Maus tratos policiais
O relatório da Amnistia Internacional (AI) relativo a 2002, divulgado na semana passada, dá nota dos «maus-tratos policiais, incluindo espancamentos e ofensas verbais baseadas em critérios de orientação sexual e raciais» registado em Portugal.
De acordo com o relatório, «o uso de armas de fogo pela polícia foi controverso em diversas ocasiões» e continuou a verificar-se a «falência das autoridades na salvaguarda da segurança dos prisioneiros». No que respeita a condições, houve prisões que «não cumpriram as normas internacionais, tendo como principais problemas a sobrelotação, falta de higiene e inadequada acessibilidade a cuidados de saúde».
Já no que se refere à actuação das polícias, o relatório cita situações de maus-tratos no momento de detenções e nas esquadras, afirmando que as alegadas vítimas «incluíram crianças, mulheres e pessoas de minorias étnicas». Em alguns casos, denuncia a AI, «foram dificultadas as tentativas de apresentação de queixa contra a polícia por parta das vítimas».
O relatório refere, por exemplo, os casos de António Pereira e Nuno Lucas, ambos «mortos a tiro pela PSP em duas diferentes ocorrências, em circunstâncias controversas», já que, «de acordo com relatos, nenhum dos homens estava armado».
O relatório da AI chama também a atenção para as mortes sob custódia policial, referindo que entre Dezembro de 2001 e Janeiro de 2002 três pessoas de origem ucraniana «cometeram alegadamente suicídio» em diferentes esquadras de polícia, sendo que dois deles se diziam ameaçados por criminosos.
Persistência de problemas
A AI realça que «as autoridades começaram a melhorar a segurança nas prisões» após graves incidentes de violência entre prisioneiros em 2001, mas - sublinha - «continuam a existir preocupações sobre as condições prisionais». Cita, nomeadamente, alegados maus-tratos por parte de guardas prisionais e problemas de sobrelotação e inadequado acesso a cuidados de saúde médicos.
A apoiar o seu relatório, a AI menciona as denúncias da Comissão Europeia Contra o Racismo sobre a existência de vários «agentes da lei que usam força excessiva» contra imigrantes ou ciganos, exprimindo preocupação sobre «a alegada impunidade dos agentes da polícia responsáveis por tais actos».
De acordo com o relatório, «o uso de armas de fogo pela polícia foi controverso em diversas ocasiões» e continuou a verificar-se a «falência das autoridades na salvaguarda da segurança dos prisioneiros». No que respeita a condições, houve prisões que «não cumpriram as normas internacionais, tendo como principais problemas a sobrelotação, falta de higiene e inadequada acessibilidade a cuidados de saúde».
Já no que se refere à actuação das polícias, o relatório cita situações de maus-tratos no momento de detenções e nas esquadras, afirmando que as alegadas vítimas «incluíram crianças, mulheres e pessoas de minorias étnicas». Em alguns casos, denuncia a AI, «foram dificultadas as tentativas de apresentação de queixa contra a polícia por parta das vítimas».
O relatório refere, por exemplo, os casos de António Pereira e Nuno Lucas, ambos «mortos a tiro pela PSP em duas diferentes ocorrências, em circunstâncias controversas», já que, «de acordo com relatos, nenhum dos homens estava armado».
O relatório da AI chama também a atenção para as mortes sob custódia policial, referindo que entre Dezembro de 2001 e Janeiro de 2002 três pessoas de origem ucraniana «cometeram alegadamente suicídio» em diferentes esquadras de polícia, sendo que dois deles se diziam ameaçados por criminosos.
Persistência de problemas
A AI realça que «as autoridades começaram a melhorar a segurança nas prisões» após graves incidentes de violência entre prisioneiros em 2001, mas - sublinha - «continuam a existir preocupações sobre as condições prisionais». Cita, nomeadamente, alegados maus-tratos por parte de guardas prisionais e problemas de sobrelotação e inadequado acesso a cuidados de saúde médicos.
A apoiar o seu relatório, a AI menciona as denúncias da Comissão Europeia Contra o Racismo sobre a existência de vários «agentes da lei que usam força excessiva» contra imigrantes ou ciganos, exprimindo preocupação sobre «a alegada impunidade dos agentes da polícia responsáveis por tais actos».
