Enfermeiros precários e explorados
Em vários hospitais, com destaque para os que foram transformados em sociedades anónimas, a situação profissional dos enfermeiros degrada-se aceleradamente. Para o Amadora-Sintra está convocada greve a 14 e 15 de Dezembro.
Nesta unidade, a luta dos enfermeiros do bloco operatório foi confirmada segunda-feira, durante uma acção de sensibilização promovida pelo SEP/CGTP-IN e dirigida aos utentes. Um dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, citado pela Agência Lusa, perspectivou uma forte adesão à luta e denunciou castigos e represálias contra profissionais que se mostram activos na luta contra o desempenho de funções de enfermagem por trabalhadores classificados como auxiliares de acção médica de nível 2. A criação desta categoria faz parte da proposta de contrato colectivo apresentada pelo Governo para os hospitais SA.
Também declarado SA, o Centro Hospitalar de Vila Real e Peso da Régua foi apontado pelo sindicato como um caso exemplar de desvalorização do trabalho dos enfermeiros e tentativa de exploração de mão-de-obra qualificada. O conselho de administração exige, ali, aos enfermeiros que iniciam funções, «40 horas semanais, com uma remuneração global inferior ao previsto na carreira de enfermagem para 35 horas». Além disso, aos profissionais com contrato individual de trabalho também não são pagos suplementos de trabalho por turnos.
Esta situação de «afronta à dignidade dos enfermeiros e à função social que desempenham» foi criada por um contrato individual de trabalho «estabelecido unilateralmente, sem que houvesse lugar a audição e, muito menos, a negociação com o SEP», embora os estatutos do Centro Hospitalar definam expressamente a necessidade de ouvir os representantes dos profissionais e respeitar a lei geral sobre negociação colectiva.
Desmentindo as promessas do ministro da Saúde, o SEP afirma que, «em apenas dois anos, constata-se que cada hospital SA apresenta o contrato individual de trabalho que entende, muitos impõem mais horas de trabalho e, à imposição de um acréscimo de horas de trabalho por semana corresponde uma remuneração abaixo da prevista no ingresso da carreira de enfermagem, que deveria servir de referência».
O recurso constante a contratos a prazo foi condenado na semana passada, em Coimbra. Em várias instituições daquela Sub-Região de Saúde grassa a incerteza entre os enfermeiros, denunciou o SEP, recordando que há uma carência estrutural de enfermeiros, a nível regional e nacional. A precariedade resulta em situações de interrupção de funções e de não renovação de contratos. Actualmente são afectados por esta instabilidade 12 enfermeiros, no Hospital Sobral Cid, e mais cerca de 30 em centros de saúde.
A não renovação de contratos já colocou no desemprego dez enfermeiros do Hospital Distrital de Faro, podendo ser despedidos, desta forma, cerca de 50 até ao fim deste ano, denunciou um dirigente do SEP, em conferência de imprensa, dia 16. Um dos serviços mais afectados é Ortopedia Nascente, que está em ruptura iminente e onde um terço dos enfermeiros ou já foi, ou está em risco de ser despedido.
Nesta unidade, a luta dos enfermeiros do bloco operatório foi confirmada segunda-feira, durante uma acção de sensibilização promovida pelo SEP/CGTP-IN e dirigida aos utentes. Um dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, citado pela Agência Lusa, perspectivou uma forte adesão à luta e denunciou castigos e represálias contra profissionais que se mostram activos na luta contra o desempenho de funções de enfermagem por trabalhadores classificados como auxiliares de acção médica de nível 2. A criação desta categoria faz parte da proposta de contrato colectivo apresentada pelo Governo para os hospitais SA.
Também declarado SA, o Centro Hospitalar de Vila Real e Peso da Régua foi apontado pelo sindicato como um caso exemplar de desvalorização do trabalho dos enfermeiros e tentativa de exploração de mão-de-obra qualificada. O conselho de administração exige, ali, aos enfermeiros que iniciam funções, «40 horas semanais, com uma remuneração global inferior ao previsto na carreira de enfermagem para 35 horas». Além disso, aos profissionais com contrato individual de trabalho também não são pagos suplementos de trabalho por turnos.
Esta situação de «afronta à dignidade dos enfermeiros e à função social que desempenham» foi criada por um contrato individual de trabalho «estabelecido unilateralmente, sem que houvesse lugar a audição e, muito menos, a negociação com o SEP», embora os estatutos do Centro Hospitalar definam expressamente a necessidade de ouvir os representantes dos profissionais e respeitar a lei geral sobre negociação colectiva.
Desmentindo as promessas do ministro da Saúde, o SEP afirma que, «em apenas dois anos, constata-se que cada hospital SA apresenta o contrato individual de trabalho que entende, muitos impõem mais horas de trabalho e, à imposição de um acréscimo de horas de trabalho por semana corresponde uma remuneração abaixo da prevista no ingresso da carreira de enfermagem, que deveria servir de referência».
O recurso constante a contratos a prazo foi condenado na semana passada, em Coimbra. Em várias instituições daquela Sub-Região de Saúde grassa a incerteza entre os enfermeiros, denunciou o SEP, recordando que há uma carência estrutural de enfermeiros, a nível regional e nacional. A precariedade resulta em situações de interrupção de funções e de não renovação de contratos. Actualmente são afectados por esta instabilidade 12 enfermeiros, no Hospital Sobral Cid, e mais cerca de 30 em centros de saúde.
A não renovação de contratos já colocou no desemprego dez enfermeiros do Hospital Distrital de Faro, podendo ser despedidos, desta forma, cerca de 50 até ao fim deste ano, denunciou um dirigente do SEP, em conferência de imprensa, dia 16. Um dos serviços mais afectados é Ortopedia Nascente, que está em ruptura iminente e onde um terço dos enfermeiros ou já foi, ou está em risco de ser despedido.
