«Negócio da morte»
O PSD na Câmara Municipal de Lisboa volta à carga com a privatização dos cemitérios e, designadamente, com os negócios da cremação a empresas privadas. Já no mandato anterior se verificara a mesma situação.
Espreitam os grandes interesses privados para a exploração dos cemitérios
A necessária criação de mais fornos crematórios em Lisboa está a ser aproveitada pelo PSD na Câmara Municipal de Lisboa (CML) como pretexto para voltar a colocar na agenda política a questão da privatização dos cemitérios, numa aparente repetição da tentativa verificada no mandato anterior, em Outubro de 2004, pela maioria PSD/CDS-PP de então. Nessa altura, a investida vinha titulada por uma empresa de capitais norte-americanos, que viu derrotada pela luta das populações a sua pretensão de instalar um complexo funerário em Alvalade.
De facto, apareceu, na passada semana, nos jornais noticias da intenção da CML de proceder este ano ao lançamento de um «concurso público internacional de concepção, construção, gestão, exploração e manutenção» de um complexo funerário em Carnide.
Acresce que é ainda anunciado o recurso a uma empresa de consultadoria externa para a elaboração de «estudo de viabilidade económico-financeira» do projecto que permita «identificar as contrapartidas exigidas a uma futura concessão, de forma a garantir a continuidade de uma prestação de serviços sem custos acrescidos».
«A cidade precisa de mais fornos crematórios: é um dado adquirido e por isso é necessário que se ponham em marcha os mecanismos necessários à sua construção, uma vez que nos últimos quatro anos nada foi feito», afirma, em nota dirigida ao Avante!, a CDU de Lisboa, sublinhando, no entanto, que «essa mesma necessidade não pode ser a oportunidade pela qual espreitam os grandes interesses privados para a exploração dos cemitérios».
Privatização de serviços públicos
Ora, ao anunciar que se entregará em concurso público internacional a uma empresa concorrente, portuguesa ou estrangeira, não só a concepção como ainda a «gestão» e a «exploração», continua o documento, «na prática tudo aponta para que a empresa ou consórcio vencedor ficará igualmente detentor do citado “complexo funerário”, numa efectiva operação de privatização de serviços públicos essenciais».
Neste sentido, os eleitos da CDU na cidade de Lisboa manifestam-se contra tal procedimento, que carecerá de aprovação da Câmara Municipal e apresentam as suas razões: «Em primeiro lugar, porque são contra a concepção a privados deste tipo de serviços em cemitérios municipais. Em segundo lugar, porque a sua legalidade, nos termos em que foi anunciada, tem contornos duvidosos. Em terceiro lugar, existe a questão da defesa do serviço público ligada à defesa dos trabalhadores que laboram nestas áreas. Em quarto lugar, a necessidade de fornos crematórios na cidade de Lisboa não deve ser utilizada como pretexto para a entrega a privados da exploração, transformando um serviço eminentemente público como num “negócio” da morte».
De facto, apareceu, na passada semana, nos jornais noticias da intenção da CML de proceder este ano ao lançamento de um «concurso público internacional de concepção, construção, gestão, exploração e manutenção» de um complexo funerário em Carnide.
Acresce que é ainda anunciado o recurso a uma empresa de consultadoria externa para a elaboração de «estudo de viabilidade económico-financeira» do projecto que permita «identificar as contrapartidas exigidas a uma futura concessão, de forma a garantir a continuidade de uma prestação de serviços sem custos acrescidos».
«A cidade precisa de mais fornos crematórios: é um dado adquirido e por isso é necessário que se ponham em marcha os mecanismos necessários à sua construção, uma vez que nos últimos quatro anos nada foi feito», afirma, em nota dirigida ao Avante!, a CDU de Lisboa, sublinhando, no entanto, que «essa mesma necessidade não pode ser a oportunidade pela qual espreitam os grandes interesses privados para a exploração dos cemitérios».
Privatização de serviços públicos
Ora, ao anunciar que se entregará em concurso público internacional a uma empresa concorrente, portuguesa ou estrangeira, não só a concepção como ainda a «gestão» e a «exploração», continua o documento, «na prática tudo aponta para que a empresa ou consórcio vencedor ficará igualmente detentor do citado “complexo funerário”, numa efectiva operação de privatização de serviços públicos essenciais».
Neste sentido, os eleitos da CDU na cidade de Lisboa manifestam-se contra tal procedimento, que carecerá de aprovação da Câmara Municipal e apresentam as suas razões: «Em primeiro lugar, porque são contra a concepção a privados deste tipo de serviços em cemitérios municipais. Em segundo lugar, porque a sua legalidade, nos termos em que foi anunciada, tem contornos duvidosos. Em terceiro lugar, existe a questão da defesa do serviço público ligada à defesa dos trabalhadores que laboram nestas áreas. Em quarto lugar, a necessidade de fornos crematórios na cidade de Lisboa não deve ser utilizada como pretexto para a entrega a privados da exploração, transformando um serviço eminentemente público como num “negócio” da morte».
