos pendentes sobre as populações nas áreas afectadas no Iraque e na ex-Jugoslávia. Os seus efeitos são conhecidos pelos ex-combatentes das tropas agressoras como «síndroma do Golfo» e «síndroma dos Balcãs» cuja origem é porém oficialmente «desconhecida».
A segunda Guerra do Golfo
Doze anos após a primeira Guerra do Golfo, período durante o qual duplicou o número de bases militares norte-americanas na área envolvente do Golfo Arábico-Pérsico, foi desencadeada a segunda Guerra do Golfo, com grande soma e variedade de armas sinistramente espectaculares.
Os EUA utilizam o urânio em diversas das armas que fabricam. Esse facto está documentado em manuais relativos a esses armamentos bem como em numerosas patentes registadas. Assim, estima-se que haverá cerca de 23 sistemas de armamentos no mínimo suspeitos de conterem urânio (empobrecido ou natural) na sua estrutura ou em ogivas - entre eles se incluindo munições, tanques de guerra e outras viaturas blindadas, mísseis Tomahawk e de Cruzeiro, Bunker Busting Bombs (EPW), Small Smart Bombs, e Cluster Bombs.
Durante a Primeira Guerra do Golfo terão sido «consumidas» 300 a 800 toneladas de urânio em munições. Na Guerra dos Balcãs terão sido «consumidas» 300 toneladas. Na recente Guerra no Afeganistão terão sido «consumidas» cerca de 1000 toneladas, em resultado do lançamento de cerca de 2000 mísseis e bombas perfurantes com ogivas de urânio sobre alvos duros, para além de outras munições com DU (depleted uranium – urânio empobrecido). Agora na segunda Guerra do Golfo o montante poderá ter atingido 2000 toneladas e a população atingida e em risco é mais numerosa.
A experiência de conflitos anteriores, mormente a primeira Guerra do Golfo, revelou consequências de saúde graves atribuíveis ou mesmo atribuídas à inalação, ingestão, ou exposição externa ao urânio utilizado em armas. Tanto civis como militares foram atingidos por sintomas e doenças semelhantes: problemas respiratórios, doenças raras do aparelho digestivo ou renal, síndromas de deficiência imunológica, desordens neurológicas, cancros e leucemias; as crianças são particularmente afectadas, nascidas com defeitos genéticos traduzidos em deformidades, cancro precoce, doenças raras.
Um terço dos soldados estrangeiros que actuaram na primeira Guerra do Golfo desenvolveu, mais cedo ou mais tarde, um conjunto de disfunções e doenças designado por «sindroma do Golfo», em resultado do qual vários milhares faleceram. Mas nunca as Forças Armadas dos EUA nem do Reino Unido reconheceram formalmente a origem dessa afecção. Os estudos mais tarde efectuados nos Balcãs pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente - UNEP e pela Organização Mundial de Saúde - WHO, no fim da década de 1990, foram fortemente contrariados, iniciados tardiamente, condicionados quanto a informação militar disponibilizada, liberdade de acesso a locais e a extensão da sua cobertura. Não obstante, os seus resultados oficiais, embora forçados a enfatizar o princípio da precaução, identificaram também diversos riscos e consequências graves concretas.
Recentemente (29 de Janeiro de 2003), a Comissão Europeia sobre o Risco Radiológico, constituída pelo Parlamento Europeu, publicou um relatório em que afirma que os anteriores modelos sobre o risco de exposição a radiações ionizantes e em particular ao DU são incorrectos e que, em particular, o risco carcinogénico será centenas de vezes superior ao previamente admitido. E o Parlamento Europeu, que já em no final da Guerra nos Balcãs votara (17 de Janeiro de 2001) uma resolução por uma moratória na utilização de DU em armamentos, em 12 de Fevereiro de 2003 interpelou reiteradamente o Conselho e a Comissão europeus sobre a efectiva abolição de armas inumanas como as «minas terrestres» e «cluster bombs» e de munições e ogivas com urânio.
Na realidade, o DU confere às armas em que é utilizado as características de armas de destruição maciça (WMD) e de efeitos indiscriminados (WIE). As WMD produzem morte ou destruição súbita nos seus alvos, com efeitos de grande alcance no espaço ou no tempo. As WIE produzem contaminação ou outros riscos, sobre uma vasta área ou por um longo período, com consequências graves conducentes a ferimento, doença crónica ou doença mortal ou efeitos severos nos nascituros. Ambas as categorias são ilegais face ao Primeiro Protocolo das Convenções de Genebra. O movimento International Physicians for the Prevention of Nuclear Weapons considera as armas com DU armas radiológicas e tóxicas que violam a Carta da ONU, as Convenções de Genebra, a Convenção das Armas Convencionais e as Convenções de Haia.
Em 6 de Abril de 2003, o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP) emitiu uma recomendação para a realização de estudos de campo sobre a utilização de urânio empobrecido (DU) no Iraque. Embora a respectiva Unidade de avaliação operacional pós-conflito (PCAU) tenha iniciado a planificação da sua intervenção logo no dia 21 de Março, a UNEP não se encontra ainda autorizada e não disporá mesmo dos meios para avançar para o terreno. Também a Organização Mundial de Saúde (WHO) deveria já ter iniciado investigação urgente sobre os níveis de contaminação com urânio em populações doentes ou não, incluindo feridos civis e militares e vítimas de situações epidémicas que se venham a manifestar durante os próximos anos.
É provável o cenário de as forças da coligação agressora terem utilizado até 2000 toneladas, ou seja, várias vezes mais urânio empobrecido do que na primeira Guerra do Golfo, e muito mais do que na Guerra dos Balcãs, o que torna mais premente a necessidade de avaliar a contaminação ambiental, identificar casos de exposição entre vítimas, populações civis e militares, e monitorizar a situação actual e a evolução do estado de saúde pública.
A gravidade da situação e a urgência de a avaliar e de mitigar as suas consequências é agora ainda maior do que foi nas referidas situações anteriores. Estudos comparáveis são aliás também urgentemente necessários no Afeganistão, em consequência da utilização que aí foi feita de armas semelhantes, algumas aí «ensaiadas» pela primeira vez. Mas todos estes estudos estão constrangidos pela ocupação e pela situação militar, e pelos poderosos interesses militares, comerciais e políticos, apostados em esconder as graves consequências imediatas, e sobretudo a prazo, do urânio utilizados em armamentos diversos. Os EUA afirmaram não considerarem ter responsabilidade na descontaminação dos territórios objecto de operações militares; o Reino Unido assumiu uma posição de princípio de alguma disponibilidade para partilhar essa responsabilidade. Entretanto, tropas de países terceiros (incluindo previsivelmente Portugal), serão chamadas para o terreno para aí manterem a «segurança e a ordem pública» e partilharem com as populações locais os riscos de exposição a solos e a águas contaminados.
As semanas, daqui a pouco os meses, vão passando sem que os organismos da ONU tenham claro mandato nem os requeridos meios para lançarem programas sobre um vasto território e uma numerosa população, sobretudo em Bagdad. Neste contexto, a destruição sistemática das já precárias infra-estruturas hospitalares e dos registos de saúde pública são um pesadíssimo obstáculo para a realização do trabalho que deve ser feito. E é sinistro, mas claramente plausível, no quadro de mentiras subjacente à suposta «justificação» para a acção militar desencadeada contra o Iraque, que a destruição dos sistemas de serviços médico e de saúde pública tenha sido mais uma frente da mesma guerra, esta com o objectivo de esconder do povo Iraquiano e da opinião pública mundial a natureza e a real dimensão das gravíssimas repercussões a prazo da utilização maciça de armas ilegais, designadamente as que utilizam o urânio empobrecido.
Uma catástrofe escondida
Perante a dimensão da catástrofe escamoteada, a organização médica belga «Ajuda Médica para o Terceiro Mundo» emitiu de Bagdad, em 16 de Abril de 2003, uma declaração e um apelo urgentes, verdadeiro grito de revolta e de denúncia que não devemos deixar cair no esquecimento:
«A presente catástrofe humanitária é da exclusiva e inteira responsabilidade das autoridades dos EUA e do RU, que lançaram uma guerra de agressão contra o Iraque em completa violação da lei internacional. No curso das suas guerras, as tropas dos EUA e do RU violaram grosseira e repetidamente a lei humanitária internacional (artigos 10, 12, 15, 21, 35, 36, 45, 47, 48, e 51 do Protocolo I adicional às Convenções de Genebra) (…). Entretanto, as potências ocupantes têm o dever de garantir alimentação e assistência médica à população (artigo 55 da IV Convenção de Genebra). Devem igualmente garantir, em cooperação com as autoridades nacionais e locais, os estabelecimentos e serviços médicos e hospitalares, saúde pública e higiene no território ocupado. Devem permitir que o pessoal médico exerça os seus deveres (artigo 56). Apelamos às agências competentes da ONU, designadamente UNFP, UNICEF e WHO para imediatamente retomarem as respectivas operações humanitárias no Iraque; um bombeiro não aguarda até que a casa acabe de arder por completo, mas toma riscos para combater o fogo e evitar o colapso completo do edifício. (…) Em resposta ao pedido de vítimas directas da violação das leis humanitárias internacionais, como sejam doentes e pessoal médico, solicitámos ao Senhor Jan Fermon, reconhecido jurista belga de direitos humanos, que estudasse as possibilidades concretas de incriminar por crimes de guerra o General dos EUA Tommy Franks perante um tribunal Belga, na base da lei belga de competência universal.»
É esta a denúncia que partilhamos contra a agressão iníqua que se repete dia a dia no Iraque ocupado. A guerra não acabou para quem ficou ainda vivo no campo de batalha, um país destroçado, um povo ameaçado por uma catástrofe escamoteada, que se finge escondida.
No ano fiscal de 2004, que começará em Outubro próximo, Washington pretende dar ao Pentágono 380 mil milhões de dólares num orçamento federal total de 2,2 milhões de milhões; somando todas as despesas conexas de outros ministérios, os EUA gastarão 399 mil milhões em 2004, sem contar com o custo adicional das operações com a segunda Guerra do Golfo. Segundo a programação anunciada, o orçamento militar norte-americano deverá atingir 483 mil milhões de dólares no fim da presente década. A guerra anunciada anuncia-se prolongada.
O complexo militar-industrial está no coração do sistema capitalista mundial. A indústria armamentista é também uma importante fonte do fluxo comercial internacional; por essa via drena dos países periféricos (importadores de armamentos) importantes recursos financeiros que são subtraídos ao investimento produtivo (necessário ao respectivo desenvolvimento autónomo). A corrida às armas (estimulada à escala planetária) é também um instrumento de exploração dos povos.
Bombas convencionais e outras não
A intensificação da inovação e da renovação dos arsenais militares, verificada nos últimos cinco anos, conduziu à recuperação de conceitos antigos, antes descartados por escrúpulo moral e pressão da opinião pública, e à invenção de novas armas, ainda mais terríveis do que as já conhecidas. A distinção entre armas convencionais e não convencionais esbate-se nesta corrida. A legislação internacional nesta matéria tem dificuldade em se ajustar à inovação técnica e não é respeitada ou é manipulada pelas potências militares responsáveis por essas inovações.
A história dos tratados internacionais que condicionam ou proíbem a utilização de armas químicas e biológicas - Convenções de Haia (1899/1907), Protocolo de Genebra (1925), Convenção sobre Armas Biológicas (BWC, 1972), Convenção sobre Armas Químicas (CWC, 1993-1997) - tem sido uma história atribulada, reflectindo a evolução da correlação de forças no plano internacional, o exercício do poder pelas potências militares nos diferentes palcos estratégicos, e o facto de essas potências serem elas próprias os principais agentes de inovação destas categorias de armas.
A história dos tratados relativos a armas nucleares - o Tratado de Não Proliferação Nuclear (NPT, 1970) teve sucesso relativo na contenção da multiplicação de potências nucleares e o Tratado de Proibição Integral de Testes Nucleares (CTBT, 1996) está em risco de não ser ratificado - demonstra também o seu modesto alcance, tanto mais que os EUA anunciaram (2002) renunciar ao princípio da não utilização de armas nucleares contra países não possuidores de tais armas e retomaram o desenvolvimento de novas armas nucleares com fins «tácticos», isto é, a serem utilizadas para fins específicos no campo de batalha (US Nuclear Posture Review, 2001).
As bombas convencionais ou de «utilização geral» comportam cerca de metade da sua massa de explosivo e os seus efeitos combinam a onda de choque com a projecção de fragmentos. A MOAB (Massive Ordnance Air Blast) é a maior bomba convencional no arsenal norte-americano, com 10 toneladas, cuja detonação é tão potente que origina a ascensão de uma coluna de gás e poeira com semelhança à de uma explosão nuclear. Recentíssima, foi testada no início deste mês de Março de 2003 e terá já sido utilizada no ataque ao Iraque.
As «bombas de fragmentação» contêm até 20% da sua massa de explosivo; os danos são produzidos sobretudo pelos fragmentos projectados. Estas bombas são evidentemente destinada a matar e não a destruir. As «cluster bombs» são bombas de fragmentação especializadas, pois projectam não fragmentos mas sim sub-munições, tais como granadas, minas, etc. de modo a atingir finalidades específicas mais letais ou retardadas. A versão JSOW tem 500 kg e transporta 145 pequenas bombas incendiárias que são ejectadas a 100 metros de altitude para se dispersarem sobre uma superfície com um hectare de área; foi testada «ao vivo» no Iraque em 25 de Janeiro de 1999 e em 16 Fevereiro de 2003 foram lançadas várias dezenas sobre a «zona de exclusão aérea». Crê-se terem sido utilizadas de novo na recente invasão do Iraque. Quer as bombas de fragmentação quer as «cluster bombs» são consideradas armas inumanas.
As «Bombas explosivas de ar-fuel» (FAE) ou bombas termobáricas foram desenvolvidas na década de 1960 pelos EUA e utilizadas no Vietname tendo em vista a destruição de abrigos subterrâneos e a desflorestação de terreno. Foram depois «aperfeiçoadas» e utilizadas sobre tropas entrincheiradas e sobre campos de minas na primeira Guerra do Golfo. Esta bomba consiste num contentor com uma substância volátil e duas cargas explosivas; a primeira carga explosiva produz a dispersão da substância volátil, gerando uma ampla nuvem de aerossol, e a segunda carga produz a detonação da mistura ar - aerossol. Forma uma enorme e fulgurante bola de fogo e uma intensíssima onda de choque. Pelo seu poder destrutivo, é comparável a uma munição nuclear de baixa potência. Quando a segunda carga não detonar ou não for accionada, a nuvem de aerossol, altamente tóxica, funcionará como uma arma química. Estas bombas sobrepõem-se em alguns aspectos às armas nucleares tácticas e às armas químicas, pelo que a sua utilização deveria ser renunciada.
Os «projécteis perfurantes ou de profundidade» EPW (Earth Penetrating Warheads) são granadas, bombas ou mísseis com configuração alongada para maximização da capacidade de penetração no alvo e que só depois são feitas explodir; a energia necessária para o efeito é a energia cinética adquirida em voo por acção de um propulsor ou por acção da gravidade. Actualmente, os EUA têm operacionais bombas EPW com 2 toneladas de massa e 300kg de explosivo convencional; lançadas de avião, por gravidade adquirem energia cinética suficiente para atravessarem 30 metros de solo. O seu desenvolvimento tem sido «justificado» pelo objectivo de atingir tenebrosas instalações subterrâneas onde estariam alojadas fábricas ou armazenadas armas químicas e biológicas.
Entretanto, os EUA dispõem já de bombas EPW com cargas nucleares, as B61-11, desenvolvidas por reconversão de bombas pré-existentes, tornadas operacionais em 1997, embora nunca testadas. A RNEP (Robust Nuclear Earth Penetrator) será uma nova EPW portadora de carga nuclear ainda mais potente, cujo desenvolvimento se encontra proposto no referido relatório US Nuclear Posture Review (mantido ainda confidencial), submetido pelo Pentágono ao Congresso dos EUA em Dezembro de 2001, e que foi orçamentado. Estas bombas são e serão extremamente perigosas pois que a profundidade a que a explosão deveria dar-se para prevenir a libertação para a atmosfera dos produtos radioactivos é muito superior à profundidade que qualquer projéctil possa atingir. A existência e o desenvolvimento destas bombas nucleares tácticas é muito grave, quer pelo perigo iminente de poderem ser utilizadas, quer por porem em causa a presente moratória aos testes nucleares, quer ainda por incentivarem a corrida a armas nucleares, contrariando o Tratado de Não Proliferação Nuclear e retrocedendo sobre o caminho para a adesão universal ao Tratado de Proibição Integral de Ensaios Nucleares.
As «bombas sujas» serão bombas com carga explosiva convencional cujo propósito será a dispersão de substâncias radioactivas. O conceito foi introduzido em cenários de ataques terroristas e a sua exploração mediática tem servido o propósito de aterrorizar psicologicamente o povo norte-americano, tendo em vista alimentar uma opinião pública favorável ao conceito de «guerra preventiva». Todavia, as munições de «urânio empobrecido», desenvolvidas na década de 1970 e que entraram no campo de batalha na primeira Guerra do Golfo em 1991, são de facto «bombas sujas», enquanto armas químicas e radiológicas, e armas ambientais também, por terem a prazo incidência sobre as populações residentes nos territórios contaminados. As munições de urânio penetram mais de um metro no solo e aí ficam não detectáveis no imediato até que a sua oxidação e dissolução contaminará o solo e a água. Sobre um alvo duro o impacto dá origem a uma explosão pirofórica que gera uma nuvem de aerossol radioactivo que funciona como arma química e radiológica. O urânio empobrecido é também utilizado nos mísseis Tomahawk e de Cruzeiro, quer como massas de estabilização do voo quer como ogivas perfurantes.
Não obstante a forte contra-informação da NATO, das autoridades dos EUA e dos seus aliados, e mesmo da EURATOM (órgão da União Europeia), os estudos feitos pela Organização Mundial de Saúde e pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente, bem como estudos de instituições independentes e declarações de sociedades científicas, aberta ou «diplomaticamente» confirmaram os efeitos nefastos já produzidos e os riscos pendentes sobre as populações nas áreas afectadas no Iraque e na ex-Jugoslávia. Os seus efeitos são conhecidos pelos ex-combatentes das tropas agressoras como «síndroma do Golfo» e «síndroma dos Balcãs» cuja origem é porém oficialmente «desconhecida».
A segunda Guerra do Golfo
Doze anos após a primeira Guerra do Golfo, período durante o qual duplicou o número de bases militares norte-americanas na área envolvente do Golfo Arábico-Pérsico, foi desencadeada a segunda Guerra do Golfo, com grande soma e variedade de armas sinistramente espectaculares.
Os EUA utilizam o urânio em diversas das armas que fabricam. Esse facto está documentado em manuais relativos a esses armamentos bem como em numerosas patentes registadas. Assim, estima-se que haverá cerca de 23 sistemas de armamentos no mínimo suspeitos de conterem urânio (empobrecido ou natural) na sua estrutura ou em ogivas - entre eles se incluindo munições, tanques de guerra e outras viaturas blindadas, mísseis Tomahawk e de Cruzeiro, Bunker Busting Bombs (EPW), Small Smart Bombs, e Cluster Bombs.
Durante a Primeira Guerra do Golfo terão sido «consumidas» 300 a 800 toneladas de urânio em munições. Na Guerra dos Balcãs terão sido «consumidas» 300 toneladas. Na recente Guerra no Afeganistão terão sido «consumidas» cerca de 1000 toneladas, em resultado do lançamento de cerca de 2000 mísseis e bombas perfurantes com ogivas de urânio sobre alvos duros, para além de outras munições com DU (depleted uranium – urânio empobrecido). Agora na segunda Guerra do Golfo o montante poderá ter atingido 2000 toneladas e a população atingida e em risco é mais numerosa.
A experiência de conflitos anteriores, mormente a primeira Guerra do Golfo, revelou consequências de saúde graves atribuíveis ou mesmo atribuídas à inalação, ingestão, ou exposição externa ao urânio utilizado em armas. Tanto civis como militares foram atingidos por sintomas e doenças semelhantes: problemas respiratórios, doenças raras do aparelho digestivo ou renal, síndromas de deficiência imunológica, desordens neurológicas, cancros e leucemias; as crianças são particularmente afectadas, nascidas com defeitos genéticos traduzidos em deformidades, cancro precoce, doenças raras.
Um terço dos soldados estrangeiros que actuaram na primeira Guerra do Golfo desenvolveu, mais cedo ou mais tarde, um conjunto de disfunções e doenças designado por «sindroma do Golfo», em resultado do qual vários milhares faleceram. Mas nunca as Forças Armadas dos EUA nem do Reino Unido reconheceram formalmente a origem dessa afecção. Os estudos mais tarde efectuados nos Balcãs pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente - UNEP e pela Organização Mundial de Saúde - WHO, no fim da década de 1990, foram fortemente contrariados, iniciados tardiamente, condicionados quanto a informação militar disponibilizada, liberdade de acesso a locais e a extensão da sua cobertura. Não obstante, os seus resultados oficiais, embora forçados a enfatizar o princípio da precaução, identificaram também diversos riscos e consequências graves concretas.
Recentemente (29 de Janeiro de 2003), a Comissão Europeia sobre o Risco Radiológico, constituída pelo Parlamento Europeu, publicou um relatório em que afirma que os anteriores modelos sobre o risco de exposição a radiações ionizantes e em particular ao DU são incorrectos e que, em particular, o risco carcinogénico será centenas de vezes superior ao previamente admitido. E o Parlamento Europeu, que já em no final da Guerra nos Balcãs votara (17 de Janeiro de 2001) uma resolução por uma moratória na utilização de DU em armamentos, em 12 de Fevereiro de 2003 interpelou reiteradamente o Conselho e a Comissão europeus sobre a efectiva abolição de armas inumanas como as «minas terrestres» e «cluster bombs» e de munições e ogivas com urânio.
Na realidade, o DU confere às armas em que é utilizado as características de armas de destruição maciça (WMD) e de efeitos indiscriminados (WIE). As WMD produzem morte ou destruição súbita nos seus alvos, com efeitos de grande alcance no espaço ou no tempo. As WIE produzem contaminação ou outros riscos, sobre uma vasta área ou por um longo período, com consequências graves conducentes a ferimento, doença crónica ou doença mortal ou efeitos severos nos nascituros. Ambas as categorias são ilegais face ao Primeiro Protocolo das Convenções de Genebra. O movimento International Physicians for the Prevention of Nuclear Weapons considera as armas com DU armas radiológicas e tóxicas que violam a Carta da ONU, as Convenções de Genebra, a Convenção das Armas Convencionais e as Convenções de Haia.
Em 6 de Abril de 2003, o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP) emitiu uma recomendação para a realização de estudos de campo sobre a utilização de urânio empobrecido (DU) no Iraque. Embora a respectiva Unidade de avaliação operacional pós-conflito (PCAU) tenha iniciado a planificação da sua intervenção logo no dia 21 de Março, a UNEP não se encontra ainda autorizada e não disporá mesmo dos meios para avançar para o terreno. Também a Organização Mundial de Saúde (WHO) deveria já ter iniciado investigação urgente sobre os níveis de contaminação com urânio em populações doentes ou não, incluindo feridos civis e militares e vítimas de situações epidémicas que se venham a manifestar durante os próximos anos.
É provável o cenário de as forças da coligação agressora terem utilizado até 2000 toneladas, ou seja, várias vezes mais urânio empobrecido do que na primeira Guerra do Golfo, e muito mais do que na Guerra dos Balcãs, o que torna mais premente a necessidade de avaliar a contaminação ambiental, identificar casos de exposição entre vítimas, populações civis e militares, e monitorizar a situação actual e a evolução do estado de saúde pública.
A gravidade da situação e a urgência de a avaliar e de mitigar as suas consequências é agora ainda maior do que foi nas referidas situações anteriores. Estudos comparáveis são aliás também urgentemente necessários no Afeganistão, em consequência da utilização que aí foi feita de armas semelhantes, algumas aí «ensaiadas» pela primeira vez. Mas todos estes estudos estão constrangidos pela ocupação e pela situação militar, e pelos poderosos interesses militares, comerciais e políticos, apostados em esconder as graves consequências imediatas, e sobretudo a prazo, do urânio utilizados em armamentos diversos. Os EUA afirmaram não considerarem ter responsabilidade na descontaminação dos territórios objecto de operações militares; o Reino Unido assumiu uma posição de princípio de alguma disponibilidade para partilhar essa responsabilidade. Entretanto, tropas de países terceiros (incluindo previsivelmente Portugal), serão chamadas para o terreno para aí manterem a «segurança e a ordem pública» e partilharem com as populações locais os riscos de exposição a solos e a águas contaminados.
As semanas, daqui a pouco os meses, vão passando sem que os organismos da ONU tenham claro mandato nem os requeridos meios para lançarem programas sobre um vasto território e uma numerosa população, sobretudo em Bagdad. Neste contexto, a destruição sistemática das já precárias infra-estruturas hospitalares e dos registos de saúde pública são um pesadíssimo obstáculo para a realização do trabalho que deve ser feito. E é sinistro, mas claramente plausível, no quadro de mentiras subjacente à suposta «justificação» para a acção militar desencadeada contra o Iraque, que a destruição dos sistemas de serviços médico e de saúde pública tenha sido mais uma frente da mesma guerra, esta com o objectivo de esconder do povo Iraquiano e da opinião pública mundial a natureza e a real dimensão das gravíssimas repercussões a prazo da utilização maciça de armas ilegais, designadamente as que utilizam o urânio empobrecido.
Uma catástrofe escondida
Perante a dimensão da catástrofe escamoteada, a organização médica belga «Ajuda Médica para o Terceiro Mundo» emitiu de Bagdad, em 16 de Abril de 2003, uma declaração e um apelo urgentes, verdadeiro grito de revolta e de denúncia que não devemos deixar cair no esquecimento:
«A presente catástrofe humanitária é da exclusiva e inteira responsabilidade das autoridades dos EUA e do RU, que lançaram uma guerra de agressão contra o Iraque em completa violação da lei internacional. No curso das suas guerras, as tropas dos EUA e do RU violaram grosseira e repetidamente a lei humanitária internacional (artigos 10, 12, 15, 21, 35, 36, 45, 47, 48, e 51 do Protocolo I adicional às Convenções de Genebra) (…). Entretanto, as potências ocupantes têm o dever de garantir alimentação e assistência médica à população (artigo 55 da IV Convenção de Genebra). Devem igualmente garantir, em cooperação com as autoridades nacionais e locais, os estabelecimentos e serviços médicos e hospitalares, saúde pública e higiene no território ocupado. Devem permitir que o pessoal médico exerça os seus deveres (artigo 56). Apelamos às agências competentes da ONU, designadamente UNFP, UNICEF e WHO para imediatamente retomarem as respectivas operações humanitárias no Iraque; um bombeiro não aguarda até que a casa acabe de arder por completo, mas toma riscos para combater o fogo e evitar o colapso completo do edifício. (…) Em resposta ao pedido de vítimas directas da violação das leis humanitárias internacionais, como sejam doentes e pessoal médico, solicitámos ao Senhor Jan Fermon, reconhecido jurista belga de direitos humanos, que estudasse as possibilidades concretas de incriminar por crimes de guerra o General dos EUA Tommy Franks perante um tribunal Belga, na base da lei belga de competência universal.»
É esta a denúncia que partilhamos contra a agressão iníqua que se repete dia a dia no Iraque ocupado. A guerra não acabou para quem ficou ainda vivo no campo de batalha, um país destroçado, um povo ameaçado por uma catástrofe escamoteada, que se finge escondida.
