De acordo com informações avançadas na edição de segunda-feira do Jornal de Notícias, as verbas destinadas à Inspecção Geral do Trabalho (IGT), para o ano de 2004, foram gastas nos primeiros seis meses, encontrando-se aquele organismo com graves carências para garantir a regular actividade dos inspectores.
O descontrolo orçamental é uma das principais acusações feitas pelos agentes da IGT, ouvidos pelo matutino.
Os testemunhos indicam que durante os dois anos de regência de Nuno Ataíde das Neves e Veiga Moura, na IGT e no Instituto de Desenvolvimento da Condições de Trabalho (IDCT), respectivamente, os gastos com reuniões em hotéis da capital e aquisição de mobiliário de escritório para os gabinetes executivos não só ultrapassaram o previsto como desequilibraram o saldo corrente das instituições.
Sintomático de tais factos é que Ataíde das Neves, antes de se demitir do cargo em Junho, emitiu uma circular aos serviços pedindo a todos os funcionários medidas especiais de contenção financeira.
Entre outras, pediu que os inspectores se deslocassem de transportes públicos para as operações de fiscalização ou evitassem realizar acções em feriados ou fins-de-semana, colocando em causa parte considerável da fiscalização às infracções denunciadas.
Acresce que a recente reestruturação de competências imposta pelo novo Governo anula a nova lei orgânica do sector e a criação do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, diploma que demorou dois anos a preparar e entrou em vigor no mesmo dia da sua anulação, o da tomada de posse do executivo de Santana Lopes.
Bagão Félix, que tutelou a IGT e o IDCT durante os últimos dois anos e agora se transferiu para a pasta das Finanças, ainda não reagiu às denúncias.