«Reforçar a CDU e o seu projecto alternativo»
«Quero saudar-vos a todos e saudar todos aqueles que connosco estão neste projecto democrático e unitário da CDU. A todos aqueles que fazem da nossa Coligação com o seu empenhado trabalho um espaço privilegiado de participação, debate e realização ao serviço das populações.
Foi muito importante e é um elemento de confiança e optimismo na batalha eleitoral em que estamos empenhados o êxito alcançado no País na elaboração das listas com a apresentação de candidaturas da CDU a todos os concelhos do Continente e Madeira e à larga maioria dos Açores, mas também a muitas mais freguesias do que em 2001. Êxito que contou com uma particular contribuição dos militantes do PCP e dos Verdes, ID e dos activistas da CDU do distrito do Porto, nos quais se incluem muitos independentes e cujo trabalho e dedicação quero particularmente saudar.
Uma saudação também a todos os candidatos da CDU do distrito do Porto e votos de bom trabalho na batalha que aí está. Candidatos que correspondem inteiramente à ideia de Trabalho – Honestidade -Competência associada à CDU e que, estamos certos, vão contar com o apoio de muitos mais homens e mulheres deste distrito que, com o seu voto, vão reforçar a CDU e o seu projecto alternativo.
Candidatos de uma força política que é reconhecida por honrar os compromissos assumidos, fazer o que diz, cumprir o que promete. Valores que, a par de outros, são um património que nos orgulhamos de afirmar, particularmente quando à nossa volta se vê rasgadas as promessas que se prometeram, não respeitados os compromissos que se assumiram.
Vamos para estas eleições afirmando com convicção de que em toda a parte, a CDU vale a pena.
Vale a pena porque onde somos maioria, somos uma força com obra realizada e provas dadas.
Vale a pena também nos concelhos e freguesias onde a CDU é minoria e nos quais todos os dias demonstramos que somos uma presença necessária e insubstituível. Pelo trabalho positivo e eficaz que a CDU desenvolve quando lhe são confiadas responsabilidades; Pela fiscalização, crítica e denúncia de abusos, incompetências e irregularidades; Pela seriedade, isenção e sentido de responsabilidade que os elitos da CDU colocam na exercício das suas funções; Vale a pena pelas propostas positivas que a CDU apresenta; Pela voz que dá nas autarquias aos problemas, aspirações e reclamações das populações que, de outra forma, seriam esquecidos e desprezados.
Uma gestão democrática
Apresentamo-nos a estas eleições com a confiança e a convicção de que é possível obter mais votos e mais mandatos, afirmando a CDU como uma força indispensável e necessária para a defesa dos mais genuínos interesses das populações dos concelhos do distrito do Porto.
Somos uma força com uma postura e uma intervenção que recusa a estrita lógica do combate político do poder pelo poder, acima dos problemas, anseios e aspirações das pessoas.
Somos uma força com um projecto alternativo de esquerda no poder local que não deixam dúvidas quanto ao sentido e rumo da nossa intervenção na defesa do interesse público e das populações.
Com toda a verdade se pode afirmar que votando CDU no próximo dia 9 de Outubro as populações sabem com o que podem contar com eleitos que se baterão pela concretização de uma gestão democrática, participada e próxima das populações em todos os concelhos. Que afirmarão a defesa e a promoção do interesse público sobre o interesse privado. Eleitos que não pactuarão com a especulação imobiliária, antes se baterão pela concretização de uma política urbanística que assume a defesa e qualidade do espaço público, dos equipamentos colectivos e um rigoroso planeamento no ordenamento do território. Eleitos que darão absoluta garantia de se opor á privatização dos serviços públicos e em particular da entrega aos privados do ambicionado negócio da água. Que assumirão uma particular dedicação aos problemas da cultura e do desporto para todos. Eleitos que estarão ao lado dos trabalhadores da autarquia na melhoria das suas condições de vida e trabalho. Eleitos que estarão atentos aos problemas sociais, particularmente às crianças, aos jovens, aos idosos, aos mais pobres e desfavorecidos.
Este é o nosso compromisso e é por isso que dar mais força à CDU em 9 de Outubro é sempre a melhor alternativa para a defesa dos interesses das populações, para fazer avançar propostas necessárias ao desenvolvimento dos concelhos.
Em defesa de uma vida melhor
Mas dar mais força à CDU com mais votos e mais mandatos é também reforçar a presença dos que não viram a cara à luta, não se calam perante as injustiças e dão voz aos que a não têm no plano concelhio e no plano nacional.
Apoiar o PCP e a CDU, com mais votos e mandatos é reforçar a mais consequente e combativa força de esquerda, é dar mais força à sua luta consequente em defesa de uma vida melhor para os trabalhadores, os reformados, os agricultores, os pescadores, os pequenos e médios empresários.
Numa situação social marcada pelas dificuldades para os trabalhadores e o povo português, com profundas injustiças e desigualdades sociais, e num momento em que o Governo se prepara para impor novos e mais gravosos sacrifícios no Orçamento de Estado para 2006, o reforço da CDU nas autarquias é a maior garantia para as populações de ali terem sempre uma voz amiga e uma força que estará sempre consigo na luta comum na defesa das populações.
O que aí vem no Orçamento que o Governo está a preparar são mais sacrifícios para os mesmos de sempre, são mais medidas restritivas que vão agravar a situação do País e piorar a vida dos portugueses.
O que o Governo prepara com o seu Orçamento para 2006 são novos ataques aos direitos dos trabalhadores da administração pública, novas diminuições dos direitos e prestações sociais, mais cortes no investimento, mais privatizações em empresas estratégicas em que o Estado detém posições, novos ataques aos sectores sociais que há muito estão na mira do capital privado, para os transformar em negócio, mercantilizando o direito à saúde, à educação e à segurança social.
É este Orçamento que o Governo vai querer esconder até às eleições. Um Orçamento restritivo e anti-social de continuidade da obsessão do défice, imposto pelas orientações monetaristas da União Europeia e pelas concepções neo-liberais que enformam a política nacional do Governo PS.
Um Orçamento que aprofundará a crise. Um Orçamento que acentuará as assimetrias regionais com a anunciada intenção de redução do investimento do PIDDAC, acentuando as dificuldades das regiões, como a Região Norte, onde se tem feito sentir ainda com mais gravidade as consequências da destruição dos sectores produtivos e do emprego.
Regressão económica
Mas dar mais força à CDU é, também contribuir para que se reforcem as possibilidades de abrir caminho no nosso País a uma nova política que dê esperança de uma vida melhor aos trabalhadores e ao povo.
E esta é outra forte e importante razão para votar CDU quando verificamos seis meses passados de Governo PS a sua política é uma política de continuidade e de aprofundamento das políticas do PSD e CDS-PP, de agravamento dos problemas, incertezas e angústias de milhões de portugueses.
Prometeram crescimento e desenvolvimento económico, mas o País não sai da estagnação e o risco da recessão é uma ameaça que permanece. Ontem mesmo o Relatório referente a Agosto do Banco de Portugal tornava a anunciar a tendência decrescente da economia portuguesa, confirmando o que vimos afirmando e contrariando o optimismo injustificado do Primeiro-ministro José Sócrates que tomando a «nuvem por Juno» continua a falar na confiança na economia portuguesa, como se só isso bastasse para superar a crise.
O que o discurso da confiança de José Sócrates quer essencialmente é justificar a sua persistência nas mesmas soluções e políticas que têm vindo a afundar o País e o condená-lo à regressão económica e social.
Tal com outros no passado, o Governo e a maioria PS passou a justificar as dificuldades que o País enfrenta pela existência de factores externos adversos, nomeadamente o preço do petróleo. Ninguém negará a sua importância. Mas a verdade é que ele não explica tudo. Não explicam mesmo o fundamental, porque o fundamental resulta das erradas opções do Governo.
Afirmámos que o aumento dos impostos, dos combustíveis, o corte no investimento, a política de restrição orçamental e de ataque aos direitos de quem trabalha, medidas justificadas pela obsessão do combate ao défice, não eram apenas medidas injustas que mais uma vez se dirigiam aos mesmos de sempre - aos trabalhadores, aos reformados, aos pequenos e médios empresários – mas eram também meio caminho andado para a recessão, medidas que apenas aprofundariam a crise. A vida está mostrar que assim é, independentemente do esforço do Governo para nos persuadir do contrário.
A verdade é que o Governo em vez de privilegiar o crescimento económico e o fortalecimento do aparelho produtivo, da nossa agricultura, pescas e indústria como meio de combater o défice, o combate ao défice passou a comandar toda a política económica, entravando o crescimento.
Situação que é agravada também pelo facto de não existir uma política de defesa da produção e economia nacionais. O que se passou a semana passada com o acordo dos têxteis e vestuário na União Europeia é bem ilustrativo. Ninguém pode compreender o silêncio conivente do Governo português face às decisões da Comissão Europeia, que mais uma vez e contrariando compromissos anteriores, forçou, há dias, a entrada de milhões de artigos de têxtil e vestuário no mercado europeu.
Permeáveis aos interesses dos grandes importadores e distribuidores a Comissão Europeia com a resignada complacência do Governo português não só age para inviabilizar a utilização das chamadas cláusulas de salvaguarda, defendendo a indústria, como legitima significativos aumentos de importações.
Estagnação e recessão
A não haver mudança de orientação, ao contrário do que afirma Sócrates, já não será apenas o ano de 2005 um ano perdido para a recuperação da economia, mas também o ano de 2006 consolidando a tendência para prender o País ao círculo vicioso da estagnação e recessão por um largo período de tempo.
E se as consequências desta política e as de sucessivos governos são graves para o País no seu conjunto, as Contas Regionais do INE, ontem também tornadas públicas, indicam claramente que é aqui, em toda a Região Norte, que os impactos da recessão económica tiveram consequências mais dramáticas no produto, na estrutura produtiva, no emprego e no rendimento das famílias. Situação que se prolonga nesta fase de estagnação com o preocupante agravamento do desemprego.
É por tudo isto que entre Janeiro e Maio deste ano o défice da balança comercial se agravou em quase mil milhões de euros. Portugal cada vez exporta menos e importa mais. Cada vez mais a vida dos portugueses está dependente do exterior.
É por tudo isto que a promessa de combate ao desemprego e da criação de 150 mil empregos não conhece nenhuma melhoria e o que na realidade se vê é o aumento da taxa de desemprego de 6,3 por cento para 7,5 por cento e as estimativas do Governo para os próximos anos continuam a apontar para o seu agravamento.
Expectativas também defraudadas no que diz respeito ao Código de Trabalho. Ao contrário do que havia dito e defendido, o Governo PS adoptou o código do trabalho do governo PSD/CDS-PP e aí estão as organizações patronais já a agir para fazer caducar muitos dos contratos colectivos de trabalho eliminando direitos que foram conseguidos em décadas de luta.
Ninguém esquece que o Governo PS afirmou também a necessidade do aumento real dos salários dos trabalhadores da administração pública e a opção de não aumentar os impostos, mas fez exactamente o contrário. O Governo PS apostou numa política de redução do nível de vida para a maioria dos portugueses. Enquanto os preços não param de subir, propõe um referencial muito baixo para os trabalhadores da administração pública que quer estender a todos os trabalhadores.
Seis meses passados e, estamos convictos, já uma larga maioria dos portugueses reconhece quanto justos e verdadeiros eram os nossos alertas em relação ao carácter negativo da existência de uma maioria absoluta.
Vergonha nacional
Mas enquanto o Governo do PS prossegue uma política de regressão social, os grandes grupos económicos e particularmente o grande capital financeiro e especulativo continuam a acumular fabulosos lucros.
Enquanto os trabalhadores, os pensionistas e os reformados estão mais pobres, com as famílias a ganharem menos, a pagarem mais impostos e terem menos benefícios sociais, neste primeiro semestre de 2005 os quatro maiores bancos privados arrecadaram mais 83,6 milhões de euros de lucro que no mesmo período do ano anterior. Quanto maior é a crise, quanto maiores são as dificuldades das famílias dos trabalhadores, dos reformados e maiores são as dificuldades que enfrentam a generalidade dos micro e pequenos empresários, mais engorda o grande capital económico e financeiro num crescente processo de acumulação e concentração de capitais. Milhões de euros de lucro mas que pouco ou nada contribuem para o relançamento da economia portuguesa, nem tão pouco na criação de mais emprego.
Estes são os grandes usufrutuários de um sistema e de uma política que apenas serve e alimenta um capital sanguessuga que vive à custa de um povo cada vez mais endividado e de um tecido económico cada vez mais fragilizado de micro, pequenas e médias empresas.
São estes mesmos que em nome do equilíbrio das finanças públicas recomendam o aumento da idade da reforma, a redução dos salários e a flexibilização das relações laborais como as grandes medidas para combater o défice.
Querem aprofundar ainda mais o fosso entre ricos e pobres que continua a ser uma vergonha nacional, como mais uma vez, foi confirmado no recente Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Portugal é, no contexto dos países da União Europeia, o que tem o fosso mais cavado entre ricos e pobres. Portugal é cada vez mais uma sociedade desigual.
E por isso dizemos que é preciso outra política, que é necessário defender os direitos e lutar por melhores condições de vida e é também por isso que é necessário dar mais força à CDU na luta por uma alternativa e na luta de resistência contra a política de direita.
É por isso que é hora de mostrar pelo voto que não é esse o caminho de que o País precisa e os trabalhadores e o povo aspiram.
Governo negligente
Com eleições à porta e depois de tantas malfeitorias, vemos o Governo e o primeiro-ministro José Sócrates numa azáfama a tentar dar a ideia que o País vai bem e o Governo está activo a resolver os problemas do País e preocupado com as pessoas.
É assim com os fogos florestais, com a abertura do ano escolar ou a muito incompleta e insuficiente reforma do Estatuto dos gestores das empresas e institutos públicos.
No que diz respeito aos fogos. O Governo foi negligente e subestimou os perigos dos fogos florestais. Não tomaram as medidas que se impunham no tempo certo, mas agora sem um balanço ponderado e à pressa, para eleitor ver, vêm anunciar um pacote de medidas ditas de «reforma dos mecanismos de vigilância e de combate aos incêndios florestais». Reforma que, por enquanto, não passa de um plano de intenções onde nada se diz acerca dos meios financeiros a envolver e do qual nada se conclui sobre a disponibilidade e a garantia do Governo de reforço efectivo com necessários meios humanos e materiais capazes de dotar Portugal de um verdadeiro sistema de vigilância e detecção de protecção da floresta.
Não há operação de marketing que apague o dramático Verão que tivemos de incêndios florestais, nem a sua responsabilidade deste Governo que em de 15 de Maio que afirmava «estamos preparados para responder a todas as eventualidades».
Uma tragédia só comparável à do ano de 2003 com enormes prejuízos humanos, materiais e ambientais e que revelam a incúria, a incapacidade política e as políticas agro-florestais erradas de sucessivos governos do PSD e do PS que conduziram ao crescente abandono e desertificação do mundo rural e à ausência de um adequado ordenamento florestal e do território.
Neste momento o que se exigia do Governo não eram acções de propaganda, mas sim garantir, face às graves consequências para as populações dos fogos deste ano em certas freguesias e concelhos, particularmente para as que viram destruídas as suas habitações e bens e as suas explorações agrícolas, comerciais, industriais um apoio excepcional, nomeadamente assumindo a imediata declaração do estado de calamidade. Essa é que era a medida urgente que se impunha.
Também a abertura do ano escolar esta semana e o período que o antecedeu foi motivo para outra operação de propaganda eleitoral. Depois da promoção de insidiosas campanhas contra os docentes, em que se procurava transmitir a ideia de que são os professores os responsáveis pelo insucesso escolar em Portugal. Depois das medidas que tomou contra os professores: aumento da idade da reforma, congelamento das carreiras e aumento dos horários, o Governo, na pessoa do primeiro-ministro, veio anunciar, sem discutir com ninguém, a medida a pôr em prática no ano lectivo 2006/2007, os concursos pluri-anuais de colocação de professores, com o argumento de criar estabilidade ao corpo docente, mas sem que tenha dito uma palavra sobre duas questões prévias e essenciais as quais a medida não será positiva.
Trata-se do alargamento dos quadros de escola e da necessidade uma solução relativamente a todos aqueles que estão sistematicamente a ser colocadas a centenas de quilómetros das suas residências. Sobre isto nada diz.
É que se não resolver primeiro estes problemas, o que o Governo vai promover não é a estabilidade do corpo docente, mas a estabilidade da instabilidade, alargando as situações de instabilidade anuais, para períodos de 3 ou 4 anos conforme o ciclo de ensino.
Não são estas, certamente, as medidas que o nosso sistema educativo carece para dar estabilidade à escola e dar combate ao insucesso e abandono escolar.
Podem contar connosco!
Estamos a menos de um mês das eleições. Nas próximas semanas precisamos de muita energia e disponibilidade de todos para que a possamos travar com êxito esta batalha e confirmar a CDU como uma grande força autárquica nacional.
Estamos conscientes das dificuldades e obstáculos que temos pela frente, mas com muita confiança nas nossas possibilidades, do valor das nossas propostas e do nosso projecto e do mérito das nossas candidaturas.
Quem nos conhece sabe que pode contar connosco, com o nosso empenhamento e a nossa dedicação ao serviço das populações e do desenvolvimento.
É da máxima importância que em 9 de Outubro a CDU tenha um bom resultado, que o mesmo é dizer um bom resultado para as populações e para os trabalhadores, para os seus interesses e aspirações e para Portugal. »
Foi muito importante e é um elemento de confiança e optimismo na batalha eleitoral em que estamos empenhados o êxito alcançado no País na elaboração das listas com a apresentação de candidaturas da CDU a todos os concelhos do Continente e Madeira e à larga maioria dos Açores, mas também a muitas mais freguesias do que em 2001. Êxito que contou com uma particular contribuição dos militantes do PCP e dos Verdes, ID e dos activistas da CDU do distrito do Porto, nos quais se incluem muitos independentes e cujo trabalho e dedicação quero particularmente saudar.
Uma saudação também a todos os candidatos da CDU do distrito do Porto e votos de bom trabalho na batalha que aí está. Candidatos que correspondem inteiramente à ideia de Trabalho – Honestidade -Competência associada à CDU e que, estamos certos, vão contar com o apoio de muitos mais homens e mulheres deste distrito que, com o seu voto, vão reforçar a CDU e o seu projecto alternativo.
Candidatos de uma força política que é reconhecida por honrar os compromissos assumidos, fazer o que diz, cumprir o que promete. Valores que, a par de outros, são um património que nos orgulhamos de afirmar, particularmente quando à nossa volta se vê rasgadas as promessas que se prometeram, não respeitados os compromissos que se assumiram.
Vamos para estas eleições afirmando com convicção de que em toda a parte, a CDU vale a pena.
Vale a pena porque onde somos maioria, somos uma força com obra realizada e provas dadas.
Vale a pena também nos concelhos e freguesias onde a CDU é minoria e nos quais todos os dias demonstramos que somos uma presença necessária e insubstituível. Pelo trabalho positivo e eficaz que a CDU desenvolve quando lhe são confiadas responsabilidades; Pela fiscalização, crítica e denúncia de abusos, incompetências e irregularidades; Pela seriedade, isenção e sentido de responsabilidade que os elitos da CDU colocam na exercício das suas funções; Vale a pena pelas propostas positivas que a CDU apresenta; Pela voz que dá nas autarquias aos problemas, aspirações e reclamações das populações que, de outra forma, seriam esquecidos e desprezados.
Uma gestão democrática
Apresentamo-nos a estas eleições com a confiança e a convicção de que é possível obter mais votos e mais mandatos, afirmando a CDU como uma força indispensável e necessária para a defesa dos mais genuínos interesses das populações dos concelhos do distrito do Porto.
Somos uma força com uma postura e uma intervenção que recusa a estrita lógica do combate político do poder pelo poder, acima dos problemas, anseios e aspirações das pessoas.
Somos uma força com um projecto alternativo de esquerda no poder local que não deixam dúvidas quanto ao sentido e rumo da nossa intervenção na defesa do interesse público e das populações.
Com toda a verdade se pode afirmar que votando CDU no próximo dia 9 de Outubro as populações sabem com o que podem contar com eleitos que se baterão pela concretização de uma gestão democrática, participada e próxima das populações em todos os concelhos. Que afirmarão a defesa e a promoção do interesse público sobre o interesse privado. Eleitos que não pactuarão com a especulação imobiliária, antes se baterão pela concretização de uma política urbanística que assume a defesa e qualidade do espaço público, dos equipamentos colectivos e um rigoroso planeamento no ordenamento do território. Eleitos que darão absoluta garantia de se opor á privatização dos serviços públicos e em particular da entrega aos privados do ambicionado negócio da água. Que assumirão uma particular dedicação aos problemas da cultura e do desporto para todos. Eleitos que estarão ao lado dos trabalhadores da autarquia na melhoria das suas condições de vida e trabalho. Eleitos que estarão atentos aos problemas sociais, particularmente às crianças, aos jovens, aos idosos, aos mais pobres e desfavorecidos.
Este é o nosso compromisso e é por isso que dar mais força à CDU em 9 de Outubro é sempre a melhor alternativa para a defesa dos interesses das populações, para fazer avançar propostas necessárias ao desenvolvimento dos concelhos.
Em defesa de uma vida melhor
Mas dar mais força à CDU com mais votos e mais mandatos é também reforçar a presença dos que não viram a cara à luta, não se calam perante as injustiças e dão voz aos que a não têm no plano concelhio e no plano nacional.
Apoiar o PCP e a CDU, com mais votos e mandatos é reforçar a mais consequente e combativa força de esquerda, é dar mais força à sua luta consequente em defesa de uma vida melhor para os trabalhadores, os reformados, os agricultores, os pescadores, os pequenos e médios empresários.
Numa situação social marcada pelas dificuldades para os trabalhadores e o povo português, com profundas injustiças e desigualdades sociais, e num momento em que o Governo se prepara para impor novos e mais gravosos sacrifícios no Orçamento de Estado para 2006, o reforço da CDU nas autarquias é a maior garantia para as populações de ali terem sempre uma voz amiga e uma força que estará sempre consigo na luta comum na defesa das populações.
O que aí vem no Orçamento que o Governo está a preparar são mais sacrifícios para os mesmos de sempre, são mais medidas restritivas que vão agravar a situação do País e piorar a vida dos portugueses.
O que o Governo prepara com o seu Orçamento para 2006 são novos ataques aos direitos dos trabalhadores da administração pública, novas diminuições dos direitos e prestações sociais, mais cortes no investimento, mais privatizações em empresas estratégicas em que o Estado detém posições, novos ataques aos sectores sociais que há muito estão na mira do capital privado, para os transformar em negócio, mercantilizando o direito à saúde, à educação e à segurança social.
É este Orçamento que o Governo vai querer esconder até às eleições. Um Orçamento restritivo e anti-social de continuidade da obsessão do défice, imposto pelas orientações monetaristas da União Europeia e pelas concepções neo-liberais que enformam a política nacional do Governo PS.
Um Orçamento que aprofundará a crise. Um Orçamento que acentuará as assimetrias regionais com a anunciada intenção de redução do investimento do PIDDAC, acentuando as dificuldades das regiões, como a Região Norte, onde se tem feito sentir ainda com mais gravidade as consequências da destruição dos sectores produtivos e do emprego.
Regressão económica
Mas dar mais força à CDU é, também contribuir para que se reforcem as possibilidades de abrir caminho no nosso País a uma nova política que dê esperança de uma vida melhor aos trabalhadores e ao povo.
E esta é outra forte e importante razão para votar CDU quando verificamos seis meses passados de Governo PS a sua política é uma política de continuidade e de aprofundamento das políticas do PSD e CDS-PP, de agravamento dos problemas, incertezas e angústias de milhões de portugueses.
Prometeram crescimento e desenvolvimento económico, mas o País não sai da estagnação e o risco da recessão é uma ameaça que permanece. Ontem mesmo o Relatório referente a Agosto do Banco de Portugal tornava a anunciar a tendência decrescente da economia portuguesa, confirmando o que vimos afirmando e contrariando o optimismo injustificado do Primeiro-ministro José Sócrates que tomando a «nuvem por Juno» continua a falar na confiança na economia portuguesa, como se só isso bastasse para superar a crise.
O que o discurso da confiança de José Sócrates quer essencialmente é justificar a sua persistência nas mesmas soluções e políticas que têm vindo a afundar o País e o condená-lo à regressão económica e social.
Tal com outros no passado, o Governo e a maioria PS passou a justificar as dificuldades que o País enfrenta pela existência de factores externos adversos, nomeadamente o preço do petróleo. Ninguém negará a sua importância. Mas a verdade é que ele não explica tudo. Não explicam mesmo o fundamental, porque o fundamental resulta das erradas opções do Governo.
Afirmámos que o aumento dos impostos, dos combustíveis, o corte no investimento, a política de restrição orçamental e de ataque aos direitos de quem trabalha, medidas justificadas pela obsessão do combate ao défice, não eram apenas medidas injustas que mais uma vez se dirigiam aos mesmos de sempre - aos trabalhadores, aos reformados, aos pequenos e médios empresários – mas eram também meio caminho andado para a recessão, medidas que apenas aprofundariam a crise. A vida está mostrar que assim é, independentemente do esforço do Governo para nos persuadir do contrário.
A verdade é que o Governo em vez de privilegiar o crescimento económico e o fortalecimento do aparelho produtivo, da nossa agricultura, pescas e indústria como meio de combater o défice, o combate ao défice passou a comandar toda a política económica, entravando o crescimento.
Situação que é agravada também pelo facto de não existir uma política de defesa da produção e economia nacionais. O que se passou a semana passada com o acordo dos têxteis e vestuário na União Europeia é bem ilustrativo. Ninguém pode compreender o silêncio conivente do Governo português face às decisões da Comissão Europeia, que mais uma vez e contrariando compromissos anteriores, forçou, há dias, a entrada de milhões de artigos de têxtil e vestuário no mercado europeu.
Permeáveis aos interesses dos grandes importadores e distribuidores a Comissão Europeia com a resignada complacência do Governo português não só age para inviabilizar a utilização das chamadas cláusulas de salvaguarda, defendendo a indústria, como legitima significativos aumentos de importações.
Estagnação e recessão
A não haver mudança de orientação, ao contrário do que afirma Sócrates, já não será apenas o ano de 2005 um ano perdido para a recuperação da economia, mas também o ano de 2006 consolidando a tendência para prender o País ao círculo vicioso da estagnação e recessão por um largo período de tempo.
E se as consequências desta política e as de sucessivos governos são graves para o País no seu conjunto, as Contas Regionais do INE, ontem também tornadas públicas, indicam claramente que é aqui, em toda a Região Norte, que os impactos da recessão económica tiveram consequências mais dramáticas no produto, na estrutura produtiva, no emprego e no rendimento das famílias. Situação que se prolonga nesta fase de estagnação com o preocupante agravamento do desemprego.
É por tudo isto que entre Janeiro e Maio deste ano o défice da balança comercial se agravou em quase mil milhões de euros. Portugal cada vez exporta menos e importa mais. Cada vez mais a vida dos portugueses está dependente do exterior.
É por tudo isto que a promessa de combate ao desemprego e da criação de 150 mil empregos não conhece nenhuma melhoria e o que na realidade se vê é o aumento da taxa de desemprego de 6,3 por cento para 7,5 por cento e as estimativas do Governo para os próximos anos continuam a apontar para o seu agravamento.
Expectativas também defraudadas no que diz respeito ao Código de Trabalho. Ao contrário do que havia dito e defendido, o Governo PS adoptou o código do trabalho do governo PSD/CDS-PP e aí estão as organizações patronais já a agir para fazer caducar muitos dos contratos colectivos de trabalho eliminando direitos que foram conseguidos em décadas de luta.
Ninguém esquece que o Governo PS afirmou também a necessidade do aumento real dos salários dos trabalhadores da administração pública e a opção de não aumentar os impostos, mas fez exactamente o contrário. O Governo PS apostou numa política de redução do nível de vida para a maioria dos portugueses. Enquanto os preços não param de subir, propõe um referencial muito baixo para os trabalhadores da administração pública que quer estender a todos os trabalhadores.
Seis meses passados e, estamos convictos, já uma larga maioria dos portugueses reconhece quanto justos e verdadeiros eram os nossos alertas em relação ao carácter negativo da existência de uma maioria absoluta.
Vergonha nacional
Mas enquanto o Governo do PS prossegue uma política de regressão social, os grandes grupos económicos e particularmente o grande capital financeiro e especulativo continuam a acumular fabulosos lucros.
Enquanto os trabalhadores, os pensionistas e os reformados estão mais pobres, com as famílias a ganharem menos, a pagarem mais impostos e terem menos benefícios sociais, neste primeiro semestre de 2005 os quatro maiores bancos privados arrecadaram mais 83,6 milhões de euros de lucro que no mesmo período do ano anterior. Quanto maior é a crise, quanto maiores são as dificuldades das famílias dos trabalhadores, dos reformados e maiores são as dificuldades que enfrentam a generalidade dos micro e pequenos empresários, mais engorda o grande capital económico e financeiro num crescente processo de acumulação e concentração de capitais. Milhões de euros de lucro mas que pouco ou nada contribuem para o relançamento da economia portuguesa, nem tão pouco na criação de mais emprego.
Estes são os grandes usufrutuários de um sistema e de uma política que apenas serve e alimenta um capital sanguessuga que vive à custa de um povo cada vez mais endividado e de um tecido económico cada vez mais fragilizado de micro, pequenas e médias empresas.
São estes mesmos que em nome do equilíbrio das finanças públicas recomendam o aumento da idade da reforma, a redução dos salários e a flexibilização das relações laborais como as grandes medidas para combater o défice.
Querem aprofundar ainda mais o fosso entre ricos e pobres que continua a ser uma vergonha nacional, como mais uma vez, foi confirmado no recente Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Portugal é, no contexto dos países da União Europeia, o que tem o fosso mais cavado entre ricos e pobres. Portugal é cada vez mais uma sociedade desigual.
E por isso dizemos que é preciso outra política, que é necessário defender os direitos e lutar por melhores condições de vida e é também por isso que é necessário dar mais força à CDU na luta por uma alternativa e na luta de resistência contra a política de direita.
É por isso que é hora de mostrar pelo voto que não é esse o caminho de que o País precisa e os trabalhadores e o povo aspiram.
Governo negligente
Com eleições à porta e depois de tantas malfeitorias, vemos o Governo e o primeiro-ministro José Sócrates numa azáfama a tentar dar a ideia que o País vai bem e o Governo está activo a resolver os problemas do País e preocupado com as pessoas.
É assim com os fogos florestais, com a abertura do ano escolar ou a muito incompleta e insuficiente reforma do Estatuto dos gestores das empresas e institutos públicos.
No que diz respeito aos fogos. O Governo foi negligente e subestimou os perigos dos fogos florestais. Não tomaram as medidas que se impunham no tempo certo, mas agora sem um balanço ponderado e à pressa, para eleitor ver, vêm anunciar um pacote de medidas ditas de «reforma dos mecanismos de vigilância e de combate aos incêndios florestais». Reforma que, por enquanto, não passa de um plano de intenções onde nada se diz acerca dos meios financeiros a envolver e do qual nada se conclui sobre a disponibilidade e a garantia do Governo de reforço efectivo com necessários meios humanos e materiais capazes de dotar Portugal de um verdadeiro sistema de vigilância e detecção de protecção da floresta.
Não há operação de marketing que apague o dramático Verão que tivemos de incêndios florestais, nem a sua responsabilidade deste Governo que em de 15 de Maio que afirmava «estamos preparados para responder a todas as eventualidades».
Uma tragédia só comparável à do ano de 2003 com enormes prejuízos humanos, materiais e ambientais e que revelam a incúria, a incapacidade política e as políticas agro-florestais erradas de sucessivos governos do PSD e do PS que conduziram ao crescente abandono e desertificação do mundo rural e à ausência de um adequado ordenamento florestal e do território.
Neste momento o que se exigia do Governo não eram acções de propaganda, mas sim garantir, face às graves consequências para as populações dos fogos deste ano em certas freguesias e concelhos, particularmente para as que viram destruídas as suas habitações e bens e as suas explorações agrícolas, comerciais, industriais um apoio excepcional, nomeadamente assumindo a imediata declaração do estado de calamidade. Essa é que era a medida urgente que se impunha.
Também a abertura do ano escolar esta semana e o período que o antecedeu foi motivo para outra operação de propaganda eleitoral. Depois da promoção de insidiosas campanhas contra os docentes, em que se procurava transmitir a ideia de que são os professores os responsáveis pelo insucesso escolar em Portugal. Depois das medidas que tomou contra os professores: aumento da idade da reforma, congelamento das carreiras e aumento dos horários, o Governo, na pessoa do primeiro-ministro, veio anunciar, sem discutir com ninguém, a medida a pôr em prática no ano lectivo 2006/2007, os concursos pluri-anuais de colocação de professores, com o argumento de criar estabilidade ao corpo docente, mas sem que tenha dito uma palavra sobre duas questões prévias e essenciais as quais a medida não será positiva.
Trata-se do alargamento dos quadros de escola e da necessidade uma solução relativamente a todos aqueles que estão sistematicamente a ser colocadas a centenas de quilómetros das suas residências. Sobre isto nada diz.
É que se não resolver primeiro estes problemas, o que o Governo vai promover não é a estabilidade do corpo docente, mas a estabilidade da instabilidade, alargando as situações de instabilidade anuais, para períodos de 3 ou 4 anos conforme o ciclo de ensino.
Não são estas, certamente, as medidas que o nosso sistema educativo carece para dar estabilidade à escola e dar combate ao insucesso e abandono escolar.
Podem contar connosco!
Estamos a menos de um mês das eleições. Nas próximas semanas precisamos de muita energia e disponibilidade de todos para que a possamos travar com êxito esta batalha e confirmar a CDU como uma grande força autárquica nacional.
Estamos conscientes das dificuldades e obstáculos que temos pela frente, mas com muita confiança nas nossas possibilidades, do valor das nossas propostas e do nosso projecto e do mérito das nossas candidaturas.
Quem nos conhece sabe que pode contar connosco, com o nosso empenhamento e a nossa dedicação ao serviço das populações e do desenvolvimento.
É da máxima importância que em 9 de Outubro a CDU tenha um bom resultado, que o mesmo é dizer um bom resultado para as populações e para os trabalhadores, para os seus interesses e aspirações e para Portugal. »
