Uma questão de simpatia

Correia da Fonseca
«Diga lá, Excelência», programa da «2:» que resulta da colaboração do jornal «Público» e da Rádio Renascença, tem os méritos e os inconvenientes que dessa convergência seriam esperáveis. Foi nesse espaço, contudo, que Jerónimo de Sousa deu a talvez melhor entrevista de quantas lhe foi permitido dar na televisão. Na passada semana, o entrevistado foi Vieira da Silva, ministro da Segurança Social e do Trabalho. No convencimento de que a escolha do entrevistado é feita em função de uma circunstância que a aconselha ou propicia, julgo, com razão ou sem ela, que neste caso a motivação terá sido sobretudo o anúncio triunfal que o governo fez da chamada Prestação Complementar da Reforma a conceder aos idosos mais carenciados, benefício rodeado de uma espécie de arame farpado burocrático que suscitou um coro de justificados protestos e terá motivado desistências por parte de uns milhares de virtuais beneficiários da tocante generosidade do executivo. Até porque o prémio final, prometido aos que heroicamente transponham todas as dificuldades antevisíveis (deslocações, longas e fatigantes esperas, confusões por culpa própria e alheia, etc.), talvez não seja sequer compensador das despesas impostas pelo processo e sobretudo do desgaste físico de quem já não tem muitas forças para gastar nem dispõe de aparelho administrativo próprio. Ora, de facto aconteceu que este assunto foi abordado na entrevista, como era de esperar, e insuficientemente respondido ou mesmo torneado, como também não surpreende. Contudo, de quanto ali foi falado, o que me pareceu mais importante e foi aliás o tema mais longamente abordado foi o da ameaça que pesa sobre o pagamento, em anos futuros, das pensões de reforma aos trabalhadores que para elas descontaram ao longo da vida laboral, quer por desconto directo nas remunerações, quer através das contribuições patronais que, como se sabe mas é muito esquecido, mais não são que uma fracção da mais-valia resultante do seu trabalho. Como também muito bem se sabe, porque muito é repetido, a culpa dessa situação prevista para o futuro é dos trabalhadores hoje reformados que, apesar de velhos, persistem em não morrer, num comportamento danoso para a Segurança Social que não contava com sobrevivência tão teimosa e, pelos vistos, tão anti-social. Mas, pelo menos, enquanto não são implementadas pelo Ministério da Saúde as medidas já admitidas por Correia de Campos e que, mediante o pagamento pelos doentes de um significativa parte do custo dos cuidados de que necessitam, resultarão em retracção na ida a centros de saúde/hospitais e, por consequência, em saudável subida do número de óbitos, a questão continua a afigurar-se grave.

Mutações e consequências

Na entrevista da «2:», foi o ministro questionado sobre este problema e perguntado acerca da maneira como planeia fazer-lhe frente. Respondeu o ministro que de maneira nenhuma, ou quase, isto é, que não tenciona alterar o modelo de financiamento da Segurança Social, limitando-se a esperar por Godot, perdão, pelo crescimento económico e a consequente criação de empregos. Contudo, ele já deve ter ouvido dizer que o tão aguardado crescimento, se ou quando chegar, virá de braço dado com modernas tecnologias que precisamente tenderão a reduzir a quota de mão-de-obra. Também lhe terão dito que a evolução em curso permite crescimento de proveitos através do aumento do chamado valor acrescentado e da redução dos custos com pessoal, o que obviamente induz a necessidade de, por elementares razões de solidariedade social (ou, dito de outro modo, para evitar que os ricos se tornem mais ricos enquanto a miséria alastra), tributar as empresas beneficiárias dessa mutação baseando a tributação em factores diferentes dos actuais. Mas o senhor ministro disse não ter «simpatia» por essa eventual perspectiva. Percebe-se porquê, julgo: a insaciável gula do grande empresariado, dantes designado por patronato, também não vê com simpatia a ideia de pagar mais para a Segurança Social mesmo quando tenha ganho muito mais com as mudanças havidas. E, neste caso como em muitos outros, a filosofia subjacente aos que dizem desejar uma sociedade mais justa é a de que o desejável se limita à optimista espera de que das mesas cada vez mais fartas de alguns deslizem algumas migalhas que permitam minorar a angustiada miséria de muitos. Por mim, não tenho dúvida em reconhecer que esta, sim, é uma ideia que inspira muita simpatia. Mas receio que não a todos.


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