Contestação à política de pescas
O Grupo Parlamentar do PCP solicitou a realização de um debate de urgência sobre a política europeia de pescas. A justificar esta iniciativa, de acordo com a carta de Bernardino Soares à Mesa da Assembleia da República, estão as «graves medidas» recentemente anunciadas pela Comissão Europeia sobre as políticas de pescas.
O PCP manifestou-se «seriamente preocupado» com esta questão, designadamente com o «livre acesso» da frota espanhola às águas portuguesas.
A eurodeputada Ilda Figueiredo, a propósito do assunto, num debate comemorativo do Dia do Pescador, no passado dia 30 de Maio, em Olhão, declarou que face às notícias que ameaçam a soberania de Portugal relativamente à gestão das suas águas territoriais é essencial não apenas defender a soberania portuguesa sobre as 12 milhas como alargar essa soberania para as 24 milhas marítimas - posição que os deputados do PCP sempre defenderam no Parlamento Europeu -, tal como é essencial que nas águas exteriores até às 200 milhas Portugal mantenha e reforce as quotas e a capacidade de pesca existente.
Vagas no Superior
A suscitar a preocupação da bancada comunista está também a questão das vagas no Ensino Superior. Em causa está, concretamente, o número de vagas para o próximo ano lectivo, segundo informações que têm vindo a público, o que motivou um pedido da deputada comunista Luísa Mesquita para que o Ministro da Ciência e do Ensino Superior compareça na comissão parlamentar de educação.
O PCP manifestou-se «seriamente preocupado» com esta questão, designadamente com o «livre acesso» da frota espanhola às águas portuguesas.
A eurodeputada Ilda Figueiredo, a propósito do assunto, num debate comemorativo do Dia do Pescador, no passado dia 30 de Maio, em Olhão, declarou que face às notícias que ameaçam a soberania de Portugal relativamente à gestão das suas águas territoriais é essencial não apenas defender a soberania portuguesa sobre as 12 milhas como alargar essa soberania para as 24 milhas marítimas - posição que os deputados do PCP sempre defenderam no Parlamento Europeu -, tal como é essencial que nas águas exteriores até às 200 milhas Portugal mantenha e reforce as quotas e a capacidade de pesca existente.
Vagas no Superior
A suscitar a preocupação da bancada comunista está também a questão das vagas no Ensino Superior. Em causa está, concretamente, o número de vagas para o próximo ano lectivo, segundo informações que têm vindo a público, o que motivou um pedido da deputada comunista Luísa Mesquita para que o Ministro da Ciência e do Ensino Superior compareça na comissão parlamentar de educação.