Comissão «perdoa» défices

A Comissão Europeia decidiu suspender os procedimentos de défices excessivos contra a França e a Alemanha por considerar que estes dois Estados-membros estão «no bom caminho para reduzi-los até ao limite de três por cento do PIB ou menos em 2005».
O colégio de comissários reunido na terça-feira em Estrasburgo concluiu assim que «não é necessário tomar qualquer acção suplementar no quadro do procedimento por défices excessivos», mas «continuará vigilante uma vez que a situação orçamental permanece frágil nos dois países»
Recorde-se que os procedimentos contra a França e a Alemanha lançados em 2003 foram congelados pelos ministros das Finanças dos 25 em Novembro do mesmo ano, decisão que a Comissão contestou junto do Tribunal Europeu de Justiça. Em Julho passado, este órgão deu razão ao executivo comunitário encarregando-o de agir em conformidade.
Desde 2002 que a Alemanha e a França violam consecutivamente, sem consequências, o limite de três por cento do Produto Interno bruto imposto pelo Pacto de Estabilidade.


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