Antes que seja tarde!
Começou a campanha do PCP de sensibilização acerca da necessidade imperiosa e urgente de accionar as cláusulas de salvaguarda para os têxteis e vestuário, medidas estas previstas, aliás, no próprio acordo de liberalização do sector, negociado entre a União Europeia e a Organização Mundial do Comércio.
Para os comunistas, esta medida é urgente, pois a liberalização entrou em vigor no primeiro dia deste ano. Assim, quaisquer medidas terão de ser tomadas o mais brevemente possível, antes que os efeitos – que podem ser imensos – se façam sentir nos postos de trabalho e nas empresas. Em suma, «antes que seja tarde», como afirma o PCP no cartaz que dá suporte à campanha. Para além do cartaz, está a circular um abaixo-assinado exigindo ao Governo que tudo faça para que seja possível o accionamento das cláusulas de salvaguarda previstas.
Esta questão é uma das que o PCP considera mais urgentes e faz parte – juntamente com a revogação do Código do Trabalho (ver centrais), a despenalização do aborto até às 12 semanas a pedido da mulher, o aumento das pensões e reformas e do salário mínimo nacional e uma proposta de resolução sobre a necessidade de rever o Pacto de Estabilidade e Crescimento – das matérias legislativas que o Grupo Parlamentar comunista apresentou na abertura da Assembleia da República.
Na resolução sobre as cláusulas de salvaguarda, o PCP pretende que o Governo faça um pedido «formal urgente junto da União Europeia do accionamento da cláusula de salvaguarda» e que sejam tomadas «um vasto e integrado conjunto de medidas» que permitam responder, em termos económicos e sociais, às «dificuldades conjunturais e estruturais que atravessa o sector do têxtil e do vestuário».
Esta questão é uma das que o PCP considera mais urgentes e faz parte – juntamente com a revogação do Código do Trabalho (ver centrais), a despenalização do aborto até às 12 semanas a pedido da mulher, o aumento das pensões e reformas e do salário mínimo nacional e uma proposta de resolução sobre a necessidade de rever o Pacto de Estabilidade e Crescimento – das matérias legislativas que o Grupo Parlamentar comunista apresentou na abertura da Assembleia da República.
Na resolução sobre as cláusulas de salvaguarda, o PCP pretende que o Governo faça um pedido «formal urgente junto da União Europeia do accionamento da cláusula de salvaguarda» e que sejam tomadas «um vasto e integrado conjunto de medidas» que permitam responder, em termos económicos e sociais, às «dificuldades conjunturais e estruturais que atravessa o sector do têxtil e do vestuário».