EUA limitam pena de morte
O Supremo Tribunal norte-americano anunciou anteontem, terça-feira, a abolição da pena de morte para os criminosos menores de 18 anos.
A decisão, tomada por cinco votos a favor e quatro contra, abrange 70 condenados por delitos cometidos quando tinham 16 ou 17 anos, e põe termo a uma prática que vigorava ainda em 19 estados do país.
A pena de morte foi reinstaurada nos EUA em 1976, embora o Supremo remeta para os estados a decisão da sua aplicação. Esta é a segunda alteração à polémica legislação, depois de, em 2002, ter sido proibida a execução de pessoas com deficiência mental.
Actualmente, a pena de morte vigora em 38 estados norte-americanos.
A decisão, tomada por cinco votos a favor e quatro contra, abrange 70 condenados por delitos cometidos quando tinham 16 ou 17 anos, e põe termo a uma prática que vigorava ainda em 19 estados do país.
A pena de morte foi reinstaurada nos EUA em 1976, embora o Supremo remeta para os estados a decisão da sua aplicação. Esta é a segunda alteração à polémica legislação, depois de, em 2002, ter sido proibida a execução de pessoas com deficiência mental.
Actualmente, a pena de morte vigora em 38 estados norte-americanos.
