Governo despreza liberdade de expressão

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) acusou o Governo de conviver mal com a liberdade de expressão e perseguir «o doentio objectivo de limitar a independência dos meios de comunicação social geridos pelo Estado».
Após ter analisado as declarações dos ministros dos Assuntos Parlamentares, Rui Gomes da Silva, e da Presidência, Nuno Morais Sarmento, o SJ emitiu um comunicado no qual conclui que o Governo «não tem credibilidade para assegurar a gestão democrática dos meios de comunicação social do Estado».
Para o sindicato, «ao prestar esclarecimentos na Alta Autoridade para a Comunicação Social, o ministro dos Assuntos Parlamentares voltou a exibir um arrogante desprezo pela liberdade de expressão».
Mas o ministro da Presidência terá ido, segundo o SJ, «mais longe», ao declarar no primeiro colóquio da Rádio e Televisão de Portugal que defende a limitação da independência das empresas de serviço público de comunicação social, «atingindo irremediavelmente a credibilidade da Radiotelevisão Portuguesa e Radiodifusão Portuguesa».
«As afirmações em causa contradizem claramente qualquer projecto válido de regulamentação democrática» e exigem uma «redobrada vigilância por parte da Assembleia da República e do Presidente da República», acrescenta o SJ, questionando a «legitimidade da concentração no mesmo governante de duas competências irremediavelmente antagónicas - a coordenação da propaganda do Executivo e a tutela da Comunicação Social».


Mais artigos de: Aconteceu

TC critica Orçamento de Estado

O Tribunal de Contas (TC) lamentou a inacção do Governo relativamente às formas de endividamento das autarquias. Mesmo depois de o organismo efectuar um relatório onde é expressa a necessidade de clarificar a questão, o TC queixa-se de que o Orçamento de Estado para 2005 nada diz. Já no ano passado foram levantadas...

Marcha lenta contra portagens

Na sexta-feira, a marcha lenta de veículos que percorreu o IP5 em protesto contra a introdução de portagens naquela via entupiu o trânsito na zona de Viseu, levando os veículos quatro horas e meia a percorrer 60 quilómetros. De acordo com Francisco Almeida, da Comissão de Utentes Contra as Portagens no IP5/A25, a marcha...

Alunas expulsas por recusarem tirar véu

Duas alunas de Mulhouse (noroeste de França) foram expulsas da escola que frequentavam por se negarem a tirar o véu islâmico ao entrar no estabelecimento, como obriga uma nova lei. O conselho de disciplina de escola aplicou a lei sobre o laicismo, aprovada este ano em França e que proíbe a exibição de sinais religiosos...

«O que custou a liberdade»

A Editorial «Avante!» lançou a 2.ª edição, revista e aumentada (1500 exemplares), do novo livro «Eles têm o direito de saber... O que custou a liberdade», de autoria de Jaime Serra. Porque milhares de portugueses honestos, homens e mulheres, foram sujeitos às maiores violências físicas e torturas morais, apenas por...