Cimeira das Américas

ALCA derrotada em Mar del Plata

«So­pram novos ventos na re­gião e que a cor­re­lação de forças mudou»

O presidente norte-americano, George W. Bush, foi a Mar del Plata tentar ressuscitar as negociações da ALCA, paralisadas há 20 meses, mas a estância turística argentina arrisca passar à história como a tumba do projecto de modelo único que os EUA pretendem impor.
Com a arrogância do costume, Bush deu como adquirido que a aparente maioria de 24 países (no total de 34 presentes) a favor da ALCA era trunfo bastante para fazer vingar a sua política. Enganou-se. Os chefes de Estado dos países do MERCOSUR (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), a que se juntou a Venezuela, mantiveram-se unidos apesar das suas diferenças e travaram o passo ao modelo de integração com que o grande vizinho do Norte sonha para se poder assenhorear dos mercados americanos.
O resultado foi uma declaração final salomónica, em que a divergência de posições é clara e onde o único compromisso assumido é o de voltar a analisar a questão no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC), cuja próxima ronda terá lugar em Dezembro, em Hong Kong.
A primeira proposta, apresentada formalmente pelo Panamá mas de facto concebida pelos EUA e defendida principalmente pelo México, falava em manter o compromisso da Cimeira em alcançar um acordo da ALCA «equilibrado e compreensivo, dirigido à expansão dos fluxos comerciais e, a nível global, a um comércio livre de subsídios».
O compromisso foi rejeitado pelos países do MERCOSUR, e o impasse só foi ultrapassado com a inclusão das suas posições, pelo que o documento final afirma expressamente que «outros membros defendem que ainda não estão reunidas as condições» para uma ALCA que «tenha em conta as necessidades e sensibilidades de todos os parceiros, assim como as diferenças de níveis de desenvolvimento e dimensão das economias».
Assim, na ronda da OMC, os parceiros vão analisar se há mudança nas posições dos países ricos no respeitante aos subsídios agrícolas, outras medidas proteccionistas e nos assuntos relacionados com o mercado de trabalho (trabalho informal, formação profissional, entre outros aspectos) que satisfaçam as exigências necessárias à integração.
No fundo trata-se de verificar, como disse o dignatário argentino, Rafael Bielsa, em conferência de imprensa, se a ALCA morreu ou ainda sobrevive.
«Se um tratado não contém o que os nossos países exigem - disse - esse tratado está morto. Se o tratado tem o que exigimos continuaremos a negociar».

O novo tempo

Embora seja difícil de admitir que os EUA e os países mais ricos estejam interessados numa integração económica solidária e justa, não é de excluir que em solo asiático se tente ressuscitar o cadáver. Mas o que se tornou já evidente nesta IV Cimeira das Américas é que sopram novos ventos na região e que a correlação de forças mudou nos últimos anos.
Oficialmente dedicada ao debate dos temas da «pobreza, emprego e governabilidade democrática», onde não foi difícil estabelecer consensos, a IV Cimeira das Américas acabou por ser um inegável fracasso para o presidente, que não só não conseguiu impor os seus pontos de vista como foi alvo de um gigantesco repúdio por parte da população, dos cerca de cinco mil delegados de todo o continente à Cimeira dos Povos e de uma marcha que após um desfile de várias horas pela cidade juntou cerca de 50 000 pessoas no Estadio Mundialista de Mar del Plata, a 4 de Novembro.
A iniciativa contou com a presença de Hugo Chávez, presidente da Venezuela, que falou à multidão instando-a a ser «não apenas os coveiros da ALCA mas também os coveiros do modelo capitalista neoliberal que a partir de Washington ameaça o nosso povo há tanto tempo». Cabe aos povos que não se submetem serem «as parteiras do novo tempo, da nova história, da ALBA», afirmou Chávez, incentivando as massas a «enterrar o capitalismo para criar o socialismo do século XXI».


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