Discriminações na Casa Pia
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, SPGL, denunciou, num comunicado de dia 11, a discriminação imposta aos professores da Casa Pia de Lisboa.
Alterações legislativas criadas pelo anterior Governo impossibilitam estes educadores de concorrer, em primeira prioridade, no concurso externo do Ministério da Educação, a decorrer, e de participarem na concretização da reestruturação da instituição.
A alteração impede de concorrer em igualdade de circunstâncias todos os docentes que nos últimos dois anos estiveram em escolas que, embora públicas, não pertencem ao Ministério da Educação, como é o caso dos 600 docentes da Casa Pia, ligados ao Ministério do Emprego e formação Profissional. A impossibilidade deve-se a alterações introduzidas na lei em vigor (DL n.º20 de 19 de Janeiro de 2005) que inquinaram o processo, pondo em causa a sua plena legalidade e normalidade e criaram situações que irão prejudicar toda a comunidade educativa, alunos e as respectivas famílias.
A apresentação dos requisitos para admissão a concurso remete um número significativo de docentes para 2.ª prioridade. O SPGL prevê que muitos docentes serão injustamente ultrapassados.
Após reuniões em todos os estabelecimentos da Casa Pia durante os dias 2 e 4 de Março, mais de metade dos 600 docentes aprovaram a realização de «Jornadas de reflexão sobre o futuro da Casa Pia», a ter lugar nos dias 15 e 16 de Abril. Decidiram ainda realizar um dia de greve, mas a entrada em funções do novo Governo levou à sua suspensão. Foi ainda solicitada uma reunião urgente com a Provedora da Casa Pia para apurar com está a decorrer a reestruturação.
Alterações legislativas criadas pelo anterior Governo impossibilitam estes educadores de concorrer, em primeira prioridade, no concurso externo do Ministério da Educação, a decorrer, e de participarem na concretização da reestruturação da instituição.
A alteração impede de concorrer em igualdade de circunstâncias todos os docentes que nos últimos dois anos estiveram em escolas que, embora públicas, não pertencem ao Ministério da Educação, como é o caso dos 600 docentes da Casa Pia, ligados ao Ministério do Emprego e formação Profissional. A impossibilidade deve-se a alterações introduzidas na lei em vigor (DL n.º20 de 19 de Janeiro de 2005) que inquinaram o processo, pondo em causa a sua plena legalidade e normalidade e criaram situações que irão prejudicar toda a comunidade educativa, alunos e as respectivas famílias.
A apresentação dos requisitos para admissão a concurso remete um número significativo de docentes para 2.ª prioridade. O SPGL prevê que muitos docentes serão injustamente ultrapassados.
Após reuniões em todos os estabelecimentos da Casa Pia durante os dias 2 e 4 de Março, mais de metade dos 600 docentes aprovaram a realização de «Jornadas de reflexão sobre o futuro da Casa Pia», a ter lugar nos dias 15 e 16 de Abril. Decidiram ainda realizar um dia de greve, mas a entrada em funções do novo Governo levou à sua suspensão. Foi ainda solicitada uma reunião urgente com a Provedora da Casa Pia para apurar com está a decorrer a reestruturação.
