Nem estabilidade nem normalidade
O PCP acusou, na passada semana, o Governo de provocar a instabilidade nas escolas com as medidas que está a levar a cabo contra os professores.
Culpar os professores pelo insucesso é o objectivo do Governo
«Os problemas causados pelo conjunto das decisões tomadas pelo Governo na área da Educação não só não resolvem nenhum dos problemas de que padece o nosso sistema educativo, como vão criar níveis de instabilidade – ao contrário do que o Governo afirma – incomparavelmente mais graves do que a anormalidade que se verificou com a abertura do ano lectivo anterior», afirmou Jorge Pires, da Comissão Política, em conferência de imprensa realizada no passado dia 14. Para os comunistas, as medidas tomadas contra o corpo docente vão trazer «novos e mais graves problemas do que aqueles que já afectam o nosso sistema educativo».
Segundo Jorge Pires, não vale o Governo insistirem numa estratégia de «dividir para reinar», procurando virar a opinião pública contra os professores. Isto porque, afirmou, as medidas que o Governo tomou «apenas somam mais problemas aos que já existem». O dirigente comunista denunciou o que considera uma peça de uma ofensiva mais geral contra os trabalhadores da Administração Pública. Os docentes, realçou, «foram alvo de uma campanha sem precedentes, em que se procura transmitir uma imagem dos professores que os coloca como principais responsáveis do insucesso escolar em Portugal».
O membro da Comissão Política acusou ainda o PS de procurar, com esta campanha contra os docentes, de colher apoios para as medidas que está a tomar, assim como procura passar para este sector profissional as responsabilidades políticas que tem nas políticas educativas nas últimas três décadas. Para o PCP, as responsabilidades do estado em que se encontra a educação é das políticas de direita aplicadas nas últimas três décadas. E esses, lembrou, têm responsáveis: o PSD, o PS, acompanhados ou não pelo CDS.
Jorge Pires considera inaceitável que o Governo não perceba que com o conjunto das medidas que tomou contra os professores, bem como outras que se prepara para tomar, «está a pôr em causa a dignidade profissional de dezenas de milhares de pessoas, que ocupam uma posição determinante no processo educativo e que sem o seu envolvimento, sem o seu empenho e entusiasmo, sem a valorização da sua carreira profissional, não haverá nenhum projecto educativo que tenha êxito».
Assim não!
O dirigente do PCP considera que os professores têm razão para se sentirem revoltados. De uma vez, afirmou, o Governo PS «aumenta-lhes a idade da reforma, congela a progressão das carreiras entre 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2006 e rouba-lhes o tempo de serviço neste período». O aumento do horário de trabalho e a alteração «sem qualquer negociação» de algumas normas do estatuto da carreira docente são também razões que justificam a insatisfação dos docentes.
Para Jorge Pires, o exemplo das escolas do primeiro ciclo é paradigmático. «A ministra elabora um despacho em que decide que as escolas têm que estar abertas até às 17.30 horas e depois que sejam outros (autarquias, professores e pais) a resolver a forma de ocupar o tempo disponível das crianças após o horário lectivo». Isto significa, na opinião do dirigente do PCP, que as escolas transformar-se-iam num espaço «assistencialista para mera guarda de crianças, com a consequente desvalorização da função e da profissão docente».
Reafirmando que o PCP defende uma «escola a tempo inteiro», Jorge Pires afirmou que esta não pode ser alcançada à custa dos direitos dos trabalhadores docentes e não docentes. Este objectivo, da escola a tempo inteiro, «deve ser um espaço e um tempo onde o aluno e o professor gostem de estar, uma escola que não pode apenas ficar reduzida ao professor de turma, onde existam as equipas multidisciplinares, que dêem respostas ao real desenvolvimento das competências a que se propõem os currículos». Tudo, afirmou, no quadro de uma escola pública, gratuita e de qualidade.
No Ensino Básico
Escola pública na mira
Jorge Pires acusou o Governo de manipular o que considera serem «justas preocupações da maioria dos pais, que não tem dinheiro para pagar um ATL privado e que por isso se regozijam com a abertura das escolas se possível até regressarem a suas casas». Para o dirigente comunista, o Governo deveria assumir as suas responsabilidades quanto ao financiamento das escolas do ensino básico, que «deve ser suficiente para todas as actividades curriculares e extracurriculares». Os comunistas entendem que não basta o Governo determinar que as escolas funcionem em horários alargados, sendo também necessário dotar as escolas dos meios necessários para que isso possa acontecer em condições.
Já que o Governo insiste na propaganda de grandes investimentos no ensino básico, Jorge Pires considera que seria um bom começo proibir uma prática generalizada em grande parte das escolas do Ensino Básico, que consiste em pedir dinheiro aos encarregados de educação de comparticipação nos gastos com material escolar. A gratuitidade da escolaridade obrigatória, defende o PCP, tem que ser assegurada.
A terminar, Jorge Pires lembrou que não se está apenas perante um problema de incompetência do Governo. «O que este conjunto de medidas configura é o ataque à escola pública e a real intenção de continuar a aprofundar um processo de alteração qualitativa do conceito de escola», realçou o dirigente do PCP, para quem o objectivo dessa alteração é a formação de indivíduos a «pensar unicamente nos interesses do mercado de trabalho».
Segundo Jorge Pires, não vale o Governo insistirem numa estratégia de «dividir para reinar», procurando virar a opinião pública contra os professores. Isto porque, afirmou, as medidas que o Governo tomou «apenas somam mais problemas aos que já existem». O dirigente comunista denunciou o que considera uma peça de uma ofensiva mais geral contra os trabalhadores da Administração Pública. Os docentes, realçou, «foram alvo de uma campanha sem precedentes, em que se procura transmitir uma imagem dos professores que os coloca como principais responsáveis do insucesso escolar em Portugal».
O membro da Comissão Política acusou ainda o PS de procurar, com esta campanha contra os docentes, de colher apoios para as medidas que está a tomar, assim como procura passar para este sector profissional as responsabilidades políticas que tem nas políticas educativas nas últimas três décadas. Para o PCP, as responsabilidades do estado em que se encontra a educação é das políticas de direita aplicadas nas últimas três décadas. E esses, lembrou, têm responsáveis: o PSD, o PS, acompanhados ou não pelo CDS.
Jorge Pires considera inaceitável que o Governo não perceba que com o conjunto das medidas que tomou contra os professores, bem como outras que se prepara para tomar, «está a pôr em causa a dignidade profissional de dezenas de milhares de pessoas, que ocupam uma posição determinante no processo educativo e que sem o seu envolvimento, sem o seu empenho e entusiasmo, sem a valorização da sua carreira profissional, não haverá nenhum projecto educativo que tenha êxito».
Assim não!
O dirigente do PCP considera que os professores têm razão para se sentirem revoltados. De uma vez, afirmou, o Governo PS «aumenta-lhes a idade da reforma, congela a progressão das carreiras entre 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2006 e rouba-lhes o tempo de serviço neste período». O aumento do horário de trabalho e a alteração «sem qualquer negociação» de algumas normas do estatuto da carreira docente são também razões que justificam a insatisfação dos docentes.
Para Jorge Pires, o exemplo das escolas do primeiro ciclo é paradigmático. «A ministra elabora um despacho em que decide que as escolas têm que estar abertas até às 17.30 horas e depois que sejam outros (autarquias, professores e pais) a resolver a forma de ocupar o tempo disponível das crianças após o horário lectivo». Isto significa, na opinião do dirigente do PCP, que as escolas transformar-se-iam num espaço «assistencialista para mera guarda de crianças, com a consequente desvalorização da função e da profissão docente».
Reafirmando que o PCP defende uma «escola a tempo inteiro», Jorge Pires afirmou que esta não pode ser alcançada à custa dos direitos dos trabalhadores docentes e não docentes. Este objectivo, da escola a tempo inteiro, «deve ser um espaço e um tempo onde o aluno e o professor gostem de estar, uma escola que não pode apenas ficar reduzida ao professor de turma, onde existam as equipas multidisciplinares, que dêem respostas ao real desenvolvimento das competências a que se propõem os currículos». Tudo, afirmou, no quadro de uma escola pública, gratuita e de qualidade.
No Ensino Básico
Escola pública na mira
Jorge Pires acusou o Governo de manipular o que considera serem «justas preocupações da maioria dos pais, que não tem dinheiro para pagar um ATL privado e que por isso se regozijam com a abertura das escolas se possível até regressarem a suas casas». Para o dirigente comunista, o Governo deveria assumir as suas responsabilidades quanto ao financiamento das escolas do ensino básico, que «deve ser suficiente para todas as actividades curriculares e extracurriculares». Os comunistas entendem que não basta o Governo determinar que as escolas funcionem em horários alargados, sendo também necessário dotar as escolas dos meios necessários para que isso possa acontecer em condições.
Já que o Governo insiste na propaganda de grandes investimentos no ensino básico, Jorge Pires considera que seria um bom começo proibir uma prática generalizada em grande parte das escolas do Ensino Básico, que consiste em pedir dinheiro aos encarregados de educação de comparticipação nos gastos com material escolar. A gratuitidade da escolaridade obrigatória, defende o PCP, tem que ser assegurada.
A terminar, Jorge Pires lembrou que não se está apenas perante um problema de incompetência do Governo. «O que este conjunto de medidas configura é o ataque à escola pública e a real intenção de continuar a aprofundar um processo de alteração qualitativa do conceito de escola», realçou o dirigente do PCP, para quem o objectivo dessa alteração é a formação de indivíduos a «pensar unicamente nos interesses do mercado de trabalho».
