Desemprego em Portugal em crescimento rápido
Um dos problemas mais graves que Portugal enfrenta neste momento é o crescimento rápido do desemprego, que está a lançar na miséria centenas de milhares de trabalhadores e a destruir a sua auto estima, pois são considerados «novos para se reformarem e velhos para trabalharem».
Este aumento rápido do desemprego em Portugal é determinado, por um lado, pela desaceleração económica prolongada e mesmo pela recessão que se está a verificar em Portugal e, por outro lado, pelas transformações impostas pela actuação selvagem e desregulamentada daquilo que se convencionou chamar «os mercados», transformados pelo pensamento económico dominante de cariz neo-liberal numa espécie de Deus, a que as pessoas se devem submeter e mesmo sacrificar, esquecendo que é a economia que deve servir as pessoas e não o inverso, como está a suceder.
As pessoas não podem continuar a ser consideradas, à semelhança do que sucede com as máquinas, simples peças que se descartam quando não permitem aumentar os lucros, sendo o despedimento considerado um instrumento legítimo para maximizar os lucros (é mesma obsceno, sob ponto de vista social, a atitude daqueles gestores que fazem num ano centenas e mesmos milhares de despedimentos, e no ano seguinte se vêm glorificar – e são glorificados pelo pensamento económico único dominante nos média – dos elevados lucros que alcançaram com a redução daquilo que eufemisticamente chamam «custos de pessoal»).
Maioria dos trabalhadores portugueses
tem um baixo nível de escolaridade
O QUADRO I que se apresenta contém os dados mais recentes, divulgados pelo INE, sobre o emprego em Portugal repartidos por níveis de escolaridade. Esses dados referem-se ao 4º Trimestre de 2004.
Entre o 4º Trimestre de 1998 e o 4º Trimestre de 2001, o emprego em Portugal cresceu em 221 000 (+4,6%), pois passou de 4,786 milhões de empregados para 5 milhões. No entanto, o número de empregados com o ensino básico ou menos também cresceu em 56 000.
Entre o 4º Trimestre de 2001 e o 4º Trimestre de 2004, o emprego total cresceu em Portugal em 120 000, mas o número de empregados com o ensino básico ou menos diminuiu em 149 000, pois passou de 3,906 milhões para 3,756 milhões de empregados, o que significa que foi este segmento da população empregada o mais atingido pelo desemprego.
Apesar desta redução, no 4º Trimestre de 2004, o número de empregados em Portugal com o ensino básico ou menos ainda constituía 73,3% de toda a população empregada, ou seja, 3 756 600 empregados continuavam a possuir este baixo nível de escolaridade.
Estas são as características actuais do emprego em Portugal que não devem, a nosso ver, ser esquecidas na definição de medidas de combate ao desemprego, pois é nesta parte da população empregada que tem origem o maior número de desempregados, como se irá mostrar.
Desemprego afecta grupos de baixa escolaridade
Os dados do QUADRO II, publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mostram com clareza quais são as profissões que estão a ser mais atingidas pela destruição de postos de trabalho em Portugal.
Estes dados revelam duas tendências distintas a nível de criação e destruição de emprego por profissões em cada um dos períodos seguintes: 4ºTrimestre 1998/4ºTrimestre 2001 e 4º Trimestre 2001/4ºTrimestre 2004.
No período compreendido entre o 4º Trimestre de 1998 e 4º Trimestre de 2001, registou-se um crescimento de emprego em quase todas as profissões incluídas naquelas que consideramos de baixa escolaridade e de qualificação de banda estreita, com excepção do grupo profissional «Operários, artífices e trabalhadores similares» que mesmo neste período sofreu uma redução de 22 200 postos de trabalho.
No período compreendido entre o 4º Trimestre de 2001 e o 4º Trimestre de 2004, a quase totalidade dos grupos profissionais que consideramos de «qualificação de banda estreita e de escolaridade baixa» sofreram uma redução significativa de postos de trabalho (foram destruídos 170 700 postos de trabalho) tendo sido atingido também o subgrupo mais baixo do grupo a que chamamos «Qualificação e Escolaridade Media», em que desapareceram 28 200 postos de trabalho em «Pessoal dos Serviços e Vendedores».
Neste período (4T2001/4T2004), foi fundamentalmente nas profissões do grupo de «Qualificação e Escolaridade mais elevada» que se criou emprego (mais 261 300 postos de trabalho).
Estes dados do INE devem ser interpretados como dados indicativos, não traduzindo de uma forma rigorosa a realidade, pois os critérios de classificação em cada grupo não são naturalmente rigorosos. No entanto eles dão já uma ideia em que grupos profissionais se está criar emprego e em que grupos profissionais se está a destruir mais emprego em Portugal.
E as conclusões, sob o ponto vista social, são extremamente preocupantes, pois são normalmente esquecidas quer nos planos do Governo de combate à crise económica quer mesmo por organizações que têm como responsabilidade defender as classes mais desfavorecidas da população.
Efectivamente, o desemprego em Portugal está a atingir fundamentalmente a parte mais numerosa e mais frágil da população empregada – os que têm o ensino básico ou menos e com qualificação profissional de banda estreita (sabem fazer muito bem uma determinada operação fruto da experiência acumulada ao longo de muitos anos, mas têm grande dificuldade em se adaptar a outra devido à baixa escolaridade e à ausência total de cultura de formação profissional) – repetindo, é precisamente este grupo mais numeroso da população empregada, com baixa escolaridade e baixa adaptação profissional, que está a ser mais atingida pelos despedimentos em Portugal.
Desemprego oficial em Portugal aquém da realidade
O número de real de desempregados é bastante superior aos números oficiais sobre o desemprego. Efectivamente, se somarmos ao número oficial de desempregados os desempregados desencorajados que não procuraram emprego no mês em que foi realizado o inquérito do INE, e que por isso não são considerados nos números oficiais do desemprego em Portugal, assim como o «subemprego visível» (aqueles que trabalham menos de 15 horas por semana por não encontrarem um emprego a tempo completo), o numero de desempregados sobe dos 389 900, que é o número oficial, para 525 600, mais de meio milhão, que é o que temos chamado desemprego corrigido.
Se analisarmos agora os números oficiais do desemprego ( QUADRO III ) desagregados por níveis de escolaridade, que são publicados pelo INE, concluímos também que a população empregada que está a ser mais atingida pelo desemprego é a dos níveis de escolaridade mais baixos.
No 4º Trimestre de 2004, 75% da população desempregada tinha apenas o ensino básico ou menos, embora a população empregada com idêntico nível de escolaridade correspondesse a 73% da população empregada.
Os desempregados com o nível de escolaridade superior representem já 10,9% do desemprego oficial em Portugal, tendo crescido 180% entre o 4º Trimestre de 1999 e o 4º Trimestre de 2004, sendo fundamentalmente os licenciados das áreas das ciências da educação, comunicação, sociologia e psicologia, área com reduzidas saídas profissionais, que estão a ser mais atingidos pelo desemprego.
Crescimento vertiginoso do desemprego de longuíssima duração
O crescimento do desemprego em Portugal está associado ao aumento rápido do desemprego de longa e longuíssima duração como mostram os dados do INE constantes do QUADRO IV .
Embora o desemprego oficial em Portugal tenha aumentado 84% entre o 4º Trimestre de 2001 e o 4º Trimestre de 2004, o que é já um crescimento muito elevado, o crescimento do desemprego por escalões de duração é extremamente desigual, sendo tanto maior o aumento quanto maior é a duração.
Assim, entre o 4º Trimestre de 2001 e o 4º Trimestre de 2004, o desemprego até um mês diminuiu em -17% .
A partir deste escalão de duração a tendência é inversa e cada vez mais acentuada. O desemprego com a duração de um a seis meses aumentou 70%; mas um com a duração de sete a 11 meses cresceu 71%.
Quando se ultrapassa a duração de um ano, o aumento do desemprego é cada vez maior, atingindo +165,8% no grupo com a duração superior a 25 meses, que é o dobro da taxa de crescimento médio de desemprego no período considerado, que foi de 84,1%.
Estes dados parecem revelar claramente que uma parcela crescente de desempregados enfrenta cada vez maiores dificuldades de reinserção no mercado de trabalho, correndo o risco crescente de exclusão social.
Medidas anunciadas pelo Governo são inadequadas
A destruição de postos de trabalho em Portugal está a atingir fundamentalmente os trabalhadores de mais baixa escolaridade e com qualificação de banda estreita. Tudo aponta para que este tipo de emprego continue a ser destruído a um ritmo levado.
Tal tendência, a manter-se, criará graves problemas sociais, até porque uma das medidas mais emblemáticas do programa do Governo PS no campo da economia é o chamado «Plano Tecnológico», continuamente referido nos média, embora não se conheça até este momento o seu conteúdo concreto, nem os meios de que efectivamente disporá.
De acordo com o seu Programa, o Governo propõe-se «viabilizar a criação de 200 novas empresas de base tecnológica; apoiar projectos inovadores, colocar nas PME jovens quadros no campo da gestão e inovação; repor um sistema de incentivos fiscais à I&D empresarial; etc.» (pág. 14 do Programa de Governo). É evidente que tudo isto são medidas que não irão criar postos de trabalho que possam ser ocupados pelo tipo de trabalhadores que estão a ser mais atingidos pelo desemprego neste momento em Portugal, que são fundamentalmente os trabalhadores de baixa escolaridade e de qualificação de banda estreita que correm sérios riscos de exclusão social.
Mesmo a medida anunciada recentemente pelo Governo, através do ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, da criação de «centros de emprego móveis», a que chamou também «Núcleos de Intervenção Rápida e Personalizada», «para apoiar nas vertentes empresarial e social», constituídos por técnicos dos centros de emprego e da segurança social, previsivelmente terá reduzidos efeitos práticos.
E isto porque parecem ser mais uma cópia móvel dos actuais centros de emprego, cuja eficácia no combate ao desemprego é reduzida, como é bem conhecido. Para além disso, parece ser igualmente uma medida desgarrada, não integrada em qualquer operação integrada de desenvolvimento ou plano de desenvolvimento regional ou nacional, com objectivos claros e meios definidos. Parece ser mais um instrumento do que a procura de «empresas com problemas para apoiar os trabalhadores».
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As pessoas não podem continuar a ser consideradas, à semelhança do que sucede com as máquinas, simples peças que se descartam quando não permitem aumentar os lucros, sendo o despedimento considerado um instrumento legítimo para maximizar os lucros (é mesma obsceno, sob ponto de vista social, a atitude daqueles gestores que fazem num ano centenas e mesmos milhares de despedimentos, e no ano seguinte se vêm glorificar – e são glorificados pelo pensamento económico único dominante nos média – dos elevados lucros que alcançaram com a redução daquilo que eufemisticamente chamam «custos de pessoal»).
Maioria dos trabalhadores portugueses
tem um baixo nível de escolaridade
O QUADRO I que se apresenta contém os dados mais recentes, divulgados pelo INE, sobre o emprego em Portugal repartidos por níveis de escolaridade. Esses dados referem-se ao 4º Trimestre de 2004.
Entre o 4º Trimestre de 1998 e o 4º Trimestre de 2001, o emprego em Portugal cresceu em 221 000 (+4,6%), pois passou de 4,786 milhões de empregados para 5 milhões. No entanto, o número de empregados com o ensino básico ou menos também cresceu em 56 000.
Entre o 4º Trimestre de 2001 e o 4º Trimestre de 2004, o emprego total cresceu em Portugal em 120 000, mas o número de empregados com o ensino básico ou menos diminuiu em 149 000, pois passou de 3,906 milhões para 3,756 milhões de empregados, o que significa que foi este segmento da população empregada o mais atingido pelo desemprego.
Apesar desta redução, no 4º Trimestre de 2004, o número de empregados em Portugal com o ensino básico ou menos ainda constituía 73,3% de toda a população empregada, ou seja, 3 756 600 empregados continuavam a possuir este baixo nível de escolaridade.
Estas são as características actuais do emprego em Portugal que não devem, a nosso ver, ser esquecidas na definição de medidas de combate ao desemprego, pois é nesta parte da população empregada que tem origem o maior número de desempregados, como se irá mostrar.
Desemprego afecta grupos de baixa escolaridade
Os dados do QUADRO II, publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mostram com clareza quais são as profissões que estão a ser mais atingidas pela destruição de postos de trabalho em Portugal.
Estes dados revelam duas tendências distintas a nível de criação e destruição de emprego por profissões em cada um dos períodos seguintes: 4ºTrimestre 1998/4ºTrimestre 2001 e 4º Trimestre 2001/4ºTrimestre 2004.
No período compreendido entre o 4º Trimestre de 1998 e 4º Trimestre de 2001, registou-se um crescimento de emprego em quase todas as profissões incluídas naquelas que consideramos de baixa escolaridade e de qualificação de banda estreita, com excepção do grupo profissional «Operários, artífices e trabalhadores similares» que mesmo neste período sofreu uma redução de 22 200 postos de trabalho.
No período compreendido entre o 4º Trimestre de 2001 e o 4º Trimestre de 2004, a quase totalidade dos grupos profissionais que consideramos de «qualificação de banda estreita e de escolaridade baixa» sofreram uma redução significativa de postos de trabalho (foram destruídos 170 700 postos de trabalho) tendo sido atingido também o subgrupo mais baixo do grupo a que chamamos «Qualificação e Escolaridade Media», em que desapareceram 28 200 postos de trabalho em «Pessoal dos Serviços e Vendedores».
Neste período (4T2001/4T2004), foi fundamentalmente nas profissões do grupo de «Qualificação e Escolaridade mais elevada» que se criou emprego (mais 261 300 postos de trabalho).
Estes dados do INE devem ser interpretados como dados indicativos, não traduzindo de uma forma rigorosa a realidade, pois os critérios de classificação em cada grupo não são naturalmente rigorosos. No entanto eles dão já uma ideia em que grupos profissionais se está criar emprego e em que grupos profissionais se está a destruir mais emprego em Portugal.
E as conclusões, sob o ponto vista social, são extremamente preocupantes, pois são normalmente esquecidas quer nos planos do Governo de combate à crise económica quer mesmo por organizações que têm como responsabilidade defender as classes mais desfavorecidas da população.
Efectivamente, o desemprego em Portugal está a atingir fundamentalmente a parte mais numerosa e mais frágil da população empregada – os que têm o ensino básico ou menos e com qualificação profissional de banda estreita (sabem fazer muito bem uma determinada operação fruto da experiência acumulada ao longo de muitos anos, mas têm grande dificuldade em se adaptar a outra devido à baixa escolaridade e à ausência total de cultura de formação profissional) – repetindo, é precisamente este grupo mais numeroso da população empregada, com baixa escolaridade e baixa adaptação profissional, que está a ser mais atingida pelos despedimentos em Portugal.
Desemprego oficial em Portugal aquém da realidade
O número de real de desempregados é bastante superior aos números oficiais sobre o desemprego. Efectivamente, se somarmos ao número oficial de desempregados os desempregados desencorajados que não procuraram emprego no mês em que foi realizado o inquérito do INE, e que por isso não são considerados nos números oficiais do desemprego em Portugal, assim como o «subemprego visível» (aqueles que trabalham menos de 15 horas por semana por não encontrarem um emprego a tempo completo), o numero de desempregados sobe dos 389 900, que é o número oficial, para 525 600, mais de meio milhão, que é o que temos chamado desemprego corrigido.
Se analisarmos agora os números oficiais do desemprego ( QUADRO III ) desagregados por níveis de escolaridade, que são publicados pelo INE, concluímos também que a população empregada que está a ser mais atingida pelo desemprego é a dos níveis de escolaridade mais baixos.
No 4º Trimestre de 2004, 75% da população desempregada tinha apenas o ensino básico ou menos, embora a população empregada com idêntico nível de escolaridade correspondesse a 73% da população empregada.
Os desempregados com o nível de escolaridade superior representem já 10,9% do desemprego oficial em Portugal, tendo crescido 180% entre o 4º Trimestre de 1999 e o 4º Trimestre de 2004, sendo fundamentalmente os licenciados das áreas das ciências da educação, comunicação, sociologia e psicologia, área com reduzidas saídas profissionais, que estão a ser mais atingidos pelo desemprego.
Crescimento vertiginoso do desemprego de longuíssima duração
O crescimento do desemprego em Portugal está associado ao aumento rápido do desemprego de longa e longuíssima duração como mostram os dados do INE constantes do QUADRO IV .
Embora o desemprego oficial em Portugal tenha aumentado 84% entre o 4º Trimestre de 2001 e o 4º Trimestre de 2004, o que é já um crescimento muito elevado, o crescimento do desemprego por escalões de duração é extremamente desigual, sendo tanto maior o aumento quanto maior é a duração.
Assim, entre o 4º Trimestre de 2001 e o 4º Trimestre de 2004, o desemprego até um mês diminuiu em -17% .
A partir deste escalão de duração a tendência é inversa e cada vez mais acentuada. O desemprego com a duração de um a seis meses aumentou 70%; mas um com a duração de sete a 11 meses cresceu 71%.
Quando se ultrapassa a duração de um ano, o aumento do desemprego é cada vez maior, atingindo +165,8% no grupo com a duração superior a 25 meses, que é o dobro da taxa de crescimento médio de desemprego no período considerado, que foi de 84,1%.
Estes dados parecem revelar claramente que uma parcela crescente de desempregados enfrenta cada vez maiores dificuldades de reinserção no mercado de trabalho, correndo o risco crescente de exclusão social.
Medidas anunciadas pelo Governo são inadequadas
A destruição de postos de trabalho em Portugal está a atingir fundamentalmente os trabalhadores de mais baixa escolaridade e com qualificação de banda estreita. Tudo aponta para que este tipo de emprego continue a ser destruído a um ritmo levado.
Tal tendência, a manter-se, criará graves problemas sociais, até porque uma das medidas mais emblemáticas do programa do Governo PS no campo da economia é o chamado «Plano Tecnológico», continuamente referido nos média, embora não se conheça até este momento o seu conteúdo concreto, nem os meios de que efectivamente disporá.
De acordo com o seu Programa, o Governo propõe-se «viabilizar a criação de 200 novas empresas de base tecnológica; apoiar projectos inovadores, colocar nas PME jovens quadros no campo da gestão e inovação; repor um sistema de incentivos fiscais à I&D empresarial; etc.» (pág. 14 do Programa de Governo). É evidente que tudo isto são medidas que não irão criar postos de trabalho que possam ser ocupados pelo tipo de trabalhadores que estão a ser mais atingidos pelo desemprego neste momento em Portugal, que são fundamentalmente os trabalhadores de baixa escolaridade e de qualificação de banda estreita que correm sérios riscos de exclusão social.
Mesmo a medida anunciada recentemente pelo Governo, através do ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, da criação de «centros de emprego móveis», a que chamou também «Núcleos de Intervenção Rápida e Personalizada», «para apoiar nas vertentes empresarial e social», constituídos por técnicos dos centros de emprego e da segurança social, previsivelmente terá reduzidos efeitos práticos.
E isto porque parecem ser mais uma cópia móvel dos actuais centros de emprego, cuja eficácia no combate ao desemprego é reduzida, como é bem conhecido. Para além disso, parece ser igualmente uma medida desgarrada, não integrada em qualquer operação integrada de desenvolvimento ou plano de desenvolvimento regional ou nacional, com objectivos claros e meios definidos. Parece ser mais um instrumento do que a procura de «empresas com problemas para apoiar os trabalhadores».
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