Regresso ao trabalho, à escola e à luta
A Direcção Nacional da JCP, reunida na semana passada, alerta para a «indisfarçável brutal ofensiva contra direitos e garantias dos trabalhadores e da juventude».
«O descontentamento e a indignação estão a crescer»
«No Verão de 2004, milhares de jovens não tiveram direito a férias, perderam o emprego, sujeitaram-se à mais intensa exploração, combateram e foram vítimas dos incêndios, gastaram fortunas com o material escolar, ficaram à porta do ensino superior público, endividaram-se para adquirir casa, recorreram ao aborto clandestino, manteve-se-lhes vedado o acesso ao desporto e à cultura. A mudança a que assistimos de algumas figuras do Governo – e que terminou com a indigitação pelo Presidente da República de Santana Lopes como primeiro-ministro – nada alterou quanto ao conteúdo reaccionário e anti-juvenil da política de direita praticada no nosso país. Antes pelo contrário, tem vindo a agravar-se», considera a DN, em nota de imprensa.
Os dirigentes da JCP afirmam que o descontentamento e a indignação estão a crescer e que «mais do que nunca é necessário esclarecer, mobilizar e organizar a juventude na luta contra esta política e pelo fim deste Governo».
Secundário com nova campanha
«As aulas não começaram a tempo, mas a luta sim», sublinha a Direcção Nacional, criticando os erros e os atrasos na colocação dos professores do ensino básico e secundário e considerando que esta é uma «tentativa clara de descredibilização da escola pública e um ataque à sua qualidade».
Essa é um dos temas abordados na campanha nacional de esclarecimento e mobilização promovida pela Organização do Ensino Secundário da JCP. O objectivo é estimular a intervenção dos colectivos sobre problemas concretos, o recrutamento para a JCP e reforçar da organização.
A JCP analisou os resultados das candidaturas ao ensino superior e salienta que entre 1996 e 2004 se candidataram menos 20 mil estudantes e que muitos ficam retidos no 10.º, 11.º e 12.º anos devido ao carácter eliminatório das provas globais e exames nacionais.
«Além disso, não podemos ignorar que cerca de 48 por cento dos jovens portugueses abandonam a escola sem concluírem o ensino obrigatório e que é falaciosa a ideia de que a maioria dos candidatos entra na sua primeira opção, uma vez que esta é condicionada pela média de acesso e pelas saídas profissionais», acrescenta.
Outro problema com que os estudantes se confrontam é o preço do material escolar a par da degradação do parque escolar. Há múltiplos casos de escolas há anos em instalações provisórias, paredes que caem e se enchem de humidade, pavilhões desportivos que não existem, ausência de aquecimento durante o Inverno, degradação de laboratórios, bibliotecas e outros espaços de estudo.
Fim às propinas
A JCP considera que é imperioso que, no âmbito do ensino superior, este seja um ano lectivo de intensa luta estudantil pela revogação da Lei de Financiamento, contra as propinas e toda a política desenvolvida para este subsistema, contribuindo para o necessário e rápido fim do Governo e da sua política. Nesse sentido, saúda a manifestação marcada pelo Encontro Nacional de Direcções Associativas para o próximo dia 4 de Novembro.
A acentuação das gritantes insuficiências orçamentais das escolas públicas e uma nova fórmula de financiamento à medida do desinvestimento do Estado agrava as condições materiais e humanas de ensino de muitas instituições e pretende impor desmesurados aumentos de propinas, de taxas e emolumentos. Muitos sacrifícios e abandono escolar são o resultado junto dos estudantes com menores recursos», salienta a DN.
«A ofensiva contra o ensino superior público prossegue ainda através dos reiterados ataques à autonomia e gestão democrática das instituições, pelo anúncio de desmantelamento do sistema de graus – através do processo de Bolonha - e pela ofensiva à acção social escolar», destaca.
Ensino profissional em risco
A Direcção Nacional da JCP acusa o Governo de pretender passar o financiamento das escolas profissionais para os estudantes e suas famílias através de propinas a serem afixadas pelas próprias escolas, com o fim dos fundos comunitários. Uma consequência é previsível: «uma larga percentagem de alunos que querem estudar no ensino profissional não o vão poder fazer e muitos que já frequentam vão ter de o abandonar».
«Esta realidade já está, ilegalmente, a ser posta em prática nas escolas privadas. Existem escolas em que se cobra mais do que os 25 euros de propina prevista na lei. Este projecto assenta numa lógica mercantilista e empresarial da educação e desta via de ensino que já deu provas da sua importância estratégica para o País», denuncia a DN.
A JCP solidariza-se com a luta dos estudantes, exige que se suspenda esta revisão curricular do profissional e que seja criado um processo democrático para discutir publicamente o caminho a seguir, que terá de passar pela responsabilização e mais investimento por parte do Estado.
Mais emprego, mais salário, mais direitos
As novas gerações de trabalhadores são o principal alvo da ofensiva do Governo contra os direitos laborais. «Na proporção inversa dos lucros das grandes empresas, dos benefícios fiscais ao grande capital, da entrega à gula dos privados de sectores estratégicos do Estado, surge o desemprego galopante, particularmente junto da juventude – atinge 14 por cento dos jovens trabalhadores – , a precariedade dos vínculos laborais, o desrespeito pelo horário de trabalho e a banalização do trabalho a tempo parcial», afirma a Direcção Nacional.
«A cartilha da “competitividade”, da “empregabilidade”, da “moderação salarial”, dos “colaboradores”, da “polivalência”, do “País de tanga”, da “retoma”, das “novas necessidades do mercado de trabalho“ ou da “modernização da administração pública” mais não serve do que para encobrir um ataque feroz aos direitos de quem trabalha», declara a DN, repudiando a promulgação do Código do Trabalho pelo Presidente da República, bem como a sua regulamentação e aplicação. «Estas acções aprofundam a exploração a que estão sujeitos os jovens trabalhadores portugueses, apesar da sua luta contra os objectivos deste Governo», acrescenta.
A JCP aponta como medidas urgentes a criação de emprego de forma a potenciar as capacidades produtivas e criativas da juventude; o aumento dos salários para repor o poder de compra e garantir a satisfação das principais necessidades; a valorização dos conhecimentos e competências e d seu aproveitamento individual e colectivo; o fim dos contratos a prazo e o combate a todas as formas de precariedade.
«A luta por mais emprego, mais salários e mais direitos tem que ser intensificada. Exige-se cada vez mais uma maior participação juvenil nas acções desenvolvidas nas empresas e nos locais de trabalho, onde o movimento sindical unitário, a CGTP e os sindicatos que a integram ocupa um papel determinante», sustentam os jovens comunistas.
Os dirigentes da JCP afirmam que o descontentamento e a indignação estão a crescer e que «mais do que nunca é necessário esclarecer, mobilizar e organizar a juventude na luta contra esta política e pelo fim deste Governo».
Secundário com nova campanha
«As aulas não começaram a tempo, mas a luta sim», sublinha a Direcção Nacional, criticando os erros e os atrasos na colocação dos professores do ensino básico e secundário e considerando que esta é uma «tentativa clara de descredibilização da escola pública e um ataque à sua qualidade».
Essa é um dos temas abordados na campanha nacional de esclarecimento e mobilização promovida pela Organização do Ensino Secundário da JCP. O objectivo é estimular a intervenção dos colectivos sobre problemas concretos, o recrutamento para a JCP e reforçar da organização.
A JCP analisou os resultados das candidaturas ao ensino superior e salienta que entre 1996 e 2004 se candidataram menos 20 mil estudantes e que muitos ficam retidos no 10.º, 11.º e 12.º anos devido ao carácter eliminatório das provas globais e exames nacionais.
«Além disso, não podemos ignorar que cerca de 48 por cento dos jovens portugueses abandonam a escola sem concluírem o ensino obrigatório e que é falaciosa a ideia de que a maioria dos candidatos entra na sua primeira opção, uma vez que esta é condicionada pela média de acesso e pelas saídas profissionais», acrescenta.
Outro problema com que os estudantes se confrontam é o preço do material escolar a par da degradação do parque escolar. Há múltiplos casos de escolas há anos em instalações provisórias, paredes que caem e se enchem de humidade, pavilhões desportivos que não existem, ausência de aquecimento durante o Inverno, degradação de laboratórios, bibliotecas e outros espaços de estudo.
Fim às propinas
A JCP considera que é imperioso que, no âmbito do ensino superior, este seja um ano lectivo de intensa luta estudantil pela revogação da Lei de Financiamento, contra as propinas e toda a política desenvolvida para este subsistema, contribuindo para o necessário e rápido fim do Governo e da sua política. Nesse sentido, saúda a manifestação marcada pelo Encontro Nacional de Direcções Associativas para o próximo dia 4 de Novembro.
A acentuação das gritantes insuficiências orçamentais das escolas públicas e uma nova fórmula de financiamento à medida do desinvestimento do Estado agrava as condições materiais e humanas de ensino de muitas instituições e pretende impor desmesurados aumentos de propinas, de taxas e emolumentos. Muitos sacrifícios e abandono escolar são o resultado junto dos estudantes com menores recursos», salienta a DN.
«A ofensiva contra o ensino superior público prossegue ainda através dos reiterados ataques à autonomia e gestão democrática das instituições, pelo anúncio de desmantelamento do sistema de graus – através do processo de Bolonha - e pela ofensiva à acção social escolar», destaca.
Ensino profissional em risco
A Direcção Nacional da JCP acusa o Governo de pretender passar o financiamento das escolas profissionais para os estudantes e suas famílias através de propinas a serem afixadas pelas próprias escolas, com o fim dos fundos comunitários. Uma consequência é previsível: «uma larga percentagem de alunos que querem estudar no ensino profissional não o vão poder fazer e muitos que já frequentam vão ter de o abandonar».
«Esta realidade já está, ilegalmente, a ser posta em prática nas escolas privadas. Existem escolas em que se cobra mais do que os 25 euros de propina prevista na lei. Este projecto assenta numa lógica mercantilista e empresarial da educação e desta via de ensino que já deu provas da sua importância estratégica para o País», denuncia a DN.
A JCP solidariza-se com a luta dos estudantes, exige que se suspenda esta revisão curricular do profissional e que seja criado um processo democrático para discutir publicamente o caminho a seguir, que terá de passar pela responsabilização e mais investimento por parte do Estado.
Mais emprego, mais salário, mais direitos
As novas gerações de trabalhadores são o principal alvo da ofensiva do Governo contra os direitos laborais. «Na proporção inversa dos lucros das grandes empresas, dos benefícios fiscais ao grande capital, da entrega à gula dos privados de sectores estratégicos do Estado, surge o desemprego galopante, particularmente junto da juventude – atinge 14 por cento dos jovens trabalhadores – , a precariedade dos vínculos laborais, o desrespeito pelo horário de trabalho e a banalização do trabalho a tempo parcial», afirma a Direcção Nacional.
«A cartilha da “competitividade”, da “empregabilidade”, da “moderação salarial”, dos “colaboradores”, da “polivalência”, do “País de tanga”, da “retoma”, das “novas necessidades do mercado de trabalho“ ou da “modernização da administração pública” mais não serve do que para encobrir um ataque feroz aos direitos de quem trabalha», declara a DN, repudiando a promulgação do Código do Trabalho pelo Presidente da República, bem como a sua regulamentação e aplicação. «Estas acções aprofundam a exploração a que estão sujeitos os jovens trabalhadores portugueses, apesar da sua luta contra os objectivos deste Governo», acrescenta.
A JCP aponta como medidas urgentes a criação de emprego de forma a potenciar as capacidades produtivas e criativas da juventude; o aumento dos salários para repor o poder de compra e garantir a satisfação das principais necessidades; a valorização dos conhecimentos e competências e d seu aproveitamento individual e colectivo; o fim dos contratos a prazo e o combate a todas as formas de precariedade.
«A luta por mais emprego, mais salários e mais direitos tem que ser intensificada. Exige-se cada vez mais uma maior participação juvenil nas acções desenvolvidas nas empresas e nos locais de trabalho, onde o movimento sindical unitário, a CGTP e os sindicatos que a integram ocupa um papel determinante», sustentam os jovens comunistas.
