Fenprof rejeita plurianualidade
A Federação Nacional dos Professores rejeitou, na terça-feira, o projecto de Decreto-Lei do Ministério da Educação para os concursos de docentes, que prevê a sua plurianualidade. Já num comunicado de dia 6, a Fenprof tinha considerado haver falta de condições para firmar qualquer acordo relativo a esta matéria, uma vez que a actual proposta vem pôr em causa a necessária estabilidade do corpo docente e o direito dos professores se apresentarem anualmente a concurso.
Como a tutela deu por encerradas as negociações sobre esta matéria, a Fenprof vai, a partir de agora, passar ao esclarecimento e mobilização da classe para exigir alterações ao diploma. Para esta manhã está marcada uma conferência de imprensa onde a federação apresentará os argumentos que a levaram a rejeitar a proposta.
Além da inflexibilidade demonstrada pelo ME, nas matérias respeitantes à plurianualidade, a Fenprof também contesta a eliminação de critérios que determinavam a abertura de lugares de quadro, o mecanismo de renovação de contratos e a ausência de mecanismos de vinculação dos professores, mesmo quando é prevista a sua necessidade durante anos consecutivos. Os docentes rejeitam a insistência no mecanismo de «recondução», denunciam falta de clareza nos «destacamentos para aproximação de residência» e recusam as regras relativas à criação de vagas de quadro para educação especial.
Mantendo-se as posições da tutela, elas contribuirão para a instabilidade dos corpos docentes, avisa a Fenprof.
Escolas sem leite
O Sindicato dos Professores da Região Centro alertou para a eventualidade de haver «dezenas de milhar de crianças que já deixaram ou deixarão de beber o leite escolar», precisamente no ano em que foram reforçadas as verbas para a alimentação em contexto escolar.
O alerta surgiu no dia 10, após a Câmara Municipal de Coimbra ter denunciado que o Ministério não tinha garantido o fornecimento de leite para as crianças do 1.º Ciclo, a partir de 2 de Janeiro, e o gabinete da ministra ter transferido as responsabilidades para a autarquia.
No meio deste «pingue-pongue político», quem sai prejudicado são as crianças, mais agora com o alargamento do tempo de permanência dos alunos nas escolas.
O SPRC/CGTP-IN exige a rápida reposição das reservas de leite, uma avaliação da transferência da responsabilidade para as escolas, o reforço da refeição das crianças mais carenciadas e a distribuição de leite a todas as abrangidas pelo alargamento dos horários. Exige ainda o alargamento dos prazos de transferência de responsabilidades para os agrupamentos e a assunção de responsabilidades por parte da ministra pela situação criada.
Como a tutela deu por encerradas as negociações sobre esta matéria, a Fenprof vai, a partir de agora, passar ao esclarecimento e mobilização da classe para exigir alterações ao diploma. Para esta manhã está marcada uma conferência de imprensa onde a federação apresentará os argumentos que a levaram a rejeitar a proposta.
Além da inflexibilidade demonstrada pelo ME, nas matérias respeitantes à plurianualidade, a Fenprof também contesta a eliminação de critérios que determinavam a abertura de lugares de quadro, o mecanismo de renovação de contratos e a ausência de mecanismos de vinculação dos professores, mesmo quando é prevista a sua necessidade durante anos consecutivos. Os docentes rejeitam a insistência no mecanismo de «recondução», denunciam falta de clareza nos «destacamentos para aproximação de residência» e recusam as regras relativas à criação de vagas de quadro para educação especial.
Mantendo-se as posições da tutela, elas contribuirão para a instabilidade dos corpos docentes, avisa a Fenprof.
Escolas sem leite
O Sindicato dos Professores da Região Centro alertou para a eventualidade de haver «dezenas de milhar de crianças que já deixaram ou deixarão de beber o leite escolar», precisamente no ano em que foram reforçadas as verbas para a alimentação em contexto escolar.
O alerta surgiu no dia 10, após a Câmara Municipal de Coimbra ter denunciado que o Ministério não tinha garantido o fornecimento de leite para as crianças do 1.º Ciclo, a partir de 2 de Janeiro, e o gabinete da ministra ter transferido as responsabilidades para a autarquia.
No meio deste «pingue-pongue político», quem sai prejudicado são as crianças, mais agora com o alargamento do tempo de permanência dos alunos nas escolas.
O SPRC/CGTP-IN exige a rápida reposição das reservas de leite, uma avaliação da transferência da responsabilidade para as escolas, o reforço da refeição das crianças mais carenciadas e a distribuição de leite a todas as abrangidas pelo alargamento dos horários. Exige ainda o alargamento dos prazos de transferência de responsabilidades para os agrupamentos e a assunção de responsabilidades por parte da ministra pela situação criada.
