Caridade cristã da igreja ibérica

Jorge Messias
É cada vez mais acentuada a uniformidade dos critérios de acção social praticados pelas igrejas católicas espanhola e portuguesa. É o caso do financiamento, por parte do Estado, dos milhares de organizações católicas que pululam na Península Ibérica. Ficou a saber-se (El País, 25/04/2005) que existem em Espanha 40.000 ONGS e IPSS, em grande parte isentas do pagamento de contribuições fiscais e beneficiando dos privilégios previstos nas concordatas em vigor. Cerca de um terço dessas instituições recebe um financiamento a 100%, canalizado pelos diferentes serviços da administração central ou pelos governos autónomos, municípios, etc. Calcula-se que a massa financeira despendida nestes termos ande à volta de 3.500 milhões de euros por ano. O Estado espanhol paga, igualmente, as obras de manutenção das instalações dos colégios católicos e do património cultural da igreja, bem como subsidia todas as formas de acção social católica. Dificilmente se poderá ter uma noção aproximada do valor total que o Estado espanhol retira ao seu rendimento para beneficiar a igreja católica. Uma igreja com dimensões gigantescas, repartida por 67 dioceses, 23 000 paróquias e 14 000 fundações ou associações equiparadas, grande parte delas desobrigadas da apresentação pública de contas. Teoricamente, o apoio financeiro prestado pelo estado laico espanhol à igreja católica deveria ser coberto por uma percentagem de 0,5239% dos rendimentos dos contribuintes que declarassem a intenção de entregar esse valor ao episcopado. Caso, porém, os verbas recolhidas dos contribuintes não cheguem para garantir o total previsto para as doações do Estado à igreja, as Cortes (Parlamento) autorizam automaticamente o governo a pagar o défice existente, à custa do Orçamento do Estado. Desta forma, o Ministério da Fazenda (Ministério das Finanças) processa mensalmente, à ordem da Conferência Episcopal de Espanha, transferências de cerca de 11,78 milhões de euros. O PSOE declarou, em 2002, ser sua intenção extinguir esta prática, caso ganhasse as eleições. Ganhou-as, com efeito, mas continua a pagar à igreja esses milhões mensais que, no conjunto dos 12 meses do ano, perfazem mais de 140 milhões na nova moeda (ou 28 milhões de contos, em escudos da moeda antiga).
Espanha e Portugal encontram-se em posições idênticas, nos planos político, religioso e social. Têm governos socialistas, sem socialismo real. Têm instituições privadas de acção social que caminham velozmente para fusões e uniões cada vez mais poderosas. Têm igrejas abertamente identificadas com o grande capital mas que ocultam os seus objectivos sob o manto diáfano da ética cristã. Uma das áreas onde estas estratégias mais se praticam e interligam é a mutualista. Um exemplo português.
O Montepio Geral tem 165 anos de existência. Surgiu, portanto, nas primeiras fases da Revolução Industrial, quando o fosso entre a miséria e a opulência se ia acentuando cada vez mais. As áreas católicas mais lúcidas procuraram, então, organizar os trabalhadores em corporações que esbatessem os perigosos choques da luta de classes, mobilizando-os em torno da caridade e da solidariedade «entre iguais». O primeiro nome do Montepio Geral foi o de Montepio dos Funcionários Públicos, só tendo a ele acesso os trabalhadores dessa área. Criou-se, nessa altura, o primeiro esquema de Previdência Social, garantindo subsídios ao funcionalismo e às suas famílias, por morte ou invalidez. Esta evocação de uma instituição modesta nada tem a ver, naturalmente, com o Montepio dos tempos actuais. Sempre conduzido pelos homens da igreja, o MG é agora um poderoso grupo económico especializado na área social. Organiza-se segundo as tecnologias mais avançadas do capitalismo neoliberal. Tem alianças e parcerias com os mais gigantescos poderes financeiros das áreas da banca e dos seguros, da saúde, da gestão financeira, dos off-shores, dos institutos de crédito e de participações, das corretoras cambiais, etc., etc. São notáveis as relações que desenvolve com a esmagadora rede de caixas de aforro espanholas, recentemente fundidas numa só instituição, La Caja, que dispôs, à partida, de um capital social superior a 4800 milhares de milhões de pesetas!
Tudo aponta no sentido de que a intervenção desta imensa concentração de recursos financeiros da igreja e do capital laico esteja em vésperas de se verificar, na área social. Talvez que, se tudo correr bem, comece a ter lugar logo depois da realização do Congresso para a Evangelização da Europa, marcado para Outubro do ano corrente. Século e meio já passado, o Vaticano nunca abandonou este projecto que funciona paredes-meias com o religioso, o económico, o político e o social.


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