25 de Abril sempre
25 de Abril de 2005. Hoje, a Revolução dos Cravos faz 31 anos. Há 31 anos Portugal saiu do obscurantismo e da repressão de 48 anos de fascismo. Durante quase dois anos tudo parecia possível na construção de um Portugal diferente, de um projecto de desenvolvimento económico e social autónomo rumo ao socialismo. Os ideais de Abril continuam vivos, apesar de 29 anos de progressiva regressão nas conquistas da Revolução. Consequência do «centrão» da política direita que domina a política nacional nos últimos 29 anos, do contributo dos sucessivos governos PS, PSD e CDS-PP, sozinhos ou coligados. Com a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia, há 19 anos, pretendia-se também assegurar a «irreversibilidade» da contra-revolução, dos “ajustes de contas” já então feitos com a revolução de Abril. Este foi sem dúvida o acontecimento mais marcante para o país, pelo que a integração comunitária significou e significa para a soberania e a independência nacional, para o desenvolvimento económico e social do país e para a consolidação da política de direita. Marcas bem patentes hoje no projecto de uma «constituição para a Europa».
«Não» de classe
Após 29 anos, com sucessivas revisões constitucionais que descaracterizaram progressivamente a Constituição democrática de 1976, a dita «constituição europeia» é sem dúvida a maior ameaça a Abril e ao que Abril significa. É um tiro certeiro na Constituição da República de 1976, na sua subalternização à dita «constituição europeia» e ao que esta consagra na consolidação do federalismo, do neoliberalismo e do militarismo, como demonstrado pela incorporação dos objectivos da denominada «Estratégia de Lisboa», da «Estratégia Europeia de Segurança» ou, ainda, do denominado «Programa de Haia». No que esta representa na regressão dos direitos democráticos, económicos e sociais saídos de Abril.
Esta ofensiva de classe necessita de uma resposta clara por parte dos trabalhadores portugueses. De uma mobilização efectiva e forte para o «não» à dita «constituição europeia» no referendo a realizar. Um «não» de classe, um «não» por Abril, por um rumo diferente para Portugal e para a União Europeia.
As sondagens em França, em relação ao referendo à dita «constituição Europeia» no próximo dia 29 de Maio, onde o «não» continua com clara vantagem, puseram o capital europeu em «estado de alerta». O crescimento do «não» em países como a Holanda também. Estes são sinais de esperança e sinais cada vez mais claros do divórcio da União Europeia com os cidadãos, como atesta o nível de participação nas eleições para o Parlamento Europeu ou o referendo sobre a dita «constituição europeia» em Espanha. Um «não» em França seria um grande passo a trás na dita «constituição europeia». Contudo, é preciso lembrar a História e lembrar o referendo francês sobre o Tratado de Maastricht, cuja vitória tangencial do «sim», com responsabilidades claras da social-democracia e do esquerdismo, lançou os alicerces do salto qualitativo que hoje se pretende dar com a dita «constituição europeia». Por isso a mobilização dos trabalhadores, o reconhecimento da natureza de classe da União Europeia, é crucial.
Vencer o reformismo
Mas uma resposta de classe necessita não só de consciencialização, mas de organizações de classe, de sindicatos e de partidos políticos de classe, partidos comunistas. Aqui, infelizmente, vemos as consequências do reformismo e do revisionismo, não só em Portugal, mas por essa Europa fora. Vemos o papel histórico da social-democracia. Vemos a fraqueza dos sindicatos e dos partidos de classe face à influência do reformismo social-democrata, vemos as mutações e o oportunismo. Talvez um dos exemplos mais visíveis seja a Confederação Europeia de Sindicatos que diz «sim» à dita «constituição europeia», diz «sim» à «Estratégia de Lisboa» e à sua revisão, diz «sim»... obviamente que diz «sim» com um «mas», que há coisas que precisam ser alteradas, mas, não obstante, «sim».
A superação das debilidades, das divisões e escombros deixados pelo reformismo e pelo esquerdismo é a primeira grande batalha a travar, na reconstrução das organizações, do sindicalismo de classe, o que passa por uma resposta revolucionária. Resposta que começa também com o «não» à dita «constituição europeia».
Lembrar Abril, neste contexto, também é lembrar o partido de Abril, o partido da classe operária e de todos os trabalhadores portugueses, o Partido Comunista Português. Lembrar o seu papel histórico e insubstituível na continuação do projecto de Abril, no rumo para o socialismo apontado ainda no prólogo da nossa Constituição.
«Não» de classe
Após 29 anos, com sucessivas revisões constitucionais que descaracterizaram progressivamente a Constituição democrática de 1976, a dita «constituição europeia» é sem dúvida a maior ameaça a Abril e ao que Abril significa. É um tiro certeiro na Constituição da República de 1976, na sua subalternização à dita «constituição europeia» e ao que esta consagra na consolidação do federalismo, do neoliberalismo e do militarismo, como demonstrado pela incorporação dos objectivos da denominada «Estratégia de Lisboa», da «Estratégia Europeia de Segurança» ou, ainda, do denominado «Programa de Haia». No que esta representa na regressão dos direitos democráticos, económicos e sociais saídos de Abril.
Esta ofensiva de classe necessita de uma resposta clara por parte dos trabalhadores portugueses. De uma mobilização efectiva e forte para o «não» à dita «constituição europeia» no referendo a realizar. Um «não» de classe, um «não» por Abril, por um rumo diferente para Portugal e para a União Europeia.
As sondagens em França, em relação ao referendo à dita «constituição Europeia» no próximo dia 29 de Maio, onde o «não» continua com clara vantagem, puseram o capital europeu em «estado de alerta». O crescimento do «não» em países como a Holanda também. Estes são sinais de esperança e sinais cada vez mais claros do divórcio da União Europeia com os cidadãos, como atesta o nível de participação nas eleições para o Parlamento Europeu ou o referendo sobre a dita «constituição europeia» em Espanha. Um «não» em França seria um grande passo a trás na dita «constituição europeia». Contudo, é preciso lembrar a História e lembrar o referendo francês sobre o Tratado de Maastricht, cuja vitória tangencial do «sim», com responsabilidades claras da social-democracia e do esquerdismo, lançou os alicerces do salto qualitativo que hoje se pretende dar com a dita «constituição europeia». Por isso a mobilização dos trabalhadores, o reconhecimento da natureza de classe da União Europeia, é crucial.
Vencer o reformismo
Mas uma resposta de classe necessita não só de consciencialização, mas de organizações de classe, de sindicatos e de partidos políticos de classe, partidos comunistas. Aqui, infelizmente, vemos as consequências do reformismo e do revisionismo, não só em Portugal, mas por essa Europa fora. Vemos o papel histórico da social-democracia. Vemos a fraqueza dos sindicatos e dos partidos de classe face à influência do reformismo social-democrata, vemos as mutações e o oportunismo. Talvez um dos exemplos mais visíveis seja a Confederação Europeia de Sindicatos que diz «sim» à dita «constituição europeia», diz «sim» à «Estratégia de Lisboa» e à sua revisão, diz «sim»... obviamente que diz «sim» com um «mas», que há coisas que precisam ser alteradas, mas, não obstante, «sim».
A superação das debilidades, das divisões e escombros deixados pelo reformismo e pelo esquerdismo é a primeira grande batalha a travar, na reconstrução das organizações, do sindicalismo de classe, o que passa por uma resposta revolucionária. Resposta que começa também com o «não» à dita «constituição europeia».
Lembrar Abril, neste contexto, também é lembrar o partido de Abril, o partido da classe operária e de todos os trabalhadores portugueses, o Partido Comunista Português. Lembrar o seu papel histórico e insubstituível na continuação do projecto de Abril, no rumo para o socialismo apontado ainda no prólogo da nossa Constituição.
