Remissões
As seguradoras suspenderam, arbitrariamente, o pagamento das pensões a sinistrados do trabalho com incapacidades superiores a 30 por cento, «como forma de chantagem destinada a forçá-los a aceitar a remissão das pensões», acusou a CGTP-IN, num comunicado. A lei estipula que as pensões não podem ser obrigatoriamente remíveis, mas as seguradoras têm-no feito, situação que levou a central a pedir explicações ao Instituto de Seguros de Portugal, entidade que regula a área. A «chantagem» não respeita sequer um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 16 de Março, que reiterou a impossibilidade de remissão. Um dossier sobre esta matéria foi enviado ao Procurador-Geral da República.
Um plenário de trabalhadores foi marcado para ontem, na fábrica da General Motors na Azambuja. O objectivo, adiantou Navalha Garcia, dirigente sindical metalúrgico, foi clarificar as posições até agora assumidas na negociação do acordo social, mas a administração não mostrou disponibilidade para participar na reunião....
Ao recusar aumentos salariais, bem como responder a outra reivindicações dos trabalhadores, a administração da Empresa do Bolhão – Packigráfica/Litografia Nacional (uma das nove gráficas do grupo Higifarma) provocou uma reacção de forte protesto, que se vai expressar numa greve de trinta minutos diários, a partir de dia...
A falência da Hidrodinâmica deixou centena e meia de trabalhadores sem emprego, sem um mês de vencimento, sem férias e outros direitos, denunciou o STAL/CGTP-IN, que decidiu apresentar queixa à Inspecção do Trabalho. O despedimento, segundo o sindicato, foi efectuado de forma verbal, sem qualquer antecedência e foi ainda...
Uma greve de 24 horas poderá ocorrer, ainda este mês, na Refer, como forma de protesto contra a discriminação salarial, pela negociação do Regulamento de Carreiras e pelo cumprimento do AE, propôs o Sindicato dos Ferroviários. Na EMEF, é aguardado o desfecho da reunião de dia 14 com a administração. À falta de medidas...
O 31 de Maio é, desde 1997, o Dia Nacional do Pescador. Naquela data foi publicado o regime do contrato individual de trabalho por conta de outrém a bordo de embarcações de pesca, regulamentação que, durante mais de vinte anos foi reivindicada pelos trabalhadores da faina e os seus sindicatos, excluídos até então da lei...
As medidas anunciadas pelo governo em matéria de medicamentos e meios complementares de diagnóstico e terapêutica carece de ser devidamente esclarecidas para se poder entender o seu verdadeiro alcance, comentou a CGTP-IN, que exigiu a baixa dos preços dos genéricos.
Saiu o primeiro número da folha cultural da CGTP-IN. Pretende levar aos trabalhadores «informações e desafios nas áreas da cultura, do desporto e dos tempos livres», escreve-se no editorial. Por via da CGTPcultura, pode obter-se vários descontos em espectáculos, graças a um protocolo assinado pela central com mais de...