UE quer proibir subsídios às pescas
A União Europeia apresentou na passada semana na Organização Mundial do Comércio uma proposta que visa proibir todo o tipo de subvenções susceptíveis de aumentar a capacidade no sector das pescas.
Na sequência da reforma comunitária adoptada em Dezembro passado, a União pretende agora que, a nível internacional, sejam impostas regras restritivas alegando que urge pôr termo à sobreexploração dos bancos de pesca.
Segundo o Comissário da Agricultura e Pescas, Franz Fischler, «a reforma da UE reconhece que há uma ligação de causa efeito entre a atribuição de subvenções e a capacidade excedentária no sector da pesca». Assim, para o comissário, «é necessário adoptar medidas para adequar as frotas de pesca aos recursos disponíveis». E o remédio é simples: «é preciso proibir totalmente as subvenções que contribuem para o reforço das capacidades».
Em concreto a UE pede a proibição a nível internacional dos subsídios à renovação das frotas (construção de navios, e aumento da capacidade de pesca) e à transferência em permanência de embarcações de pesca para países terceiros, nomeadamente através da criação de empresas mistas.
Em contrapartida, devem ser dados subsídios que visem reduzir a capacidade de pesca e ajudem no plano social a atenuar as consequências das restruturações no sector. Assim, devem ser apoiados a reconversão de pescadores, as reformas antecipadas, bem como os abates de embarcações. A modernização de unidades é passível de ser apoiada de forma limitada de modo a melhorar a segurança, a qualidade dos produtos, as condições de trabalho e a utilização de novos métodos de pesca mais consentâneos com o ambiente. No entanto, tais medidas não devem aumentar a capacidade dos navios.
O Banco Mundial calcula que as subvenções às pescas representem entre 14 mil milhões e 20 mil milhões de dólares, ou seja 20 a 25 por cento do volume de negócios do sector. Um outro estudo realizada pela OCDE, em 1999, apontava para um valor global inferior a seis mil milhões de dólares. O Japão surgia à cabeça, destinando 2,5 mil milhões de dólares à pesca, seguindo-se a UE com 1,2 mil milhões, os Estados Unidos, com 1,1 mil milhões; o Canadá, com 500 milhões e a Coreia do Sul com 400 milhões de dólares.
Na sequência da reforma comunitária adoptada em Dezembro passado, a União pretende agora que, a nível internacional, sejam impostas regras restritivas alegando que urge pôr termo à sobreexploração dos bancos de pesca.
Segundo o Comissário da Agricultura e Pescas, Franz Fischler, «a reforma da UE reconhece que há uma ligação de causa efeito entre a atribuição de subvenções e a capacidade excedentária no sector da pesca». Assim, para o comissário, «é necessário adoptar medidas para adequar as frotas de pesca aos recursos disponíveis». E o remédio é simples: «é preciso proibir totalmente as subvenções que contribuem para o reforço das capacidades».
Em concreto a UE pede a proibição a nível internacional dos subsídios à renovação das frotas (construção de navios, e aumento da capacidade de pesca) e à transferência em permanência de embarcações de pesca para países terceiros, nomeadamente através da criação de empresas mistas.
Em contrapartida, devem ser dados subsídios que visem reduzir a capacidade de pesca e ajudem no plano social a atenuar as consequências das restruturações no sector. Assim, devem ser apoiados a reconversão de pescadores, as reformas antecipadas, bem como os abates de embarcações. A modernização de unidades é passível de ser apoiada de forma limitada de modo a melhorar a segurança, a qualidade dos produtos, as condições de trabalho e a utilização de novos métodos de pesca mais consentâneos com o ambiente. No entanto, tais medidas não devem aumentar a capacidade dos navios.
O Banco Mundial calcula que as subvenções às pescas representem entre 14 mil milhões e 20 mil milhões de dólares, ou seja 20 a 25 por cento do volume de negócios do sector. Um outro estudo realizada pela OCDE, em 1999, apontava para um valor global inferior a seis mil milhões de dólares. O Japão surgia à cabeça, destinando 2,5 mil milhões de dólares à pesca, seguindo-se a UE com 1,2 mil milhões, os Estados Unidos, com 1,1 mil milhões; o Canadá, com 500 milhões e a Coreia do Sul com 400 milhões de dólares.
