Espaço Emigração
O Espaço Emigração da Festa do Avante! é o ponto de encontro por excelência para amigos e militantes do Partido regressados e emigrados, que têm em comum o ter ido trabalhar além fronteiras.
João Armando, membro da Direcção da Organização na Emigração e do Comité Central do PCP, salienta a importância deste espaço onde se trocam opiniões e se pode ficar a conhecer a intervenção do Partido junto das comunidades portuguesas.
«De ano para ano têm-se acentuado a afluência de muitos emigrantes à Festa, um cruzamento de pessoas oriundas de vários países que no seu Espaço tomam conhecimento da intervenção do Partido nesta área e da denúncia da política do Governo português que está a retirar apoios ao ensino da língua e da cultura portuguesas junto das comunidades emigrantes», salientou.
Durante o ano lectivo agora terminado e o próximo, prevê-se uma redução de professores e, consequentemente, de alunos, «contrariando declarações de princípios do Governo sobre a importância das comunidades portuguesas e da defesa da nossa cultura».
O desinvestimento nesta área acarreta graves problemas para o futuro, principalmente para as novas gerações. João Armando destaca a situação na Alemanha e em França, onde se registou durante o ano uma redução nos cursos de português, prevendo-se que tal se acentue ainda mais no próximo ano lectivo.
Menos cursos implica uma redução de alunos, devido ao desinvestimento.
Na Holanda, já no próximo ano, 500 jovens portugueses estão na eminência de não poderem continuar os seus cursos. O Estado holandês retirou o apoio que dava ao ensino de línguas estrangeiras. Embora a situação não seja da responsabilidade directa do Estado português, o Governo PSD/PP «têm-se limitado a uma postura passiva. O ano lectivo acabou e nada foi feito para evitar o fim destes cursos», revelou.
Menos consulados
«Numa perspectiva meramente mercantilista, o Governo decidiu, dentro da lógica de redução de custos orçamentais, encerrar postos consulares, o que teve consequências profundamente negativas em zonas onde eram fundamentais para servir as comunidades lusas.
A situação foi bastante grave na Alemanha, no consulado de Osnabruck, e em França, onde consulados de carreira que serviam comunidades de considerável dimensão encerraram e foram substituídos, nos mesmos espaços, por consulados honorários.
«No fundo pretenderam fazer dos consulados locais de comércio. Os consulados honorários não acarretam praticamente quaisquer custos ao Estado português. São entregues a personalidades que fazem a gestão com interesses meramente comerciais entre Portugal e o respectivo país. A maioria dos cônsules honorários são até cidadãos estrangeiros», denunciou.
As consequências, sofrem-nas os emigrantes: ficam mais longe de locais onde podem resolver problemas como o BI, as certidões de nascimento, registos de casamento, pois nada disto é tratado nos consulados honorários.
Estes e outros aspectos, consequências da política de direita que despreza desta forma os emigrantes portugueses, são fortes motivos para que o Espaço Emigrante na Festa seja, como tem sido, uma espaço cada vez mais participado, onde se destaca e salienta o trabalho e a solidariedade dos comunistas com as justas reivindicações das comunidades portuguesas.
Precariedade e exploração
O aumento brutal do desemprego e do custo de vida em Portugal tem levado ao recurso crescente à emigração, que regista um aumento considerável nos últimos anos.
João Armando faz notar que os dados oficiais ficam muito aquém da realidade. Muitos trabalhadores saem do País sem contrato de trabalho. A livre circulação na União Europeia também tem ajudado ao acentuar desta situação.
Na Inglaterra, fala-se actualmente na presença de 300 mil portugueses, metade deles em situação de precariedade. «Recorrem a contratos muito precários, à semelhança dos emigrantes no Luxemburgo, na Bélgica e na Holanda, de onde nos têm chegado as mais preocupantes situações respeitantes a condições de trabalho muito difíceis. Muitas vezes vivem em situações de autêntica escravidão, habitando em lugares cedidos pelo patronato mas sem liberdade de circulação, confinados aos seus espaços, como tem sido denunciado pela comunicação social», afirmou.
Apesar desta situações de extrema gravidade, «em Portugal continuam a existir empresas que utilizam formas de contratação precária, iludindo muitos jovens com publicidade enganosa ao anunciar bons salários e boas condições, quando depois a realidade é exactamente o contrário», sublinhou.
Com os ex-emigrantes suíços
O Governo português propôs, em Julho do ano passado, na reunião da Comissão Mista da UE que acompanha a aplicação do Tratado entre esta e a Suíça sobre a livre circulação naquele país, uma alteração «de grande gravidade para o ex-emigrantes da Suíça»: a partir daquela altura, os regressados a Portugal, para continuarem a ter acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), teriam de passar a pagar um seguro privado de saúde a uma companhia privada suíça».
Para o PCP, negar o direito de acesso ao SNS a cerca de seis mil ex-emigrantes foi mais uma afronta à Constituição da República e uma grande injustiça para cidadãos em situação de reforma ou com pensões de invalidez em geral baixas, por não terem tido muitos anos de descontos.
Com o apoio do Conselho das Comunidades Portuguesas, da Associação de Apoio aos Emigrantes e a constante solidariedade do PCP, realizou-se uma acção no ano passado para forçar o Governo a anular aquela decisão.
No dia 15 de Fevereiro realizou-se uma concentração de ex-emigrantes, frente à Assembleia da República.
Em Março realizaram-se protestos junto de vários Governos Civis do País e do Ministério da Saúde, e, em Abril, uma semana de luta com concentração junto ao mesmo Ministério. Esta última iniciativa contou com o apoio do PCP através do Secretário-Geral, Carlos Carvalhas que se deslocou à concentração para expressar a solidariedade dos comunistas portugueses com estes ex-emigrantes.
A pressão levou o Governo a solicitar a revisão do acordo às autoridades suíças. No entanto, o executivo não se dignou até hoje, a tomar qualquer posição pública sobre esta matéria. As informações conhecidas até ao momento são da responsabilidade das entidades suíças, através da comunicação social.
Toda a informação de interesse para as comunidades emigrantes estará disponível no Espaço Emigrante, onde o convívio entre uns crepes, iguarias de vários cantos do mundo e o «Sai sempre» com surpreendentes artefactos completam a oferta.
«De ano para ano têm-se acentuado a afluência de muitos emigrantes à Festa, um cruzamento de pessoas oriundas de vários países que no seu Espaço tomam conhecimento da intervenção do Partido nesta área e da denúncia da política do Governo português que está a retirar apoios ao ensino da língua e da cultura portuguesas junto das comunidades emigrantes», salientou.
Durante o ano lectivo agora terminado e o próximo, prevê-se uma redução de professores e, consequentemente, de alunos, «contrariando declarações de princípios do Governo sobre a importância das comunidades portuguesas e da defesa da nossa cultura».
O desinvestimento nesta área acarreta graves problemas para o futuro, principalmente para as novas gerações. João Armando destaca a situação na Alemanha e em França, onde se registou durante o ano uma redução nos cursos de português, prevendo-se que tal se acentue ainda mais no próximo ano lectivo.
Menos cursos implica uma redução de alunos, devido ao desinvestimento.
Na Holanda, já no próximo ano, 500 jovens portugueses estão na eminência de não poderem continuar os seus cursos. O Estado holandês retirou o apoio que dava ao ensino de línguas estrangeiras. Embora a situação não seja da responsabilidade directa do Estado português, o Governo PSD/PP «têm-se limitado a uma postura passiva. O ano lectivo acabou e nada foi feito para evitar o fim destes cursos», revelou.
Menos consulados
«Numa perspectiva meramente mercantilista, o Governo decidiu, dentro da lógica de redução de custos orçamentais, encerrar postos consulares, o que teve consequências profundamente negativas em zonas onde eram fundamentais para servir as comunidades lusas.
A situação foi bastante grave na Alemanha, no consulado de Osnabruck, e em França, onde consulados de carreira que serviam comunidades de considerável dimensão encerraram e foram substituídos, nos mesmos espaços, por consulados honorários.
«No fundo pretenderam fazer dos consulados locais de comércio. Os consulados honorários não acarretam praticamente quaisquer custos ao Estado português. São entregues a personalidades que fazem a gestão com interesses meramente comerciais entre Portugal e o respectivo país. A maioria dos cônsules honorários são até cidadãos estrangeiros», denunciou.
As consequências, sofrem-nas os emigrantes: ficam mais longe de locais onde podem resolver problemas como o BI, as certidões de nascimento, registos de casamento, pois nada disto é tratado nos consulados honorários.
Estes e outros aspectos, consequências da política de direita que despreza desta forma os emigrantes portugueses, são fortes motivos para que o Espaço Emigrante na Festa seja, como tem sido, uma espaço cada vez mais participado, onde se destaca e salienta o trabalho e a solidariedade dos comunistas com as justas reivindicações das comunidades portuguesas.
Precariedade e exploração
O aumento brutal do desemprego e do custo de vida em Portugal tem levado ao recurso crescente à emigração, que regista um aumento considerável nos últimos anos.
João Armando faz notar que os dados oficiais ficam muito aquém da realidade. Muitos trabalhadores saem do País sem contrato de trabalho. A livre circulação na União Europeia também tem ajudado ao acentuar desta situação.
Na Inglaterra, fala-se actualmente na presença de 300 mil portugueses, metade deles em situação de precariedade. «Recorrem a contratos muito precários, à semelhança dos emigrantes no Luxemburgo, na Bélgica e na Holanda, de onde nos têm chegado as mais preocupantes situações respeitantes a condições de trabalho muito difíceis. Muitas vezes vivem em situações de autêntica escravidão, habitando em lugares cedidos pelo patronato mas sem liberdade de circulação, confinados aos seus espaços, como tem sido denunciado pela comunicação social», afirmou.
Apesar desta situações de extrema gravidade, «em Portugal continuam a existir empresas que utilizam formas de contratação precária, iludindo muitos jovens com publicidade enganosa ao anunciar bons salários e boas condições, quando depois a realidade é exactamente o contrário», sublinhou.
Com os ex-emigrantes suíços
O Governo português propôs, em Julho do ano passado, na reunião da Comissão Mista da UE que acompanha a aplicação do Tratado entre esta e a Suíça sobre a livre circulação naquele país, uma alteração «de grande gravidade para o ex-emigrantes da Suíça»: a partir daquela altura, os regressados a Portugal, para continuarem a ter acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), teriam de passar a pagar um seguro privado de saúde a uma companhia privada suíça».
Para o PCP, negar o direito de acesso ao SNS a cerca de seis mil ex-emigrantes foi mais uma afronta à Constituição da República e uma grande injustiça para cidadãos em situação de reforma ou com pensões de invalidez em geral baixas, por não terem tido muitos anos de descontos.
Com o apoio do Conselho das Comunidades Portuguesas, da Associação de Apoio aos Emigrantes e a constante solidariedade do PCP, realizou-se uma acção no ano passado para forçar o Governo a anular aquela decisão.
No dia 15 de Fevereiro realizou-se uma concentração de ex-emigrantes, frente à Assembleia da República.
Em Março realizaram-se protestos junto de vários Governos Civis do País e do Ministério da Saúde, e, em Abril, uma semana de luta com concentração junto ao mesmo Ministério. Esta última iniciativa contou com o apoio do PCP através do Secretário-Geral, Carlos Carvalhas que se deslocou à concentração para expressar a solidariedade dos comunistas portugueses com estes ex-emigrantes.
A pressão levou o Governo a solicitar a revisão do acordo às autoridades suíças. No entanto, o executivo não se dignou até hoje, a tomar qualquer posição pública sobre esta matéria. As informações conhecidas até ao momento são da responsabilidade das entidades suíças, através da comunicação social.
Toda a informação de interesse para as comunidades emigrantes estará disponível no Espaço Emigrante, onde o convívio entre uns crepes, iguarias de vários cantos do mundo e o «Sai sempre» com surpreendentes artefactos completam a oferta.
