Uma resposta popular e de esquerda
O PCP reagiu, domingo, ao resultado do referendo francês sobre a chamada «Constituição Europeia». Para o secretário-geral comunista, a vitória do «Não» é um acontecimento grande importância e significado políticos.
O resultado do referendo terá repercussões no plano europeu e internacional
No dia da vitória do «Não» no referendo realizado em França sobre a chamada «Constituição Europeia», o PCP considerou este resultado como um acontecimento de grande importância e significado políticos, «com inevitáveis repercussões no plano europeu e internacional». Para os comunistas, que reagiram através de uma declaração do seu secretário-geral, Jerónimo de Sousa, trata-se «inequivocamente de um “Não” popular e de esquerda que exprime o generalizado descontentamento dos trabalhadores e do povo francês perante as políticas anti-populares e anti-democráticas que o novo Tratado pretende institucionalizar».
O secretário-geral do PCP destacou que a resposta dos franceses é, desde logo, uma «clara condenação das políticas neoliberais que o Tratado visa reforçar». Os comunistas consideram importante, num «momento em que em nome da “salvação” do projecto federalista da UE, alguns se apressam a difundir que o “Não” em França é o resultado, não do conteúdo do tratado mas sim da condenação da política interna francesa», afirmar com clareza que a «resposta do povo francês exprime a recusa de um tratado que visa institucionalizar as políticas neoliberais de carácter global que têm expressão no seu país».
Segundo o dirigente comunista, este resultado constitui uma «séria derrota das forças empenhadas nesta União Europeia do grande capital e das grandes potências e no seu desenvolvimento como bloco económico-político-militar imperialista». E, afirmou, representa também um valioso incentivo à intensificação da luta por uma outra Europa: «De progresso, paz e cooperação entre povos soberanos e iguais em direitos, causa em que o PCP sempre esteve e está profundamente empenhado».
«Não» contra chantagens e pressões
Jerónimo de Sousa não se esqueceu de saudar fraternalmente os comunistas franceses e «também todos quantos, batendo-se pelo real esclarecimento das questões em jogo no Tratado e enfrentando uma violenta campanha catastrofista e inaceitáveis pressões e ingerências externas dos órgãos da UE e de governos estrangeiros, conquistaram tão importante vitória das forças populares e de esquerda». Os comunistas portugueses rejeitam e condenam como «profundamente antidemocráticas e afrontosas da vontade soberanamente expressa pelo povo francês» as tentativas para impor a «todo o custo a chamada “constituição europeia” agora rejeitada em França».
Para o PCP, a situação é clara. Para o novo Tratado entrar em vigor necessita da aprovação de todos os Estados-membros da UE. «Mesmo no plano estritamente jurídico o “Não” francês, tornando o projecto de Tratado nulo, obriga à reabertura e profunda reconsideração do processo», destacou o dirigente comunista, que destacou que é no plano político que as conclusões devem ser tiradas. Nomeadamente, afirmou, em «relação à natureza e orientações de classe do processo de cooperação e integração europeia». O PCP fará tudo o que estiver ao seu alcance para, pela sua intervenção no plano nacional e pela sua cooperação com outros partidos comunistas e forças de esquerda na Europa, «enterrar definitivamente o “Tratado constitucional” e derrotar as políticas anti-sociais, federalistas e militaristas que ele pretende reforçar e consagrar», realçou o secretário-geral comunista.
Os comunistas portugueses reafirmaram o seu compromisso em prosseguir com o esclarecimento sobre esta questão (de que o passado número do Avante! foi um importante momento) e voltaram a exigir o «comprometimento de Portugal em novos passos no âmbito da UE» e a exigir a realização de um «amplo e esclarecedor debate nacional culminando com um referendo».
O secretário-geral do PCP destacou que a resposta dos franceses é, desde logo, uma «clara condenação das políticas neoliberais que o Tratado visa reforçar». Os comunistas consideram importante, num «momento em que em nome da “salvação” do projecto federalista da UE, alguns se apressam a difundir que o “Não” em França é o resultado, não do conteúdo do tratado mas sim da condenação da política interna francesa», afirmar com clareza que a «resposta do povo francês exprime a recusa de um tratado que visa institucionalizar as políticas neoliberais de carácter global que têm expressão no seu país».
Segundo o dirigente comunista, este resultado constitui uma «séria derrota das forças empenhadas nesta União Europeia do grande capital e das grandes potências e no seu desenvolvimento como bloco económico-político-militar imperialista». E, afirmou, representa também um valioso incentivo à intensificação da luta por uma outra Europa: «De progresso, paz e cooperação entre povos soberanos e iguais em direitos, causa em que o PCP sempre esteve e está profundamente empenhado».
«Não» contra chantagens e pressões
Jerónimo de Sousa não se esqueceu de saudar fraternalmente os comunistas franceses e «também todos quantos, batendo-se pelo real esclarecimento das questões em jogo no Tratado e enfrentando uma violenta campanha catastrofista e inaceitáveis pressões e ingerências externas dos órgãos da UE e de governos estrangeiros, conquistaram tão importante vitória das forças populares e de esquerda». Os comunistas portugueses rejeitam e condenam como «profundamente antidemocráticas e afrontosas da vontade soberanamente expressa pelo povo francês» as tentativas para impor a «todo o custo a chamada “constituição europeia” agora rejeitada em França».
Para o PCP, a situação é clara. Para o novo Tratado entrar em vigor necessita da aprovação de todos os Estados-membros da UE. «Mesmo no plano estritamente jurídico o “Não” francês, tornando o projecto de Tratado nulo, obriga à reabertura e profunda reconsideração do processo», destacou o dirigente comunista, que destacou que é no plano político que as conclusões devem ser tiradas. Nomeadamente, afirmou, em «relação à natureza e orientações de classe do processo de cooperação e integração europeia». O PCP fará tudo o que estiver ao seu alcance para, pela sua intervenção no plano nacional e pela sua cooperação com outros partidos comunistas e forças de esquerda na Europa, «enterrar definitivamente o “Tratado constitucional” e derrotar as políticas anti-sociais, federalistas e militaristas que ele pretende reforçar e consagrar», realçou o secretário-geral comunista.
Os comunistas portugueses reafirmaram o seu compromisso em prosseguir com o esclarecimento sobre esta questão (de que o passado número do Avante! foi um importante momento) e voltaram a exigir o «comprometimento de Portugal em novos passos no âmbito da UE» e a exigir a realização de um «amplo e esclarecedor debate nacional culminando com um referendo».
