Protecção social na maternidade

Efectivar pleno direito

A bancada socialista não se mostrou receptiva à proposta do PCP de ver melhorado o regime jurídico de protecção social na maternidade, paternidade ou adopção. Trata-se de garantir que o respectivo subsídio seja pago a cem por cento, caso o trabalhador opte por gozar uma...

O artigo completo está disponível na edição impressa ou por assinatura on-line



Já é assinante ou comprou o Avante! esta semana?
Inicie sessão




Mais artigos de: Assembleia da República

«Basta de sacrifícios<br> para os mesmos!»

Foi de repúdio e rejeição total a reacção do PCP às medidas anunciadas na Assembleia da República, na passada semana, pelo Primeiro-Ministro e dirigente do PS José Sócrates. Em nome do alegado combate ao défice das contas públicas, o Governo, ao arrepio de tudo o que prometeu, opta por impor «novos sacrifícios e...

Crise não é para todos

A ideia de que a crise não é para todos e de que a factura dos sacrifícios está endossada aos mesmos de sempre esteve muito presente no debate. Foi sobretudo a bancada comunista a traze-la à colação, pondo em relevo essa questão essencial que tem a ver com a natureza de classe das opções do Governo. Bernardino Soares pôs...

Medidas cegas e injustas

Foram muito mal recebidas as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro a pretexto da alegada redução do défice. Aplausos, no debate, só os da bancada socialista. A contestação, essa, fez-se ouvir alto e bom som, proveniente, designadamente, do Grupo Parlamentar do PCP.Em nome do equilíbrio das contas públicas, José...

Cumpram a lei!

A bancada comunista desafiou o PS a cumprir a lei da educação sexual nas escolas.

PS vulnerabiliza poder local

A Assembleia da República aprovou, na generalidade, faz hoje oito dias, os projectos de lei do PS, PCP e BE (os dois últimos viabilizados pela abstenção das bancadas laranja e rosa) que propõem um aumento dos poderes de fiscalização das assembleias municipais. O diploma comunista, que a exemplo dos outros dois baixou à...

Negócios da Defesa por esclarecer

Várias questões estão por esclarecer quanto ao envolvimento e ao papel do Grupo Espírito Santo na aquisição de material militar para as nossas Forças Armadas, previstos na lei de Programação Militar.Por clarificar, no entender do Grupo Parlamentar do PCP, estão sobretudo os exactos termos em que essa compra de...